PORTARIA SNPTUR Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024 e especialmente as delegações contidas na Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, resolve:
DESIGNAR, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, artigo 35, alínea "h", e do seu regulamento, os integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação, exclusivamente no âmbito da SNPTUR, das parcerias formalizadas por meio do Instrumento "Termo de Fomento", previsto na Lei nº 13.019, de 2014, artigo 2º, inciso VIII.
Servidores:
- Soraya Magalhães Villas Bôas - Matrícula SIAPE nº 1543758;
- Luciana de Oliveira Souza - Matrícula SIAPE nº 3395254;
- Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis - Matrícula SIAPE nº 1644536; e
- Leticia Eduardo de Jesus - Matrícula SIAPE nº 3406956.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO