PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 86, DE 25 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição, bem como o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, e no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017, e demais informações constantes do Processo SEI nº 72031.003990/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Turismo:

I - ÉRICA TIODOSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, como titular, em substituição ao servidor Márcio Anderson Medeiros, para mandato regular de 3 (três) anos;

II - LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, matrícula SIAPE nº 1666789, como suplente, em substituição à servidora Willana Santos Félix, para mandato regular de 3 (três) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA NORAT