PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 119, DE 4 DE JULHO DE 2025

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes abaixo elencados, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Protocolo de Intenções MTur/ABIH Nº 06/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional, que tem por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações comemorativas ao dia dos Professores e agregar na promoção do turismo local e no incentivo do consumo de serviços turísticos da hotelaria, conforme constante do Processo SEI nº 72031.007866/2024-71:

I - Ministério do Turismo (MTur):

a) Titular: Angela Cascão - SIAPE nº 1549342 (Coordenadora de Apoio à Formalização dos Prestadores de Serviços Turísticos); e

b) Suplente: Daniela Henriques Saraiva - SIAPE nº 1301189 (Coordenadora de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos).

II - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH):

a) Titular: Huilder Magno de Souza, CPF: 876.XXX.XXX.-53.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO