Mulheres discutem Justiça Climática na preparação para a COP 28

O Ministério das Mulheres promoveu, nesta segunda-feira (13), o Seminário Nacional Mulheres e Justiça Climática, no Memorial Darcy Ribeiro, localizado na Universidade de Brasília (UnB). O evento debateu estratégias e diretrizes por meio de escutas com mulheres representantes da sociedade civil e dos biomas nacionais para serem discutidas na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28), que será realizada em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

Diante da emergência climática, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma resposta é necessária e que articulações precisam ser feitas entre quilombolas, extrativistas, ribeirinhas, indígenas, mulheres da periferia, pescadoras e demais grupos de mulheres do Brasil. O evento foi organizado com o apoio da ONU Mulheres, da Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

“Vamos para Dubai com algumas referências que saíram daqui e com um planejamento mínimo porque não queremos simplesmente participar da COP. Temos que trazer recomendações e resoluções que resolvam a nossa vida cotidiana. Queremos, enquanto Ministério, construir políticas públicas que resolvam a vida das mulheres com justiça ambiental”, disse a ministra.

Para a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do MMulheres, Carmen Foro, o encontro é o início de um diálogo profundo que expressa a realidade, a expectativa e os conhecimentos das envolvidas. Como desdobramento, a pasta planeja a realização de uma reunião, no início de 2024, para cada um dos biomas nacionais, dando seguimento às escutas. O intuito é formular ações que garantam a permanência das mulheres em condições dignas de renda e de sustentabilidade como um todo em seus territórios.

“A solução dos problemas climáticos será feita pelas mãos das mulheres. Quanto mais escuta, mais participação social e mais troca de saberes, mais sucesso teremos para elaborar instrumentos decisivos para essa crise”, afirmou Carmen Foro.

Meio ambiente

A necessidade do encontro se deve aos grandes impactos climáticos que envolvem o aquecimento global, enchentes e secas, que afetam particularmente as populações mais vulneráveis do Brasil, em especial as mulheres. De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Brasil conta, atualmente, com um aumento de temperatura máxima generalizada que já alcança três graus em algumas regiões do país.

Além de o país estar acima da média no aquecimento global, 93% dos municípios brasileiros foram atingidos na última década por desastres climáticos que representam perdas humanas e prejuízos econômicos da ordem de R$ 341 bilhões, segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

De acordo com a coordenadora-geral do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima do MMA, Inamara Santos Melo, o governo avança a passos largos na agenda de mitigação das questões ambientais por meio do processo de construção do Plano Nacional de Mudança do Clima, focado na redução de gases do efeito estufa e na adaptação à mudança do clima.

“Cerca de 80% dos deslocamentos em decorrência de desastres e mudanças climáticas são feitos por mulheres no mundo inteiro. Isso significa a necessidade de tê-las participando e contribuindo com a consolidação de uma agenda climática no país, que não pode ser separada do combate às desigualdades do Brasil”, defendeu Inamara.

Gênero, cor e região

A COP 28 é a reunião dos países que assinaram a convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento conta com agendas para tratar das questões climáticas, como a redução de emissão de gases de adaptação, uma vez que a sociedade precisa se adequar às mudanças, e de perdas e danos para determinar os responsáveis pelas alterações ambientais.

A COP desenvolveu duas linhas principais dentro do tema Gênero, sendo a primeira o Programa de Trabalho de Lima, que visa ampliar as discussões de gênero em todas as outras linhas de discussões sobre mitigação, redução de danos, transparência e financiamento do evento. A segunda linha é um Plano de Ação de Gênero para preencher a lacuna de representação das mulheres tanto na esfera negociadora como nas instâncias internas da COP.

“No contexto de um desastre, quem vai faltar ao trabalho para amparar um parente? Quem vai andar 10 km, em vez de 2 km, para buscar água em um contexto de seca extrema? Essas questões têm gênero, cor e região. Lançar políticas públicas para a mudança do clima demanda enfoque específico para a condição das mulheres, e os órgãos internacionais começam, aos poucos, a se dar conta disso”, analisou Bruna Veríssimo, subchefe da divisão climática do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Quem precisa de Justiça Climática?

Em 2020, o Observatório do Clima criou o Grupo de Trabalho de Gênero e Clima com o intuito de tratar de um tema pouco observado que marginaliza as mulheres. O Observatório é uma rede de 96 organizações não governamentais que atuam na pauta socioambiental e decidiu olhar para a questão da justiça social dentro da mudança climática.

O GT desenvolveu setores de atuação para entender o que faz as mulheres serem as mais afetadas, o que faz com que sejam menos representadas politicamente no que tange o tema e como agem para serem parte da solução do problema em seus territórios, muitas vezes como lideranças que defendem direitos humanos e o meio ambiente.

“Os efeitos da mudança são desproporcionais a depender do grupo social atingido. Uma mulher negra, indígena, quilombola, negra, branca, trans, com deficiência, que mora no campo ou na periferia, terá vulnerabilidades diferentes”, explicou a articuladora do GT em Gênero e Clima do Observatório do Clima, Ligia Amoroso Galbiati.