PORTARIA SNPTUR Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2025

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela portaria de Pessoal Mtur n° 280, de 26 de Julho de 2024, publicado no D.O.U. em 29 de Julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/Mtur/Estado de Pernambuco/SETUR-PE/EMPETUR_nº 05/2025, referido no Processo SEI nº 72031.007215/2024-81, na forma como se segue:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo;

Titular: Angela Cascão, matrícula SIAPE nº 1549342;

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE nº 1920272.

II) Representantes no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos -EMPETUR:

Titular: Roberta Vilaca de Queiroz Magalhaes , matrícula : nº 2224550/03;

Suplente: Ronaldo Alves da Silva, matrícula nº : 2238527/01.

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO