Calendário do CPG Ornamentais
A Rede Pesca Brasil (Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros), criada por meio do Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, tem o objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros no país.
Coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Rede possui dentro de sua estrutura 10 (dez) Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs).
Assim, dando prosseguimento à retomada das discussões participativas na gestão pesqueira, o MPA divulga o cronograma previsto para realização das reuniões do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia, para o quadriênio de 2022 a 2026.
| Sessão | Data | Local |
| 1ª Sessão Ordinária | 29 e 30 de Novembro de 2022 | Brasília/DF |
| 2ª Sessão Ordinária | 13 e 14 de Setembro de 2023 | São Paulo/SP |
| 3ª Sessão Ordinária | 28 e 29 de Maio de 2024 | Fortaleza/CE |
| 4ª Sessão Ordinária | 06 e 07 de Maio de 2025 | Belo Horizonte/MG |
| 5ª Sessão Ordinária | Abril | Manaus/AM |