PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 105, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Sesc/Senac nº 02/2023, constante do Processo SEI nº 72031.006056/2023-16, resolve:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho do referido acordo e seu respectivo apostilamento:

a) Titular: Derivaldo Domingos de Mendonça Neto; e

b) Suplente: Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria de Pessoal MTur nº 384, de 31 de agosto de 2023;

II - a Portaria de Pessoal MTur nº 441, de 17 de novembro de 2023; e

III - a Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO FELICIANO