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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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    15/06/2023 - Proposta de proibição de pescarias pelo prazo de cinco anos acabaria a pesca artesanal e deixaria todo o estado reservado à pesca amadora e esportiva
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    Temos que aumentar o consumo de pescado no Brasil, diz André de Paula

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    14/06/2023 - Na Comissão de Agricultura da Câmara, ministro conclama parlamentares a aprovarem projeto que isenta o PIS/Cofins da ração usada na aquicultura
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura ministro André de Paula Comissão de Agricultura Câmara dos Deputados PIS/Cofins Aquicultura ração Tereza Nelma consumo de pescado
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  • Relações Exteriores

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    MPA cria Comitê de Participação Social

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    07/06/2023 - Colegiado será responsável por garantir que movimentos sociais tenham voz ativa na gestão
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  • Participação social

    CPG recomenda recadastrar toda a frota pesqueira de atuns

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    06/06/2023 - Grupo que reúne governos, academia e setor produtivo conclui primeira reunião para ordenamento pesqueiro
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  • Participação social

    CPG dos Atuns abre calendário do ordenamento pesqueiro

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    05/06/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura reúne órgãos governamentais e setor produtivo para formular regras da pescaria
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  • Safra 2023

    110 embarcações habilitadas a pescar tainha no Sul/Sudeste

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    02/06/2023 - Ministério divulga lista final da frota autorizada a fazer a pescaria desse ano, que começou em 15 de maio e vai até 31 de julho
    Tags: pesca aquicultura artesanal ministério industrial tainha litoral sul sudeste cerco traineira emalhe anilhado frota embarcações habilitadas lista final safra 2023
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  • PNPA

    Teremos um plano para a pesca amadora e esportiva no Brasil

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    31/05/2023 - Desenvolver a atividade com sustentabilidade ambiental será a base do trabalho que prevê oficinas com a participação do público
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura ministro André de Paula Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva PNPA Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas MMA Ministério do Turismo MTur deputado Luiz Nishimori Diretoria de Marketing da Embratur Jaqueline Gil Secretaria Nacional de Bioeconomia Carina Pimenta Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva Confederação Brasileira de Pesca Esportiva Kelven Lopes Régis Portari
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    29/05/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura publica portaria para acelerar reabertura do mercado europeu ao pescado nacional
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    Lançada a campanha Pescador e Pescadora Legal

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    26/05/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura faz esforço concentrado para regularizar situação de milhares de homens e mulheres das águas pelo Brasil
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  • Pescador e Pescadora Legal

    No AM, governo inicia força-tarefa para legalizar a pesca

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    25/05/2023 - Estado da região Norte tem grande número de pedidos de registro geral da atividade pesqueira represados e, por isso, foi o primeiro a receber a campanha Pescador e Pescadora Legal, que vai percorrer todo o país
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  • Aquicultura

    Ministério da Pesca e Aquicultura participa da Aquishow Brasil 2023

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    23/05/2023 - Pasta se une ao evento que reúne produtores do setor.
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    23/05/2023 - Pauta de reivindicações foi apresentada e protocolada junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura
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    Ministério da Pesca e Aquicultura terá participação no CONAMA

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    18/05/2023 - Conselho retorna suas atividades depois da ausência de quatro anos.
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  • Brasil

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    18/05/2023 - A condição foi atestada com a participação, nesta semana, do Ministério da Pesca e Aquicultura na XII Reunião do Subcomitê de Aquicultura da COFI-FAO, no México.
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  • Produção de Tilápia

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    15/05/2023 - Produção pode chegar a 595 ton no reservatório da Usina Hidrelétrica Boa Esperança, localizado no município de Guadalupe.
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  • Águas da União

    Polo aquícola de SC autorizado a mais 40ton por ano

    Polo aquícola de SC autorizado a mais 40ton por ano
    10/05/2023 - Parque do município de Palhoça é responsável por quase 40% das ostras, algas e mexilhões cultivados no estado
    Tags: aquicultura pesca despesca Secretaria Nacional de Aquicultura cessão de águas da União Palhoça SC Santa Catarina ostras mexilhões algas DOU Diário Oficial da União extrato do contrato CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 39/2023 Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88
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  • Produção

    Governo se une para melhoramento genético do tambaqui

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    09/05/2023 - MPA e Embrapa formulam planos para a espécie amazônica no âmbito do projeto BRS Aqua
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  • Descentralização

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    08/05/2023 - Representantes participam em Brasília do I Workshop de Integração das Superintendências da pasta
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  • Aquicultura

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    08/05/2023 - Tanques-rede vão produzir até 300ton de pescado por ano e gerar 15 empregos
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  • Combate às fraudes

    MPA e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores se unem para legalizar registros

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    04/05/2023 - Cooperação técnica foi acertada em audiência entre o ministro André de Paula e o presidente Edivando Soares de Araújo
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  • Monitoramento

    Versão atual do sistema de monitoramento por satélite desagrada pescadores

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    03/05/2023 - Sistema que faz rastreamento da frota pesqueira recebe críticas. Ministério avisa que ele será reformado
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  • Relações Exteriores

    Um passo na reconstrução do comércio de pescado com os europeus

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    02/05/2023 - Ministro da Pesca e Aquicultura recebe comissário europeu para Meio Ambiente, Oceanos e Pesca para estudar formas de atuação conjunta
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  • Prioridade

    MPA e Apex iniciam plano para alavancar exportação do pescado brasileiro

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    02/05/2023 - Técnicos da pasta e da agência trabalharão na criação de uma marca, com selo social, para o produto nacional
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura APEX Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento André de Paula Jorge Viana Carlos Mello Seafood Expo Global Hélinton Rocha
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  • Safra 2023

    Liberada pesca de lagosta com cauda de, no mínimo, 13cm

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    29/04/2023 - Governo atende apelo dos pescadores e adia para 2024 as exigências de tamanho e forma de comercialização. Temporada começa em 1º de maio
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura MPA pesca lagosta safra 2023 1º de maio cauda 13 centímetros Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA André de Paula viva cauda jangada pesca artesanal pescadores pescadoras
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    MPA autoriza fazenda de tilápias no lago da Usina Luiz Gonzaga

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  • Frota do pescado

    Abertas inscrições para vistoriador de embarcações pesqueiras

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  • Registro, Monitoramento e Pesquisa

    Brasil acelera construção de dados da pesca

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    25/04/2023 - Encontro organizado pela FAO com pesquisadores brasileiros, da Argentina e do Uruguai avalia várias espécies de pescado no litoral dos três países
    Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura FAO Brasil Argentina Uruguai estatística monitoramento espécies camarões pargo corvina castanha peixe-sapo cioba pequenos atuns André de Paula Flávia Lucena Frédou Rafael Zavala 2° Workshop da FAO para Avaliação de Estoque da área 41
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  • Safra 2023

    93 barcos autorizados a pescar tainha no Sul/Sudeste

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    24/04/2023 - Ministério publica relação de embarcações habiilitadas a uma das pescarias mais tradicionais dos estados da região Sul
    Tags: pesca aquicultura artesanal ministério industrial tainha litoral sul sudeste cerco traineira emalhe anilhado
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