Resolução SE/MTE Nº 8, de 11 de Setembro de 2025
Fixa as metas para o "Indicador 2 - Tempo médio dos processos administrativos em contencioso de 2ª Instância", que compõe o Índice de Eficiência Institucional da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em 394 (trezentos e noventa e quatro) dias para o terceiro trimestre e em 390 (trezentos e noventa) dias para o quarto trimestre de 2025.
Resolução SE/MTE Nº 7, de 29 de Julho DE 2025
Altera a Resolução SE/MTE nº 2, de 30 de outubro de 2024, que fixa o Índice de Eficiência Institucional da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Resolução SE/MTE Nº 6, de 2 de Julho DE 2025
Resolução CGPP-AFT nº 4, de 28 de Janeiro de 2025
Aprova o percentual por trimestre das metas para os indicadores que compõem o Índice de Eficiência Institucional da Auditoria-Fiscal do Trabalho (IEI-AFT) fixado pela Resolução SE/MTE nº 2, de 30 de outubro de 2024. (criar um hiperlink para o arquivo
Resolução SE/MTE nº 2, de 30 de Outubro de 2024
Fixa o Índice de Eficiência Institucional da Auditoria-Fiscal do Trabalho
Resolução SE/MTE nº 1, de 22 de Julho de 2024
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho.