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Maio

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Publicado em 29/04/2026 11h24 Atualizado em 20/05/2026 11h31
Ministro Luiz Marinho visita Centro de Coordenação de Interiorização da Operação Acolhida em Roraima — última modificação 08/05/2026 17h53

Centro presta ajuda humanitária e promove a integralização de venezuelanos que atravessam a fronteira com o Brasil

Semana do Trabalhador e da Trabalhadora transforma a Esplanada em espaço de cidadania, saúde e valorização profissional — última modificação 11/05/2026 10h52

Evento promovido pelo MTE e parceiros reuniu milhares de pessoas e ofereceu atendimentos gratuitos, serviços públicos, ações de saúde, qualificação profissional e programação cultural em celebração aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Boletim destaca boas práticas em negociações coletivas sobre redução da jornada sem corte de salário — última modificação 11/05/2026 16h12

Publicação reúne exemplos de cláusulas negociadas que estabeleceram jornadas de 40 horas semanais sem redução de salários e preservação de direitos trabalhistas.

Abertura dos arranjos do PAT entra em nova fase nesta segunda-feira (11) — última modificação 11/05/2026 18h02

Nova etapa abre mercado de pagamentos e prepara interoperabilidade dos cartões em qualquer maquininha

MTE divulga dados da RAIS 2025 nesta quarta-feira (13) — última modificação 12/05/2026 15h37

A apresentação será às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube.

MTE oferece qualificação profissional a refugiados venezuelanos no Brasil — última modificação 12/05/2026 22h10

Luiz Marinho visita Posto de Triagem do Centro de Coordenação de Interiorização em Roraima onde conversou com refugiados sobre as políticas oferecidas pelo MTE para inserção no mercado do trabalho

MTE inicia pagamento do abono salarial para 4,5 milhões de trabalhadores nesta sexta-feira (15) — última modificação 13/05/2026 09h49

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal do gov.br

Estudo inédito do MTE evidencia diferentes cenários do trabalho infantil nas capitais e regiões metropolitanas — última modificação 13/05/2026 10h39

Diagnóstico com base na PNAD Contínua 2024 mostra que 18,4% do trabalho infantil no Brasil está concentrado em regiões metropolitanas e revela diferenças regionais que orientam o planejamento das ações de fiscalização.

Emprego formal teve crescimento de 2,8 milhões de vagas no ano passado, aponta RAIS 2025 — última modificação 18/05/2026 11h11

Dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo MTE engloba setor público e privado, e demonstra crescimento de 5% em comparação com 2024, com total de vínculos chegando a 59.970.945 vagas no ano

MTE institui Comissão Tripartite para fortalecer condições de trabalho marítimo no Brasil — última modificação 13/05/2026 17h00

Colegiado reunirá governo, trabalhadores e empregadores para acompanhar a implementação da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC/2006) e aprimorar a segurança, a saúde e as relações de trabalho no setor

Luiz Marinho participa em SP de Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre redução de jornada de trabalho — última modificação 13/05/2026 18h55

Evento “Cãmara pelo Brasil” debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da jornada e da escala 6x1

Trabalhadores poderão usar saldo do FGTS para quitar dívidas a partir de 25 de maio — última modificação 14/05/2026 09h49

Já no dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão em suas contas valores residuais que foram liberados pela Medida Provisória de 23 de dezembro de 2025.

Marinho assina nesta sexta-feira (15) adesão do município Presidente Prudente (SP) à Escola do Trabalhador 4.0 — última modificação 14/05/2026 10h36

Parceria do MTE e a Microsoft disponibiliza vagas de qualificação profissional em todo o país em tecnologias digitais.

Debate sobre o fim da escala 6x1 marca lançamento de livro na SRTE de Santa Catarina — última modificação 14/05/2026 15h45

A obra “Fim da escala 6x1 e o Futuro do Trabalho no Brasil”, reúne artigos de autoridades, especialistas e lideranças sindicais sobre jornada de trabalho, qualidade de vida e o futuro das relações laborais no Brasil

Luiz Marinho defende em SP redução de jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga remunerados — última modificação 14/05/2026 18h10

“PEC precisa definir a redução de jornada, o restante deve ser por negociação, na convenção coletiva de cada categoria”, defende o ministro.

STF valida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade hoje (14) — última modificação 14/05/2026 18h36

“A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário”, ressaltou o ministro Luiz Marinho.

Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal encerra ciclo de formações e fortalece pescadores e pescadoras em cinco estados — última modificação 15/05/2026 15h07

Iniciativa faz parte da gestão do seguro-defeso que passou do INSS para o MTE em novembro de 2025

MTE recebe representantes do Sindicato dos Metalúrgicos da Suécia para discutir diálogo social e transição verde — última modificação 15/05/2026 15h58

Encontro abordou possibilidades de intercâmbio entre Brasil e Suécia nas áreas de tecnologia, relações do trabalho e transição sustentável

Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro — última modificação 15/05/2026 16h14

Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho.

MTE anunciará investimento de R$ 30 milhões para qualificação profissional — última modificação 15/05/2026 16h53

Evento será na segunda-feira, às 10h30min, e foram selecionados 14 estados e 17 municípios.

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