PORTARIA DE PESSOAL SNPTUR Nº 17, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. em 11 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica - MTUR/Estado do Ceará/Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - CE nº 15/2025, referido no Processo SEI nº 72031.007285/2024-39, na forma como se segue:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Angela Cascão, matrícula SIAPE nº 1549342; e

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE nº 1920272.

II) Representantes no âmbito da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará:

Titular: Luiz Carlos da Costa, matrícula nº 300002-9-3; e

Suplente: Ítala Wládia Honorato da Silva matrícula nº 300.003.3-1.

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até dez dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO