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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • Desenrola Rural

    Parceria entre MDA e MPA cria o Desenrola Rural para renegociação de dívidas que beneficia pescadores e pescadoras artesanais

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  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Maria das Neves - das Águas, é a ganhadora do Prêmio Mulheres das Águas na categoria Pesca Artesanal em Águas Continentais

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    Tags: PRÊMIO MULHERES DAS ÁGUAS PESCA CONTINENTAL MARISCO PERNAMBUCO PESCADORA PESCA ARTESANAL
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  • MUNICÍPIOS

    Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta seus programas e ações no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

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  • AMAZÔNIA

    Governo e sociedade civil debatem manejo participativo da pesca na Amazônia

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    07/02/2025 - Evento em Brasília reuniu gestores, pescadores, ONGs e pesquisadores para discutir desafios e propostas para a governança pesqueira na região
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  • GOVERNO FEDERAL

    Pesca e Aquicultura no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025

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    06/02/2025 - Ministério estará presente no evento apresentando seus programas e ações voltados aos municípios
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  • CAMARÃO

    MPA e MMA estabelecem temporada de pesca do camarão no Rio Tramandaí (RS)

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    MPA em parceria com Instituto Federal do Espírito Santo iniciam projeto para desenvolvimento do setor no Nordeste

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    04/02/2025 - A iniciativa transformará resíduos de cascas de ostras e mariscos em produtos de alto valor agregado
    Tags: Parceria IFES marisqueiras
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  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Conheça Margareth Julião, uma das ganhadoras da 2ª edição do Prêmio Mulheres das Águas do Ministério da Pesca e Aquicultura

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    04/02/2025 - Em março, o MPA irá premiar 10 histórias dos setores pesqueiro e aquícola, conheça a ganhadora na categoria “Pesca Artesanal Marinha”
    Tags: PRÊMIO MULHERES DAS ÁGUAS PESCA ARTESANAL PESCA MARINHA COOPERATIVA GOVERNO FEDERAL PESCADORA
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  • CAPACITAÇÃO

    Inscrições abertas para o curso sobre requisitos higiênico-sanitários em embarcações pesqueiras

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    03/02/2025 - Iniciativa é fruto de um Termo de Execução Descentralizada entre o MPA e o Campus Piúma do IFES
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  • ORDENAMENTO

    MPA e MMA publicam portaria com limites de captura para pesca de atuns e afins em 2025

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    31/01/2025 - Cota foi definida com base nas recomendações da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT)
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  • MULHERES DAS ÁGUAS

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga lista de ganhadoras da 2ª edição do Prêmio Mulheres das Águas

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    31/01/2025 - Com 10 categorias, o evento destaca a diversidade e o trabalho das mulheres desse setor vital para a economia brasileira
    Tags: PRÊMIO MULHERES DAS ÁGUAS GANHADORAS HOMENAGEM RECONHECIMENTO PREMIAÇÃO
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  • PROCESSO SELETIVO MPA

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza 3ª convocação de servidores temporários ⁩

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza 3ª convocação de servidores temporários ⁩
    28/01/2025 - Convocados tem até o dia 20 de fevereiro para enviarem a documentação necessária
    Tags: CONVOCAÇÃO SERVIDORES PROCESSE SELETIVO DOCUMENTAÇÃO APROVADOS EDITAL
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  • COMBATE ASSÉDIO

    Ministério da Pesca e Aquicultura institui plano de combate ao assédio e discriminação

    Ministério da Pesca e Aquicultura institui plano de combate ao assédio e discriminação
    27/01/2025 - O plano conta com ações de prevenção, apuração e responsabilização de condutas inadequadas
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  • PNPA

    Divulgada a lista de selecionados para a Plenária Norte 2 do Plano Nacional da Pesca Artesanal

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    24/01/2025 - Segunda plenária da Região Norte ocorre de 12 a 14 de março, em Belém (PA)
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  • PESQUISA

    Parceria entre Ministério da Pesca e Aquicultura e Universidade trabalham para a reconstrução da estatística pesqueira marinha

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    22/01/2025 - Os dados produzidos pela pesquisa serão disponibilizados em Boletim Estatístico
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  • CAMARÃO

    Camarão brasileiro: um tesouro nacional

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    16/01/2025 - Conheça a carcinicultura brasileira, os estados que mais produzem, nossos diferenciais e ajude a impulsionar o cultivo e o consumo deste produto
    Tags: CAMARÃO CULTIVO CARCINICULTURA CONSUMO PRODUÇÃO NORDESTE CEARÁ PARAÍBA PERNAMBUCO RIO GRANDE DO NORTE IBGE EXPORTAÇÃO
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  • RGP

    Publicada Portaria que estabelece procedimentos para Registro de empresas pesqueiras

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    16/01/2025 - O Registro Geral da Atividade Pesqueira é obrigatório para toda pessoa jurídica que se classifica como Empresa Pesqueira, sendo documento obrigatório para o exercício da atividade
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    MPA convoca novos servidores temporários

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    13/01/2025 - Envio de documentação e exames deve ser feito até 30 de janeiro
    Tags: PROCESSO SELETIVO CONVOCADOS SERVIDORES DOCUMENTAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO
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  • EMBARCAÇÕES

    Edital de seleção de embarcações para obtenção de Autorização de Pesca Especial Temporária para captura de tainha no ano de 2025 é publicado

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    08/01/2025 - Inscrições para a pesca da tainha (Mugil liza) acontecem de 13 a 26 de janeiro
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  • AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO

    Governo Federal libera o Auxílio Extraordinário para mais 195 mil pescadores do Norte do país

    Governo Federal libera o Auxílio Extraordinário para mais 195 mil pescadores do Norte do país
    06/01/2025 - Comunidade pesqueira foi atingida pela estiagem em 2024
    Tags: AUXÍLIO SECA ESTIAGEM NORTE BENEFÍCIO PAGAMENTO CALENDÁRIO DATAS
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    Portaria Interministerial prorroga prazo de uso de redes de emalhe para pesca do parati em Santa Catarina

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    02/01/2025 - Medida garante a preservação da espécie Mugil curema na região
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  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança a segunda edição do Prêmio Nacional de Fotografias - Olhares da Aquicultura

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    02/01/2025 - As inscrições vão até 31 de março de 2025
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  • PORTARIA

    Portaria conjunta do MPA e MMA estabelece os períodos de defeso do caranguejo-uçá

    Portaria conjunta do MPA e MMA estabelece os períodos de defeso do caranguejo-uçá
    31/12/2024 - Medida protege o ciclo reprodutivo da espécie e regula atividades de captura e comercialização
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  • REGISTRO

    Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)

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    31/12/2024 - Agora, os pescadores(as) têm até 31 de março de 2025
    Tags: RGP REGISTRO LICENÇA PROFISSIONAL PESQBRASIL SISTEMA SEGURO-DEFESO PRAZO
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  • RAP

    Prazo para envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União começa em 1º de janeiro de 2025

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    31/12/2024 - Envio é obrigatório para todos os cessionários com contratos ativos
    Tags: RAP Aquicultura Relatório de produção Monitoramento
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  • EMBARCAÇÕES

    Nova portaria estabelece o cronograma de vistorias e capacitações do Propesc

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    Governo institui o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca – Propesc

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