PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 282, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, constante do Processo SEI nº 72031.002144/2022-68, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto no Primeiro Termo Aditivo que altera a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto viabilizar a conjugação de esforços entre o Mtur e a CAIXA, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à difusão de produtos, soluções e facilidades de crédito a pessoas físicas para consumo de serviços turísticos em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:

I - Secretaria Nacional de Política de Turismo (SNPTUR):

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e

b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).

II -Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):

a) Titular: Elisabete Baptista Teixeira de Brito - SIAPE nº 3294778 (Coordenadora de Facilitação de Crédito e Microcrédito); e

b) Suplente: João Pita de Freitas - SIAPE nº 1944953 (Coordenador-Geral de Apoio ao Crédito).

III - Caixa Econômica Federal (CAIXA):

a) Titular: Nizar Ratib Midrei, (Gerente Nacional); e

b) Suplente: Dalton Fernandes Valle, (Gerente Executivo).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO