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Publicado em 17/02/2023 14h28 Atualizado em 01/12/2023 20h19

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21 DIAS DE ATIVISMO

Websérie sobre Lei Maria da Penha inaugura canal do Ministério das Mulheres no YouTube

27/11/2023 - Série conta a história da mulher que emprestou o nome à lei e como essa legislação contribuiu no enfrentamento à violência contra mulheres
Tags: Lei Maria da Penha Websérie Maria da Penha - Retrato do Brasil
LANÇAMENTO

Campanha do Governo Federal reafirma Ligue 180 como canal de denúncia e orientações

25/11/2023 - Lançada neste sábado (25), iniciativa do Ministério das Mulheres integra as ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Tags: Ligue 180
TRANSVERSALIDADE

Caravana Federativa: Em São Luís/MA, representantes do Ministério das Mulheres dialogam sobre políticas voltadas às mulheres
24/11/2023 - Gestores públicos, prefeitos e equipes técnicas tiveram a oportunidade de receber atendimento direto do Ministério durante o evento
Tags: Caravana Federativa Transversalidade
Lei da Igualdade Salarial

Decreto regulamenta Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens
24/11/2023 - As empresas que não cumprirem legislação terão 90 dias para apresentar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios
Nota Oficial

Observatório Nacional de Combate à Violência contra Jornalistas e Comunicadores repudia condenação da jornalista Schirlei Alves
23/11/2023
Tags: Combate ao assédio Liberdade de imprensa
Cultura, Artes, História e Esportes

Fórum Permanente para mulheres quilombolas marca ações do MMulheres no Novembro Negro

20/11/2023 - Parceria com movimentos de mulheres quilombolas tem como objetivo estabelecer diálogos para o enfrentamento da misoginia e do racismo
PARCERIA

Ministério das Mulheres assina acordo de enfrentamento à misoginia com o Ministério dos Esportes

20/11/2023 - Pastas realizarão campanhas para eliminar a violência de gênero e criar ações que conscientizem a população brasileira sobre misoginia em eventos esportivos
Tags: Brasil sem Misoginia
ARTICULAÇÃO

Ministério das Mulheres apoia estruturação de Secretarias Estaduais de Mulheres de 15 Estados
17/11/2023 - Edital destinou-se à aquisição de veículos e equipamentos de informática e custeio de atividades como de formação e de articulação
Tags: Organismos de Políticas para Mulheres OPM Transversalidade
MULHERES NO PODER

Ministra Cida Gonçalves defende melhores condições para mulheres se elegerem em 2024

15/11/2023 - Lideranças femininas do Chile, Costa Rica e Senegal se reuniram com ministra das Mulheres, Janja Lula da Silva e deputadas federais para debater igualdade de gênero
Tags: Igualdade de gênero mulheres na política ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
IGUALDADE

Protocolo de intenções entre Ministério das Mulheres e Enap busca promoção da paridade de gênero no serviço público federal

15/11/2023 - Documento tem duração de dois anos e foi assinado durante o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreira de Estado
AVISO DE PAUTA

Ministra Cida Gonçalves, Michelle Bachelet e Janja debatem equidade de gênero nesta terça-feira (14)
13/11/2023 - Organizado pelo Ministério das Mulheres, encontro no Palácio do Planalto contará também com a presença de Chinchilla, ex-presidenta da Costa Rica; Aminata Touré, ex-primeira-ministra do Senegal, além de deputadas federais
Tags: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS
MEIO AMBIENTE

Mulheres discutem Justiça Climática na preparação para a COP 28

13/11/2023 - Evento do MMulheres reuniu lideranças de todos os biomas brasileiros e deu visibilidade ao impacto que as mudanças no clima vêm causando sobre o gênero
Tags: Mulheres do campo, da floresta e das águas Justiça climática
AGENDA

Seminário debate propostas das mulheres para a COP 28
10/11/2023 - O evento reúne em Brasília 150 mulheres representantes de organizações e entidades de mulheres de todos os biomas brasileiros
TRANSVERSALIDADE

Ministra Cida Gonçalves participa do IV Encontro Nacional de Municípios em Brasília
10/11/2023 - O evento teve como propósito discutir temas relacionados ao trabalho, inovação e sustentabilidade nos municípios do Brasil
Tags: Igualdade de gênero; Transversalidade
CUIDADO

Ministra das Mulheres defende implementação de Política Nacional de Cuidados para que mulheres tenham divisão justa de trabalho

10/11/2023 - Mulheres convivem cotidianamente com sobrecarga de afazeres domésticos e de atenção a familiares, o que dificulta disponibilidade para dedicação a cargos de chefia
Tags: Política Nacional de Cuidados Trabalho doméstico
ORÇAMENTO

Cartilha do Ministério das Mulheres auxilia parlamentares na apresentação de emendas ao PLOA 2024

08/11/2023 - Deputados e senadores poderão apresentar emendas para três programas do Ministério das Mulheres
Tags: Orçamento PLOA 2024 Emendas Parlamentares
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Ministério das Mulheres lança edital para equipar centros de atendimento a mulheres em situação de violência
07/11/2023 - Propostas devem ser enviadas até 17 de novembro e podem prever aquisição de equipamentos, mobiliário ou automóvel
Tags: Mulher Viver sem Violência; Enfrentamento à violência; Centros de Referência de Atendimento à Mulher; Centro de Referência da Mulher Brasileira;
CHAMADA PÚBLICA

Ministério das Mulheres financia projetos de enfrentamento à violência contra mulheres
03/11/2023 - Organizações da sociedade civil têm até 30 de novembro para encaminhar propostas de ações de educação popular com foco em direitos e na criação de redes de proteção
Tags: Enfrentamento à violência; Feminicídio; Redes de Proteção; Programa Mulher Viver sem Violência; Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
AUTONOMIA

Edital para organizações da sociedade civil financia projetos de autonomia e cuidado com mulheres
02/11/2023 - Os projetos podem ser financiados por até R$ 2,5 milhões, de acordo com as ações a serem desenvolvidas, e devem ser inscritos até 24 de novembro
Tags: Autonomia econômica Cuidado Igualdade de gênero
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Lei Maria da Penha: Ministério das Mulheres lança edital para ampliar uso de tornozeleiras eletrônicas nos estados
01/11/2023 - Será investido R$ 1.5 milhão; inscrições seguem até 17 de novembro
Tags: Tornozeleira eletrônica Lei Maria da Penha Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídos Programa Mulher Viver sem Violência
EDITAL

Ministério das Mulheres financia a implantação de lavanderias públicas
01/11/2023 - Estão disponíveis para esta ação R$ 2,6 milhões do orçamento 2023
TRANSVERSALIDADE

Ministério das Mulheres realiza levantamento de Organismos de Políticas para Mulheres no Brasil
31/10/2023 - Objetivo do mapeamento é conhecer as estruturas governamentais de gestão para a promoção dos direitos das mulheres
Tags: Organismos de Políticas para Mulheres OPMs
PROTEÇÃO

Presidente Lula sanciona lei que impede guarda compartilhada em casos de violência familiar
31/10/2023 - Pela nova lei, o juiz de ações de guarda tem o dever de verificar existência de casos de violência antes da audiência de mediação e conciliação
Tags: Lei Maria da Penha violência doméstica
CUIDADOS

Governo Federal lança consulta pública sobre Política Nacional de Cuidados
31/10/2023 - Disponível até o dia 15 de dezembro, iniciativa convida população a contribuir com suas demandas via formulário eletrônico
Tags: Dia Internacional do Cuidado e Apoio Política Nacional de Cuidados
REPARAÇÃO

Órfãos do feminicídio: Presidente Lula sanciona lei que institui pensão especial a filhos e dependentes de vítimas

31/10/2023 - O benefício será concedido a crianças e adolescentes cuja renda familiar per capita mensal seja de até 25% do salário mínimo
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula sanciona lei que institui pensão especial para órfãos do feminicídio
31/10/2023 - Evento acontece nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Bancada Feminina e outras autoridades
PREMIAÇÃO

Ministra Cida Gonçalves recebe prêmio Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

27/10/2023 - Outras quatro mulheres foram agraciadas, entre elas a ex-presidenta do STF Rosa Weber
Tags: prêmio; feminismo; Câmara dos Deputados
PRODUÇÃO DE DADOS

Ministério das Mulheres lança pesquisa inovadora sobre catadoras de material reciclável

26/10/2023 - Iniciativa foi lançada ontem pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados no 1º Seminário Nacional Catadoras da Resistência, em parceria com a UFPR, e seguirá ao longo de 2024
ACOLHIMENTO

Ministra Cida Gonçalves e governadora Fátima Bezerra assinam termo para instalação de Casas da Mulher Brasileira no RN

26/10/2023 - O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (25) pela governadora Fátima Bezerra e pela ministra Cida Gonçalves
Tags: Feminicídio Casa da Mulher Brasileira Programa Mulher Viver sem Violência Rio Grande do Norte
MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Governo Federal anuncia Brasil sem Misoginia em Brasília

26/10/2023 - Iniciativa desenvolvida pelo Ministério das Mulheres busca envolver toda a sociedade no combate ao feminicídio e todos os tipos de violência contra as mulheres de modo transversal