Ministério das Mulheres apoia estruturação de Secretarias Estaduais de Mulheres de 15 Estados

Organismos de Políticas para Mulheres de 15 estados brasileiros poderão contar com recursos da União para estruturação e fortalecimento de suas ações. Cada uma das secretarias estaduais que atuam em políticas para mulheres (veja tabela) receberá até R$ 250 mil, dos quais até R$ 175 mil (70%) devem ser aplicados na aquisição de veículos e equipamentos de informática e outros R$ 75 mil podem ser para custeio de atividades de articulação, formação, planejamento, monitoramento e avaliação da gestão de políticas para mulheres. O valor total do chamamento (Edital nº 01/2023) foi de R$ 4,269 milhões.

“Depois de um longo tempo de abandono, precisamos investir mais em políticas públicas para as mulheres brasileiras, e é o que estamos fazendo no Ministério das Mulheres”, disse a secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro.

Para a secretária Estadual das Mulheres do Pará, Paula Gomes, o incentivo do Ministério das Mulheres foi importante, por vir exatamente quando a secretaria está em processo de estruturação. “Nossa secretaria foi criada em março deste ano, ainda não temos previsão orçamentária”, afirma a secretária, acrescentando que os recursos serão investidos em equipamentos de informática e na formação das trabalhadoras da própria secretaria e da Casa da Mulher Brasileira, que está prestes a ser inaugurada.

Na Bahia, a Secretaria das Mulheres é bem mais antiga, com 12 anos de funcionamento, mas mesmo assim os recursos serão importantes. “Estávamos precisando de um veículo, afinal de contas, temos 417 municípios e a articulação com eles é muito importante para o sucesso do nosso trabalho, e também laptops para as equipes de campo”, afirma a secretária das Mulheres do Estado, Elisângela Araújo. Desde o início do ano, a Secretaria tem investido na articulação com os municípios para a criação de OPMs em suas estruturas. “Já temos 30 OPMs municipais criadas neste ano”, orgulha-se Araújo. E é exatamente para este trabalho de articulação que a Secretaria baiana solicitou os recursos de custeio. “Vamos promover um encontro estadual de OPMs”, adianta a secretária.

Confira os estados com projetos aprovados:

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*Esta matéria foi atualizada em virtude da retirada dos estados do Rio de Janeiro e Amapá, que não concluíram os procedimentos previstos no edital.