Ministério das Mulheres assina acordo de enfrentamento à misoginia com o Ministério dos Esportes

Com o objetivo de eliminar a violência de gênero e enfrentar a misoginia nos eventos esportivos, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o ministro dos Esportes, André Fufuca, nesta sexta-feira (17), em Brasília. O acordo visa executar, em todo o país, uma ação conjunta com o propósito de organizar, produzir e disseminar iniciativas para o enfrentamento à misoginia. 

O prazo de vigência do acordo será de três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), com possibilidade de prorrogação. A união de esforços do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Esportes pretende eliminar todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres no esporte em geral. A medida terá enfoque especial nos jogos de futebol, futsal e beach soccer. 

“É uma grande conquista essa parceria. No ‘Brasil sem Misoginia’, temos um público específico que queremos atingir, que são os homens. Queremos ocupar espaços nos esportes porque eles falam muito com os homens, para termos a chance de comunicar a eles que, neste país, não aceitamos o ódio e nem a violência contra as mulheres”, disse a ministra Cida Gonçalves, que, ao assinar o documento, citou a inciativa de combate à misoginia do MMulheres lançada em 25 de outubro. 

Desde agosto, o MMulheres e o MEsp se reúnem para dar encaminhamento ao acordo e combater o ódio às mulheres nos estádios de futebol pelo Brasil, o que envolve clubes, times e torcidas organizadas no processo de conscientização da população e da comunidade esportiva contra a violência de gênero durante as partidas do esporte mais popular do país. 

A partir da assinatura do ACT, os Ministérios participantes têm o prazo de 30 dias para indicar formalmente duas ou dois representantes para gerenciar a parceria e o cumprimento da proposta. Os representantes designados irão coordenar, acompanhar e supervisionar as ações tomadas. 

Desse modo, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP), o MMulheres irá articular quais medidas serão planejadas e realizadas junto à Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) do MEsp. Ambas as secretarias vão desenvolver e disponibilizar campanhas específicas sobre o tema, e a SENATP também contribuirá tecnicamente com a SNFDT. 

Abolir práticas violentas 

Por sua vez, o MEsp irá promover eventos e ações de divulgação e incentivo relacionados à participação de meninas e mulheres nas competições esportivas com caráter educativo, informativo ou de orientação social. De acordo com o ministro dos Esportes, André Fufuca, o Ministério está à disposição e conta com algumas iniciativas de amplitude para inserir as campanhas previstas no acordo, uma vez que o Brasil se candidatou para sediar o Mundial de Ginástica Rítmica, em 2025, e a Copa do Mundo Feminina de Futebol, em 2027, além de várias outras ações que o ministério está tentando trazer ao país. 

“O Brasil tem uma admiração muito grande da comunidade internacional. Desde a posse de Lula, esse sentimento da grandeza do país é recebido pelas outras comunidades e estamos aproveitando isso para trazer tudo que podemos ao Brasil. Vamos usar esses instrumentos de visibilidade para que a gente possa fazer essa campanha se destacar em todo o território nacional e na América Latina. É uma causa que temos que nos empenhar para que o Brasil possa abolir essas práticas de violência”, avaliou o ministro. 

As campanhas têm como público-alvo toda a sociedade e todas e todos os envolvidos, direta ou indiretamente, em competições esportivas com ênfase nos direitos da torcedora. O acordo prevê ainda parcerias com outros órgãos do governo para que sejam feitas ações relacionadas à proposta.  

As despesas necessárias para a execução do ACT serão feitas com orçamento de cada pasta envolvida. Os resultados e alcance da colaboração mútua serão apresentados dentro do período de dois meses em um relatório conjunto, após o encerramento de cada atividade realizada.