PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 170, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o inciso XIV do item 4.1 do Termo de Execução Descentralizada nº 07208420250003-004625, constante do Processo SEI nº 72031.000637/2025-14, resolve:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento o disposto no inciso XIV do item 4.1 do Termo de Execução Descentralizada nº 07208420250003-004625, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade Federal do Amapá, que tem por objeto executar a ação de capacitação na metodologia "Lixo Zero", voltada a empreendedores locais e a trabalhadores de cooperativas de reciclagem, para aplicação em atrativos turísticos pré-selecionados, na cidade de Belém do Pará, como promoção de legado da 30ª Edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) a ser realizada em novembro do ano de 2025, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:

I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

a) Titular: Carolina Fávero de Souza - Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável; e

b) Suplente: Bruno Pastre Máximo - Arqueólogo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO