Versão atual do sistema de monitoramento por satélite desagrada pescadores
Sistema que faz rastreamento da frota pesqueira recebe críticas. Ministério avisa que ele será reformado
Representantes da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) foram recebidos na manhã desta quarta-feira (3), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, e afirmaram que a versão atual do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) atrapalha a cadeia produtiva do pescado.
O presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, destacou as muitas dificuldades que os “homens do mar” encontram para operar o PREPS. Segundo disse, o sistema é caro, ineficiente e muitos pescadores não tem acesso ou não conseguem operá-lo.
Cruz exemplificou a pescaria da lagosta, quase que totalmente feita por barcos de pesca artesanal. “Existem vários relatos de pescadores que tem a pesca descartada, por não conseguir desembarcar ou vender legalmente para a indústria quando o sistema do PREPS está fora do ar”, falou.
“Estamos aqui para pedir ao MPA que a ferramenta seja melhorada e até mesmo revista com mecanismos diferentes e mais adequados as realidades regionais brasileiras. Entendemos que a gestão depende da interlocução com outros ministérios, mas o MPA é a nossa casa e é aqui que vamos começar essa pauta fundamental para o sustento dos pescadores”, afirmou.
O ministro André de Paula garantiu que eventuais falhas serão revistas conforme as necessidades de cada estado. “Nesse governo não vamos errar por não ouvir e não podemos ignorar as demandas aqui apresentadas. Vamos trabalhar para que as mudanças aconteçam”, garantiu.
O secretário-executivo do MPA, Carlos Mello destacou que os técnicos da pasta estão trabalhando num novo edital para contratar a empresa que vai reformar o PREPS.
A Coordenadora Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Valdimere Ferreira, informou também sobre a retomada, em abril, dos grupos de trabalho para discutir melhorias nas normas e regulamentos do PREPS. “Estamos em parceria com outros órgãos, como o ICMBIO, tratando das normativas para atualizar o sistema, regras, valores e sanções”, reforçou.
PREPS
O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite é um dos mais importantes programas do governo brasileiro no tocante ao monitoramento, fiscalização e segurança das embarcações.
Por ele, o Estado acompanha a rota das embarcações nas pescarias e, dessa forma, garante que ela esteve somente em áreas permitidas. Por isso, é uma ferramenta importante para produção sustentável de pescado. O monitoramento das embarcações faz parte de vários acordos multilaterais de ordenamento pesqueiro assinados pelo Brasil com o resto do mundo.
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