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Novembro

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Publicado em 31/10/2025 13h03 Atualizado em 26/10/2026 12h10
Boletim destaca boas práticas que promovem cláusulas voltadas às responsabilidades familiares — última modificação 26/10/2026 12h10

Publicação reúne exemplos de acordos que ampliam garantias para trabalhadores que conciliam emprego e cuidado com filhos, idosos e pessoas com deficiência

Efeitos da reforma tributária são tema de audiência no MTE — última modificação 26/10/2026 12h10

Dirigentes do SindLav apresentaram preocupações sobre os efeitos da regulamentação da reforma tributária e solicitaram apoio para avançar no diálogo com outras áreas do governo.

Economia Popular e Solidária é um dos caminho para a transição ambiental justa — última modificação 26/10/2026 12h10

Fernando Zamban, secretário nacional substituto de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, fez um alerta durante debates na COP 30: a transição ambiental não será sustentável se não vier acompanhada de mudanças sociais e econômicas.

Ministro Luiz Marinho abre etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho em Belo Horizonte — última modificação 26/10/2026 12h10

Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios e as transformações do mundo do trabalho e elaborar propostas voltadas à promoção do trabalho decente

MTE afasta mais de 100 adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados de Birigui (SP) — última modificação 26/10/2026 12h10

Auditoria-Fiscal do Trabalho realizou ação fiscal no município encontrando os adolescentes trabalhando em 49 dos 53 estabelecimentos fiscalizados, muitos deles submetidos às piores formas de trabalho infantil.

Primeira reunião do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador será nesta quarta (19) — última modificação 26/10/2026 12h10

Reunião será na SRTE/BA às 15h, e reunirá o Governo Federal, Estadual e Municipal, além de representantes dos trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador

Primeira reunião do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador será nesta quarta (19) — última modificação 26/10/2026 12h27

A reunião será na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, às 14h, e reunirá o Governo Federal, Estadual e Municipal, além de representantes dos trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador

Amazonas realiza nesta terça-feira (25) etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho — última modificação 26/10/2026 12h10

Evento em Manaus reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente

Luiz Marinho assinou nesta terça-feira (18) portaria que nomeia 855 auditores-fiscais do Trabalho — última modificação 26/10/2026 12h10

Portaria foi assinada no final da tarde de hoje (18/11) e publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Goiás realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho — última modificação 26/10/2026 12h10

Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores, que aprovaram 15 propostas para etapa nacional em 2026.

Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento — última modificação 26/10/2026 12h10

Benefício é garantido pela Constituição: entenda o direito, as regras e os prazos de pagamento do décimo terceiro salário.

Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva acontece em todo País de 24 a 28 de novembro — última modificação 26/10/2026 12h10

Com o tema “Negociação Coletiva e os Desafios Contemporâneos das Relações de Trabalho, a programação da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025 aborda temas estratégicos para fortalecer as relações de trabalho.

MTE autoriza suspensão da exigibilidade do FGTS para empregadores de Rio Bonito do Iguaçu (PR) — última modificação 26/10/2026 12h10

Medida decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional após os eventos climáticos extremos que afetaram a região.

MTE se reúne com trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador — última modificação 26/10/2026 12h10

O encontro teve por objetivo escutar as demandas dos trabalhadores do carnaval para incorporá-las ao plano de trabalho do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador.

Governo Federal inicia entrevistas para garantir direito ao Seguro-Defeso — última modificação 26/10/2026 12h10

Ação do MTE e da Fundacentro começa em 122 municípios e reforça o atendimento aos pescadores e pescadoras artesanais.

Luiz Marinho participa do lançamento da Escola do Trabalhador 4.0 em Rio Grande da Serra (SP) — última modificação 26/10/2026 12h10

Lançamento da Escola do Trabalhador 4.0 integra as ações estratégicas para qualificação profissional e desenvolvimento econômico do Grande ABC

“Negociação coletiva é um direito fundamental e precisa ser fortalecida”, afirma Marcos Perioto — última modificação 26/10/2026 12h10

Secretário de Relações do Trabalho ressalta a importância de sindicatos estruturados e defende a ampliação de soluções pactuadas para enfrentar mudanças econômicas, tecnológicas e produtivas.

Governo Federal lança Escola do Trabalhador 4.0 em Rio Grande da Serra (SP) — última modificação 26/10/2026 12h10

Parceria entre MTE e Microsoft amplia acesso à qualificação tecnológica gratuita e alinhada às demandas de indústrias, comércio e serviços da região do Grande ABC

“Não há saída para os desafios atuais sem o fortalecimento do diálogo social”, afirma Chico Macena — última modificação 26/10/2026 12h10

Abertura da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025 reforça compromisso do Governo Federal com o diálogo tripartite e a modernização das relações de trabalho

MTE realiza live para esclarecer dúvidas sobre o Edital 01/2025 da Economia Solidária nesta terça-feira (25) — última modificação 26/10/2026 12h10

Transmissão orientará OSCs interessadas em firmar termos de fomento voltados ao fortalecimento de redes de cooperação solidária

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