PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, instituído pela Portaria MTur nº 43, de 29 de dezembro de 2023:

I - Secretaria-Executiva (SE)

a) Titular: Ana Carla Machado Lopes, matrícula SIAPE nº 1543217, Secretária-Executiva;

b) Suplente: Caio Martins Franco, matrícula SIAPE nº 2157499, Chefe de Gabinete.

II - Assessoria de Relações Internacionais (AERI)

a) Titular: Heitor Magalhães de Sousa Kadri, matrícula SIAPE nº 1290429, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais;

a) Titular: João Ricardo Rodrigues Viegas, matrícula SIAPE nº 2250878, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 85, de 16 de junho de 2025)

b) Suplente: Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922, Coordenadora de Relações Multilaterais.

b) Suplente: Kamila Zardini Grafetti, matrícula SIAPE nº 2845985, Coordenadora de Relações Multilaterais. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

III - Assessoria de Participação Social (ASPADI)

a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1665794, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade;

b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez, matrícula SIAPE nº 1066601, Analista Técnico-Administrativo.

IV- Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur)

IV - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur) (Redação dada pelo Portaria de Pessoal MTur nº 182, de 24 de abril de 2024)

a) Titular: Tamara Galvão Veiga Barros, matrícula SIAPE nº 2687170, Coordenadora-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos;

b) Suplente: Débora Vieira Barboza, matrícula SIAPE nº 1114094, Coordenadora-Geral de Qualidade no Turismo;

a) Titular: Antônio Paulo Lopes Serra, matrícula SIAPE nº 3355760, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital; (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

b) Suplente: Daniela Henriques Saraiva, matrícula SIAPE nº 3355760, Coordenadora de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos; (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

a) Titular: Carolina Fávero de Souza, matrícula SIAPE nº 1919943, Coordenadora de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo;

b) Suplente: Edson Teixeira Viana Barros, matrícula SIAPE nº 1021657, Analista de Infraestrutura.

a) Titular: Renata Sanches, matrícula SIAPE nº 1012604, Coordenadora-Geral de Qualificação em Turismo; (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

b) Suplente: Ângela Cascão, matrícula SIAPE nº 1549342, Coordenadora de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos; (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências; e (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 30, de 09 de fevereiro de 2023).

b) Suplente: Anna de Oliveira Modesto, Coordenadora de Produção Associada ao Turismo. (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 30, de 09 de fevereiro de 2023).

b) Suplente: Renata Sanches, matrícula SIAPE nº 1012604, Coordenadora-Geral de Qualidade no Turismo. (Redação dada pelo Portaria de Pessoal MTur nº 182, de 24 de abril de 2024)

a) Titular: Carolina Fávero de Souza, matrícula SIAPE nº 1919943, Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

b) Suplente: Fabiana de Melo Oliveira, matrícula SIAPE nº 1650289, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

V - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA)

a) Titular: Cinthia Fernanda Garcia Marques, matrícula SIAPE nº 1891111, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos;

a) Titular: Cleyde Regina Dias da Motta, matrícula SIAPE nº 1035937, Coordenadora de Articulação com Investidores; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 182, de 30 de outubro de 2025)

b) Suplente: Viviane de Faria, matrícula SIAPE nº 1333209, Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões;

a) Titular: Rafael Costa Morgado Soares Braga, matrícula SIAPE nº 1664089, Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões;

b) Suplente: João Pita de Freitas, matrícula SIAPE nº 1944953, Coordenador-Geral de Apoio ao Crédito;

a) Titular: Isabella Pozzeti Guimarães, matrícula SIAPE nº 1054066, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística; e (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

b) Suplente: Guilherme Medeiros Pimentel, matrícula SIAPE nº 2186656, Coordenador-Geral de Infraestrutura Turística. (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

VI -  Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC) 

a) Titular: Wilken José Souto Oliveira, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos; (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 30, de 09 de fevereiro de 2023).

b) Suplente: Soraya Magalhães Vilas Boas, Coordenadora-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos. (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 30, de 09 de fevereiro de 2023).

a) Titular: Anderson Wilson Sampaio Santos, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 192, de 21 de novembro de 2025)

b) Suplente: Bárbara de Sá Naves Percinoto, Coordenadora-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos. (Redação dada Pela Portaria de Pessoal nº 270, de 17 de julho de 2024).

VII - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

a) Titular: Caio Lima Parra Motta, Gerente de Captação de Novos Negócios; e (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

b) Suplente: André Orengel Dias, Gerente de Interlocução Ministerial. (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 317, de 24 de setembro de 2024)

Parágrafo único. Os trabalhos de que tratam esta portaria serão coordenados pela Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO