Dezembro

Ministro Luiz Marinho se reúne com vice-presidente do Cofen para avaliar denúncias de descumprimento de acordos e instituir Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema

A parceria, com foco no setor industrial, busca impulsionar a qualificação da mão de obra e fomentar o crescimento econômico e social até 2027

Serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores

Ação de fiscalização coordenada por auditores do MTE e procuradores do MPT identificou, em inspeção realizada em 22 de agosto de 2024, trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, com jornadas superiores a 12 horas.

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul reúne representantes sindicais e empresariais em Porto Alegre para discutir jornadas exaustivas e violações de direitos trabalhistas

A oferta educacional faz parte do projeto-piloto “Trabalho Doméstico e de Cuidados – Mulheres Mil”, que nacionalmente já profissionalizou 535 mulheres

Ação inédita, em parceria entre MPI e MTE, seleciona entidades para gerenciar resíduos e apoiar catadoras indígenas com investimentos de R$ 19 milhões.

Em 2024, foram realizadas ações fiscais de combate ao trabalho infantil nas principais feiras livres dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, sendo retirados 206 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil

Após quase três décadas de exploração, equipe do MTE, em parceria com o MPT e a Polícia Federal, garantiu a rescisão do contrato e a indenização dos direitos da doméstica.

De acordo com o estudo feito com base nos dados da PNADc/IBGE, a redução ocorreu de 2022 para 2023, sendo especialmente significativa na faixa etária de 5 a 13 anos, com uma diminuição de 46,8%.

Os trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão trabalhavam em uma prestadora de serviços na indústria automobilística na cidade de Camaçari(BA)

Nova portaria estabelece a vigência da legislação para 1º de julho de 2025

Nova legislação cria marco regulatório e fortalece iniciativas de autogestão e cooperação no Brasil

Secretário-executivo apresentará os números em coletiva de imprensa, às 10h

Brasil registra saldo positivo de 106 mil novos empregos formais em novembro; Comércio e Serviços impulsionam o crescimento

Desemprego atinge menor taxa da história enquanto igualdade salarial e combate à precarização ganham destaque

Inscrições vão até 12 de janeiro, e agentes vão atuar em duplas nos seus estados

Reajuste foi de 7,5% em relação ao piso anterior de R$ 1.412,00