Resoluções

Resolução CTPP nº 01, de 05 de fevereiro de 2024 - Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas previstas no art. 27 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023.

Resolução CTPP nº 02, de 05 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Nacional de Tripartite Temática (CNTT) com o objetivo de acompanhar e discutir a implementação da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

Resolução CTPP nº 03, de 05 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Nacional de Tripartite Temática (CNTT) com o objetivo de acompanhar e discutir a implementação da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38) Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

Resolução CTPP nº 04, de 05 de fevereiro de 2024 - Institui o Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de revisão do Capítulo 1.5 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Resolução CTPP nº 05, de 05 de fevereiro de 2024 - Institui o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 11 (NR-11) - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Resolução CTPP nº 08, de 15 de abril de 2024 - Institui a Comissão Nacional de Tripartite Temática (CNTT) da Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Resolução CTPP nº 09, de 17 de abril de 2024 - Altera a Resolução CTPP nº 05, de 05 de fevereiro de 2024, que institui do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora nº 11 (GTT da NR-11).

Resolução CTPP nº 10, de 16 de abril de 2024 - Institui o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão do "Anexo de Escadas" da Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em Altura.

Resolução CTPP nº 11, de 04 de junho de 2024 - Institui o Grupo de Estudo Tripartite de acompanhamento do Anexo X "Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins" da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança e Saúde em Máquinas e Equipamentos.

Resolução CTPP nº 12, de 12 de junho de 2024 - Institui o Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora nº 04 (NR-04) - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

Resolução CTPP nº 13, de 12 de junho de 2024 - Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Resolução CTPP nº 14, de 18 de junho de 2024 - Atualiza representante do MTE na bancada de governo da CNTT da NR-18. 

Resolução CTPP nº 15, de 27 de setembro de 2024 - Altera a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-18

Resolução CTPP nº 16, de 27 de setembro de 2024 - Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite - GTT de revisão do Anexo 5 (atividades perigosas com motocicletas) da NR-16.

 Resolução CTPP nº 17, de 27 de setembro de 2024 - Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite - GTT de elaboração para a NR-16 sobre Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito.

Resolução CTPP nº 20, de 03 de dezembro de 2024 - Institui e designa os membros da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) do Anexo 13A - Benzeno - da NR-15 - Operações e Atividades Insalubres.

Resolução CTPP nº 21, de 03 de dezembro de 2024 - Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de revisão do Anexo 3 - Limites de Exposição ao Calor - da NR-15 - Operações e Atividades Insalubres.

Resolução CTPP nº 22, de 20 de janeiro de 2025 - Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora nº 24 (GTT da NR-24) - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Resolução CTPP nº 23, de 20 de janeiro de 2025 - Substitui representante do governo no Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 04 e seus anexos (GTT da NR-04) - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

Resolução CTPP nº 24, de 20 de janeiro de 2025 - Atualiza a composição da bancada de empregadores e da bancada de trabalhadores do Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 11 (GTT da NR-11) - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Resolução CTPP nº 25, de 20 de janeiro de 2025 - Atualiza a composição da bancada de empregadores do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de revisão do Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicletas - da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades Operações Perigosas.

Resolução CTPP nº 26, de 18 de setembro de 2025 - Institui a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Resolução CTPP nº 27, de 18 de setembro de 2025 - Institui o Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de revisão da Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21) Trabalho a Céu Aberto.

Resolução CTPP nº 28, de 13 de novembro de 2025 - Atualiza a composição de Grupos de Trabalho Tripartite e de Comissões Nacionais Tripartite Temáticas.

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