Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Editais de Licitação
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

CLIQUE AQUI
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • TERMINAL PESQUEIRO

    MPA participa do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói

    MPA participa do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói
    02/04/2024 - A obra é o primeiro passo para o início da operação do terminal pesqueiro no estado do Rio de Janeiro
    Tags: Terminal pesqueiro Niterói Presidência
    MPA participa do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói
  • PARGO

    MPA divulga dados da produção de peixe Pargo capturado no ano de 2023

    MPA divulga dados da produção de peixe Pargo capturado no ano de 2023
    01/04/2024 - O painel de monitoramento e ordenamento da pesca do pargo 2024 já está disponível com as informações sobre a captura do peixe no último ano.
    Tags: Pargo Painel de monitoramento Captura Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa 2023 Mapas de bordo
    MPA divulga dados da produção de peixe Pargo capturado no ano de 2023
  • MPA E MMA

    Portaria Interministerial da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima limita a captura de espécies de peixes

    Portaria Interministerial da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima limita a captura de espécies de peixes
    28/03/2024 - A decisão dos Ministérios visa garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica no país
    Tags: Ministério do Meio Ambiente Sustentabilidade ambiental Limite de captura Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico
    Portaria Interministerial da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima limita a captura de espécies de peixes
  • SANTA FEIRA DO PEIXE

    Ministério da Pesca e Aquicultura participa da 15ª edição da Santa Feira do Peixe

    Ministério da Pesca e Aquicultura participa da 15ª edição da Santa Feira do Peixe
    28/03/2024 - O evento é uma oportunidade para os consumidores que buscam pescado de qualidade e com preços atrativos, para o cardápio da semana santa e do domingo de Páscoa
    Tags: Santa Feira do Peixe Carlos Mello São Paulo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Semana santa
    Ministério da Pesca e Aquicultura participa da 15ª edição da Santa Feira do Peixe
  • AQUICULTURA

    Aquicultura: Portaria nº 209/2024 indica as instruções para a atualização cadastral do RGP

    Aquicultura: Portaria nº 209/2024 indica as instruções para a atualização cadastral do RGP
    27/03/2024 - Aquicultores que possuem o Certificado de Registro deverão realizar o novo procedimento para a concessão da licença
    Tags: Aquicultura Portaria 209/2024 RGP Certificado de registro Licença Portaria 174/2023
    Aquicultura: Portaria nº 209/2024 indica as instruções para a atualização cadastral do RGP
  • LEILÃO

    Ministério da Pesca publica edital para o leilão de concessão dos TPP’s de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP)

    Ministério da Pesca publica edital para o leilão de concessão dos TPP’s de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP)
    25/03/2024 - Os vencedores poderão administrar os terminais durante 20 anos
    Tags: Leilão Concessão Aracaju São Paulo Natal Terminais pesqueiros públicos Licitação
    Ministério da Pesca publica edital para o leilão de concessão dos TPP’s de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP)
  • CONAPE

    CONAPE debate seu novo regimento interno

    CONAPE debate seu novo regimento interno
    21/03/2024 - Conselheiros apresentaram seus destaques para o novo documento durante a 39ª reunião do colegiado
    Tags: CONAPE Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
    CONAPE debate seu novo regimento interno
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Presidente Lula entrega o Prêmio Mulheres das Águas

    Presidente Lula entrega o Prêmio Mulheres das Águas
    20/03/2024 - Durante o evento, o presidente Lula, o ministro André de Paula e as ministras presentes puderam prestar homenagens às mulheres, reconhecendo e valorizando o importante trabalho delas no setor pesqueiro e aquícola
    Tags: Mulheres das águas Presidente Lula Ministério da saúde Ministério das mulheres
    Presidente Lula entrega o Prêmio Mulheres das Águas
  • PESCADORAS

    Ministério da Pesca e Aquicultura e das Mulheres assinam acordo para o fortalecimento das organizações de pescadoras do país

    Ministério da Pesca e Aquicultura e das Mulheres assinam acordo para o fortalecimento das organizações de pescadoras do país
    19/03/2024 - “Mulheres pescando autonomia e igualdade” irá estimular a produção e promover a valorização do trabalho das mulheres da pesca artesanal
    Tags: Pescadoras Artesanal Ministério da Mulher Acordo de cooperação técnica Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
    Ministério da Pesca e Aquicultura e das Mulheres assinam acordo para o fortalecimento das organizações de pescadoras do país
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    A empresária Joice Carla Marques ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Amadora e Esportiva”

    A empresária Joice Carla Marques ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Amadora e Esportiva”
    18/03/2024 - O empreendimento turístico de Joice em Corumbá (MS) apresenta o Pantanal às pescadoras valorizando a sustentabilidade na pesca esportiva
    Tags: Mulheres das Águas Pesca amadora Pesca esportiva Corumbá Mato grosso do sul Pantanal
    A empresária Joice Carla Marques ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Amadora e Esportiva”
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Ofélia Maria Campigotto é a ganhadora do Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Aquicultura”

    Ofélia Maria Campigotto é a ganhadora do Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Aquicultura”
    14/03/2024 - A produtora se destaca na atividade por sua relevante atuação aquícola no estado de Santa Catarina
    Tags: Mulheres das Águas Santa Catarina Aquicultura Aquipar Acaq
    Ofélia Maria Campigotto é a ganhadora do Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Aquicultura”
  • AVISO DE PAUTA

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza a cerimônia de homenagem da 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza a cerimônia de homenagem da 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas
    14/03/2024 - Em celebração ao mês das mulheres, o Ministério homenageará as 7 ganhadoras do Prêmio em Brasília - DF
    Tags: Mulheres das águas Aviso de pauta Mês das mulheres
    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza a cerimônia de homenagem da 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas
  • CÂMARA

    Ministro da Pesca e Aquicultura reafirma compromisso com a Câmara dos Deputados

    Ministro da Pesca e Aquicultura reafirma compromisso com a Câmara dos Deputados
    13/03/2024 - Em visita a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da casa, André de Paula, se compromete em manter parceria de trabalho no desenvolvimento do setor pesqueiro
    Tags: Câmara dos deputados Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Comissão de Turismo
    Ministro da Pesca e Aquicultura reafirma compromisso com a Câmara dos Deputados
  • CIÊNCIA E PESQUISA

    MPA reafirma compromisso com a pesquisa e geração de dados no evento “Ciência na Gestão Pesqueira e Aquícola”

    MPA reafirma compromisso com a pesquisa e geração de dados no evento “Ciência na Gestão Pesqueira e Aquícola”
    13/03/2024 - Foram apresentados os projetos que vêm sendo desenvolvidos em parceria com instituições de pesquisa e ensino, desde o início da gestão (2023), já foram firmadas 94 parcerias para o fomento do setor pesqueiro e aquícola
    Tags: Pesquisa Ciência Parceria Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura SERMOP Desenvolvimento sustentável
    MPA reafirma compromisso com a pesquisa e geração de dados no evento “Ciência na Gestão Pesqueira e Aquícola”
  • EMBARCAÇÕES

    MPA divulga a lista de embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas para temporada da tainha 2024

    MPA divulga a lista de embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas para temporada da tainha 2024
    12/03/2024
    Tags: Embarcação Tainha Portaria 206/2024
    MPA divulga a lista de embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas para temporada da tainha 2024
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    A Doutora Maria José Ranzani ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesquisa”

    A Doutora Maria José Ranzani ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesquisa”
    11/03/2024 - Com trajetória de vida dedicada à pesquisa e educação, Maria José conta com extensa carreira acadêmica na área da pesca e aquicultura
    Tags: Mulheres das águas Pesquisa Educação Abrapoa Instituto de Pesca
    A Doutora Maria José Ranzani ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesquisa”
  • mercado internacional

    Em missão nos EUA, MPA promove o pescado brasileiro

    Em missão nos EUA, MPA promove o pescado brasileiro
    10/03/2024 - A pasta participa do Seafood Expo North America - SENA/2024 que reúne em Boston cerca de 45 países, sendo 15 empresas brasileiras
    Tags: Seafood Expo North America - SENA/2024 Exportação Mercado Internacional Boston Acordo de Cooperação MPA e a Apex-Brasil
    Em missão nos EUA, MPA promove o pescado brasileiro
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Mulheres das Águas - Miyuki Hyashida ganhou o prêmio na categoria “Gestão pública/privada”

    Mulheres das Águas - Miyuki Hyashida ganhou o prêmio na categoria “Gestão pública/privada”
    08/03/2024 - A gestora e empreendedora está há 30 anos inovando o setor pesqueiro e contribuindo ativamente na gestão pública
    Tags: Tocantins Mulheres das águas Piscicultura Gestão Aquícola Tambaqui Surubim
    Mulheres das Águas - Miyuki Hyashida ganhou o prêmio na categoria “Gestão pública/privada”
  • CESTA BÁSICA

    Governo federal inclui o pescado na cesta básica nacional

    Governo federal inclui o pescado na cesta básica nacional
    07/03/2024 - Inclusão do pescado in natura, sardinha e atum enlatados garante uma alimentação mais saudável e impulsiona o setor pesqueiro
    Tags: Governo federal Cesta básica Pescado Sardinha Soberania alimentar
    Governo federal inclui o pescado na cesta básica nacional
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Nara Regina de Souza ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Industrial e Indústria do Pescado”

    Nara Regina de Souza ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Industrial e Indústria do Pescado”
    06/03/2024 - Em Porto Velho (RO), a empresária se destaca pela produção, industrialização e implementação do pescado na alimentação escolar
    Tags: Rondônia Porto Velho Mulheres das Águas Pesca Industrial Indústria do Pescado Cooppeixe Frigorífico Piscicultura
    Nara Regina de Souza ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Industrial e Indústria do Pescado”
  • segurança alimentar

    MPA participa da 1ª reunião do Consea

    MPA participa da 1ª reunião do Consea
    06/03/2024 - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional entregou ao governo relatório com 248 medidas contra a fome
    MPA participa da 1ª reunião do Consea
  • MULHERES DAS ÁGUAS

    A jovem amazônida Lilian Gonçalves ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Artesanal em Águas Continentais”

    A jovem amazônida Lilian Gonçalves ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Artesanal em Águas Continentais”
    04/03/2024 - A pescadora também se destaca na proteção do Pirarucu e na luta contra a pesca ilegal em sua região
    Tags: Amazonas Mulheres das Águas Pescadoras Sustentabilidade Pesca Artesanal Águas continentais Pirarucu
    A jovem amazônida Lilian Gonçalves ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Artesanal em Águas Continentais”
  • COTA

    Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicam Portaria que determina as cotas de captura da tainha em 2024

    Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicam Portaria que determina as cotas de captura da tainha em 2024
    02/03/2024 - A normativa ainda traz o limite de embarcações de pesca, medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da espécie Mugil liza nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
    Tags: MMA E MPA COTAS TAINHA MONITORAMENTO
    Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicam Portaria que determina as cotas de captura da tainha em 2024
  • PISCICULTURA

    Durante lançamento do Anuário da Piscicultura 2024 na FIESP, Ministro da Pesca destaca conquistas para o setor

    Durante lançamento do Anuário da Piscicultura 2024 na FIESP, Ministro da Pesca destaca conquistas para o setor
    29/02/2024 - Anuário traz dados e balanço que permite ao setor conhecer o negócio e avaliar investimentos para custear seus negócios
    Tags: São Paulo Anuário da psicultura 2024 Ministro da pesca Balanço Fiesp Apex
    Durante lançamento do Anuário da Piscicultura 2024 na FIESP, Ministro da Pesca destaca conquistas para o setor
  • mulheres das águas

    Conheça a história de Joana Mousinho, uma das ganhadoras do Prêmio Mulheres das Águas

    Conheça a história de Joana Mousinho, uma das ganhadoras do Prêmio Mulheres das Águas
    29/02/2024 - Em março, o MPA irá receber as sete ganhadoras do prêmio e prestar homenagem em reconhecimento às suas valiosas contribuições ao setor pesqueiro e aquícola
    Tags: Mulheres das águas Pescadoras Sustentabilidade Pesca artesanal Marinha Pernambuco RGP
    Conheça a história de Joana Mousinho, uma das ganhadoras do Prêmio Mulheres das Águas
  • defeso

    Saiba quais espécies estão no período de defeso durante a Semana Santa 2024

    28/02/2024 - Peixes, camarões, caranguejos e lagostas em defeso no período de 24 a 30 de março de 2024
  • aquicultura

    Formação de Gestores da Política de Aquicultura divulga balanço da Secretaria Nacional de Aquicultura e aponta próximos passos no setor

    Formação de Gestores da Política de Aquicultura divulga balanço da Secretaria Nacional de Aquicultura e aponta próximos passos no setor
    27/02/2024 - O encontro reuniu os Superintendentes Federais do MPA para fortalecer a aquicultura brasileira por meio da qualificação e capacitação
    Tags: Secretaria Nacional de Aquicultura 1ª Formação de Gestores da Política de Aquicultura Qualificação Capacitação Produção Aquícola
    Formação de Gestores da Política de Aquicultura divulga balanço da Secretaria Nacional de Aquicultura e aponta próximos passos no setor
  • inovação

    Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia empresa aprovada para solucionar desafio do MPA com Certificação de Acreditação de Origem Legal

    Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia empresa aprovada para solucionar desafio do MPA com Certificação de Acreditação de Origem Legal
    26/02/2024 - O programa “Soluções de Inteligência Artificial (IA) para o Poder Público” fomenta projetos de startups na área tecnológica, impulsionando a qualidade dos serviços públicos
    Tags: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Certificação Soluções de IA para o Poder Público Startup Serviço Público
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia empresa aprovada para solucionar desafio do MPA com Certificação de Acreditação de Origem Legal
  • Pescadores

    MPA participa de primeiro encontro de pescadores e aquicultores da Paraíba

    MPA participa de primeiro encontro de pescadores e aquicultores da Paraíba
    25/02/2024 - Ministro André de Paula reafirma compromisso do governo Lula e do ministério com os pescadores
    Tags: Ministro da Pesca e Aquicultura Alevinos Paraíba Tilápia Tucunaré CBPA Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
    MPA participa de primeiro encontro de pescadores e aquicultores da Paraíba
  • COMUNICADO

    MPA Alerta sobre tentativa de fraude na análise do RGP

    MPA Alerta sobre tentativa de fraude na análise do RGP
    23/02/2024
    MPA Alerta sobre tentativa de fraude na análise do RGP
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • ...
  • 27
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Editais de Licitação
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca