PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o Art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como o Art. 9º, da Portaria nº 459, de 16 de julho de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 72031.003688/2020-85, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ, composta pelos seguintes membros:
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TITULAR |
SUPLENTE |
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Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, matrícula SIAPE nº 2414147 |
Humberto Pires da Silva, matrícula SIAPE nº 2151901 |
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Paulo Roberto Neves Santos, matrícula SIAPE nº 1902035 |
Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922 |
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Marcos Mendes, matrícula SIAPE nº 1905825 |
Ludmila Dias Magro, matrícula SIAPE nº 1052210 |
Art. 2º A presidência do Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação será exercida pela servidora Ângela Ferreira da Cruz Baltazar ou, em suas ausências ou impedimentos, pelo servidor Paulo Roberto Neves Santos.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 427, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES