Notícias
aquicultura
Formação de Gestores da Política de Aquicultura divulga balanço da Secretaria Nacional de Aquicultura e aponta próximos passos no setor
Brasília, DF - A 1ª Formação de Gestores da Política de Aquicultura, oferecida aos Superintendentes Federais do Ministério da Pesca e Aquicultura pela Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), foi realizada entre os dias 21 e 23 deste mês, com o objetivo de fortalecer e impulsionar o setor.
Durante o evento, a SNA apresentou um balanço da produção aquícola nacional do ano de 2022, além de destacar as iniciativas de capacitação e qualificação promovidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, visando fortalecer o ensino nessa área, através do desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão.
- Tabela de dados - ASCOM/MPA
No último ano, a Secretaria apoiou financeiramente o programa de residência profissional agrícola - AgroResidência, em 10 universidades do país, concedendo um total de 98 bolsas. Além disso, foi lançado o curso "Multiplicadores Aquícolas", oferecido na modalidade EAD em parceria com a Universidade de Brasília, que já conta com mais de 3 mil inscritos. Este curso também será disponibilizado para países da América Latina e Caribe, com o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
Outras ações realizadas incluíram diversos workshops e seminários sobre temas relevantes, como o Workshop Nacional de Licenciamento Ambiental da Aquicultura e o I Seminário de Bioeconomia na Aquicultura. Além disso, a SNA tem trabalhado em parceria com a Embrapa para incentivar a pesquisa aquícola.
Entre as medidas tomadas para o reordenamento e desenvolvimento da aquicultura em águas da União, destaca-se a desburocratização da relação entre a Secretaria de Patrimônio da União - SPU, a Marinha do Brasil e a Agência Nacional de Águas - ANA, com o objetivo de otimizar as cessões de uso de espaços físicos para empreendimentos aquícolas em tanques-rede em todo o território nacional. Além disso, está previsto o lançamento do Painel da Aquicultura em Águas da União em outubro de 2023, que permitirá o acompanhamento online dos processos de cessão de águas da União. Até o momento, já foram celebrados 142 contratos de cessão de uso de águas da União, com previsão de aumento na capacidade de produção em 96.596,21 toneladas de pescado por ano e a geração de 6.790 empregos, sendo 1.358 diretos e 5.432 indiretos.
Uma das principais iniciativas anunciadas durante a Formação foi a instituição do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - ProAqui. O ProAqui tem como objetivo consolidar, qualificar e impulsionar o setor, fortalecendo institucionalmente a política aquícola brasileira e desburocratizando a atividade. O programa visa promover o crescimento sustentável da capacidade produtiva da aquicultura, estruturar e organizar a cadeia produtiva do setor.