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Abril

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Publicado em 01/04/2024 18h28 Atualizado em 26/10/2026 12h10
MTE desenvolve ações para garantir os direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas — última modificação 26/10/2026 12h11

Dia 27 é comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ainda enfrentam a informalidade no emprego formal e condições análogas à escravidão

Fiscalização do MTE resgata trabalhador de 57 anos em Encruzilhada do Sul (RS) — última modificação 26/10/2026 12h11

Denúncia, via Sistema Ipê do MTE, relatou que o trabalhador estava há uma década laborando na produção de carvão e lenha em situação degradante, sem registro em CTPS e direitos trabalhistas garantidos

Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET — última modificação 26/10/2026 12h11

Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão

Live de convocação da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária será nesta sexta-feira (26) — última modificação 26/10/2026 12h27

Um dos objetivos do encontro é construir conjuntamente com entidades e coletivos de trabalho o 2º Plano Nacional de Economia e Solidária

Luiz Marinho debate durante seis horas PLP 12/24 no Congresso Nacional — última modificação 26/10/2026 12h11

Ministro defendeu o PL 12 durante audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados

Comitê gestor do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva da Juventude define grupos de trabalho e temáticas — última modificação 26/10/2026 12h11

Essa foi a primeira reunião do comitê que tem como desafio criar ações que garantam a inclusão de jovens em trabalhos decentes

MTE divulga dados do Novo Caged de março nesta terça-feira (30) — última modificação 26/10/2026 12h11

Ministro Luiz Marinho concede entrevista coletiva às 10h e será transmitida pelo canal do MTE no YouTube

Lançamento do Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" promete avanços na qualificação de Trabalhadoras Domésticas — última modificação 26/10/2026 12h27

Evento será dia 30, das 15h às 18h, no Auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Ministério do Trabalho e Emprego participará da 9ª Caravana Federativa no Amapá — última modificação 26/10/2026 12h27
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto — última modificação 26/10/2026 12h11

Prorrogação no prazo foi publicada no Diário Oficial da União

Brasil gerou 244.315 empregos formais em março, segundo Caged — última modificação 26/10/2026 12h11

No acumulando do ano foram registradas a criação de 719.033 vagas com carteira assinada, positivo nos 5 grandes grupos econômicos. Nos últimos 12 meses, o saldo chegou a 1.647.505 postos gerados

Brasil gerou 244.315 empregos formais em março, segundo Caged — última modificação 26/10/2026 12h11

No acumulando do ano foram registradas a criação de 719.033 vagas com carteira assinada, positivo nos 5 grandes grupos econômicos. Nos últimos 12 meses, o saldo chegou a 1.647.505 postos gerados e 2.184.374 nos 15 meses de governo

Luiz Marinho faz pronunciamento à nação em rede nacional hoje (30) às 20h30min — última modificação 26/10/2026 12h11

Ministro abordará as conquistas aos trabalhadores neste 1º de maio, e comemora o aumento de 34% no emprego formal no país

Conhecer, Valorizar e Fiscalizar o Trabalho Doméstico foi tema de seminário sobre o Trabalho Doméstico em Pernambuco — última modificação 26/10/2026 12h11

Empregadores domésticos e microempreendedores podem se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista até 1º de agosto

XXXXXXXXXXXXXXXXXX — última modificação 26/10/2026 12h11

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes promove live nesta quinta-feira (2) — última modificação 26/10/2026 12h11

Especialistas abordarão "Responsabilidades Cíveis e Criminais Decorrentes de Acidentes do Trabalho"

Governo lança projeto de qualificação profissional para trabalhadoras domésticas — última modificação 26/10/2026 12h11

Auditores-fiscais do trabalho darão aulas sobre trabalho decente e legislação pertinente ao trabalho doméstico dentro do Projeto Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados

cardeno — última modificação 26/10/2026 12h11

caderno

documento ref — última modificação 26/10/2026 12h11

documento ref

Definida data da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária — última modificação 26/10/2026 12h11

O encontro acontecerá de 10 a 13 de abril de 2025, em Brasília, e reunirá mais de 1.500 pessoas ligadas ao segmento

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