MTE participa da cerimônia de resultados de Projeto que afastou do trabalho infantil 148 crianças e adolescentes no ES em 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participou do evento de resultados do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, que é desenvolvido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil do Espírito Santo (Feapeti), na sexta-feira (15), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17° região. Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados do Projeto, que, em 2023, afastou 148 crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil, em 8 ações realizadas em feiras livres e logradouros públicos no Espírito Santo.

O Projeto, que iniciou no ano de 2021, já afastou mais de 640 crianças e adolescentes do trabalho infantil no estado. Das 148 crianças e adolescentes afastados de situação de trabalho infantil em 2023, 47 tinham menos de 14 anos e foram todos encaminhados aos seus familiares através da Secretaria de Assistência Social dos municípios. Já as crianças e adolescentes que tinham a partir de 14 anos foram encaminhadas para a aprendizagem profissional sendo contratados por empresas parceiras.

No evento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atual coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST, Evandro Pereira Valadão Lopes, ressaltou a absoluta prioridade que é assegurada às crianças e aos adolescentes pelo art. 227 da Constituição Federal, e parabenizou o trabalho realizado pelo Projeto no estado.

O evento contou ainda com a participação da Presidente do TRT da 17ª Região, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina; das juízas gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Denise Marsico do Couto e Juliana Carlesso Lozer; da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (MPT-ES), Thaís Borges; e da promotora de justiça dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Valéria Barros Duarte de Morais.

Sobre o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil

O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil foi criado em 2021 por Péricles Rocha de Sá Filho, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-ES), e vem sendo desenvolvido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti).  O Projeto busca reduzir o trabalho infantil nas feiras e arredores, e conta com a colaboração de parceiros como Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e outros. Desde 2021, já afastou 646 jovens do trabalho infantil, e 379 foram encaminhados para a Aprendizagem Profissional.