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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 05/12/2025 11h58
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • HIGIENE E SANIDADE

    Lançamento da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado

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    02/12/2024 - A Plataforma automatizou a emissão das certificações higiênico-sanitárias, garantindo a segurança do alimento e promovendo sua exportação
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  • PESCA ARTESANAL

    Auxílio Extraordinário será ampliado para mais pescadores artesanais da Região Norte

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    29/11/2024 - Estimativa aponta que cerca de 60 novos municípios serão contemplados com o benefício, distribuídos nos estados do Amapá, Amazonas e Pará
    Tags: AUXÍLIO PESCA ARTESANAL REGIÃO NORTE SECA ESTIAGEM MEDIDA PROVISÓRIA SEGURO-DEFESO
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  • ORDENAMENTO

    Resultado da Chamada CNPq/MPA de Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira

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    29/11/2024 - A Chamada CNPq/MPA nº 15/2024 visa a geração e avaliação de dados pesqueiros
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  • LICENÇA PESCADOR(A)

    Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa

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    28/11/2024 - Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização
    Tags: LICENÇA PESCADOR(A) PORTARIA REGULARIZA SUSPENSÃO RGP PRAZO
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  • PARLAMENTO

    Pesca é reconhecida como setor prioritário para emendas parlamentares

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    27/11/2024 - Lei sancionada por Lula fortalece políticas para a pesca; MPA orienta emendas com cartilha
    Tags: Relações institucionais Congresso Nacional Senado Federal Esplanada dos Ministérios União Políticas públicas
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  • SUPERINTENDÊNCIAS

    III Workshop de Integração com as Superintendências da Pesca e Aquicultura reúne superintendentes em Brasília, promovendo a cooperação no setor

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    26/11/2024 - Os representantes estaduais do Ministério discutirão, durante os próximos dias, a gestão dos setores
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    Avanços e estratégias de adaptação às mudanças climáticas para a Pesca e Aquicultura brasileiras na COP 29

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    Tags: COP 29 MUDANÇAS CLIMÁTICAS AZERBAIJÃO NAÇÕES UNIDAS COMBATE AMAZÔNIA AZUL PESCA ARTESANAL AQUICULTURA
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  • COMUNICADO

    MPA divulga lista de selecionados para Plenária Nordeste 2 do Plano Nacional da Pesca Artesanal

    MPA divulga lista de selecionados para Plenária Nordeste 2 do Plano Nacional da Pesca Artesanal
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  • AQUICULTURA

    MPA e Marinha do Brasil realizam treinamento sobre aquicultura em águas da União com organizações militares

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    19/11/2024 - Evento reforçou procedimentos de segurança da navegação para impulsionar o setor aquícola
    Tags: Boletim da Aquicultura 2023 Parceria Usinas hidrelétricas
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  • ORDENAMENTO

    MPA conquista o incremento de 12,9% na cota de Albacora-bandolim em reunião da ICCAT

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  • RGP

    Prazo para recadastramento no Registro Geral de pescadores e pescadoras profissionais encerra em dezembro

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    18/11/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade
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  • AQUICULTURA

    Nova Portaria da Pesca e Aquicultura estabelece cotas de produção na Usina Hidrelétrica de Três Marias (MG)

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    11/11/2024 - A Portaria MPA nº 366/2024 revoga a anterior e define novas regras
    Tags: PORTARIA AQUICULTURA TRÊS MARIAS MINAS GERAIS CESSÃO RESERVATÓRIO HIDRELÉTRICA
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  • AQUARIOFILIA

    Projeto que fomenta a aquariofilia no Brasil oferece tarde de capacitação e troca de conhecimento

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    11/11/2024 - O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Projeto Aqua Brasil realizarão o 1º Diálogo Aqua, evento virtual que tratará sobre a exportação de organismos aquáticos ornamentais
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  • TRANSPARÊNCIA

    MPA atinge 100% em Transparência Ativa

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    11/11/2024 - Pasta cumpre todos os 49 critérios de Transparência Ativa
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    Produção aquícola em águas da União cresce 3,77% em 2023 e reforça geração de empregos

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    07/11/2024 - Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023 é lançado com dados relevantes para o setor
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  • CORVINA

    Grupo de Trabalho discute gestão da Corvina no Sul e no Sudeste do país

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    07/11/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente coordenam a 2ª Reunião Ordinária do GT Demersais para Corvina
    Tags: CORVINA GESTÃO SUL SUDESTE DEMERSAIS SANTA CATARINA
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  • PESCADOR ARTESANAL

    Curso de agentes populares de saúde da Fiocruz para pescadores do Ceará recebe pré-inscrições

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    06/11/2024 - Ação fortalece a comunidade pesqueira e o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais e de saúde
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  • AQUICULTURA

    Ministérios assinam acordo para o desenvolvimento da aquicultura nos reservatórios hidrelétricos brasileiros

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    06/11/2024 - Pesca e Aquicultura e Minas e Energia firmaram o Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios
    Tags: AQUICULTURA ÁGUAS DA UNIÃO MINAS E ENERGIA RESERVATÓRIO HIDRELÉTRICA ALIMENTAÇÃO COOPERAÇÃO ACORDO PACTO NACIONAL SUSTENTABILIDADE
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  • AVISO DE PAUTA

    Lançamento do Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023 será nesta quinta-feira (7/11)

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    06/11/2024 - A mais confiável base de dados do setor revela geração de 3.357 empregos no setor em 2023
    Tags: Imprensa Aviso de pauta Boletim da Aquicultura Mulheres da aquicultura Dados
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  • INTERNACIONAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura representa o Brasil em evento internacional de combate à pesca ilegal

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    06/11/2024 - No Chile, países da América do Sul se reuniram para compartilhar informações sobre essa pesca e tratar sobre futuras parcerias para o combate
    Tags: INTERNACIONAL CHILE PESCA ILEGAL AMÉRICA DO SUL COOPERAÇÃO
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  • SELEÇÃO

    Divulgado o resultado final do processo seletivo simplificado do MPA

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    05/11/2024 - Aprovados devem aguardar a convocação para tomarem posse
    Tags: Servidores Temporário Contrato Serviço público
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  • MORADIA

    Pescadoras recebem moradia do Minha Casa, Minha Vida Rural, em Alagoas

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    04/11/2024 - Programa leva moradia digna às famílias da comunidade pesqueira
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  • TRANSPARÊNCIA

    MPA publica seu Plano de Dados Abertos 2024-2026 ⁩

    MPA publica seu Plano de Dados Abertos 2024-2026 ⁩
    01/11/2024 - Iniciativa fortalece a transparência e o acesso à informação
    Tags: Participação social controle cidadania Acesso a informação
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA libera pagamento do auxílio extraordinário para pescadores da Região Norte nesta segunda (4/11)

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    01/11/2024 - Cerca de 148 mil pescadores e pescadoras artesanais da Região Norte são beneficiados com o Auxílio Extraordinário
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  • EVENTO

    MPA inaugura o Auditório Manuel Olímpio Meira

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    30/10/2024 - Espaço homenageia pescador que navegou 61 dias em uma jangada para levar as reivindicações dos pescadores ao então presidente da República
    Tags: Auditório História Homenagem Marco legal
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  • PNIP

    MPA lança Plataforma Nacional da Indústria do Pescado

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    30/10/2024 - A ferramenta promete reduzir o tempo para análise e emissão de certificações higiênico-sanitárias e de origem legal do pescado
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  • Agricultura e Pecuária

    MPA sedia 3ª reunião de projeto de cooperação Brasil-Chile-Espanha para fortalecimento da pesca artesanal

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    29/10/2024 - Brasil recebe delegações do Chile e da Espanha em encontros que impulsionam a troca de experiências e fortalecem políticas para a pesca artesanal
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  • REPARAÇÃO

    Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)

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    25/10/2024 - Investimento beneficiará pescadores e aquicultores dos municípios afetados
    Tags: Mariana Minas Gerais Barragem do Fundão Acordo PROPESCA MINERAÇÃO TRAGÉDIA
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  • GRUPO DE TRABALHO

    3ª Reunião do GT RGP Pescador e Pescadora Artesanal debate portaria para regularizar registros dos pescadores artesanais

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    25/10/2024 - Portaria busca resolver situação de pescadores e pescadoras com registros suspensos desde 2012, garantindo direitos e acesso a benefícios
    Tags: Portaria RGP Percador Artesanal
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  • AQUICULTURA

    MPA E MME promovem workshop sobre aquicultura sustentável em águas da União

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    25/10/2024 - Evento reunirá especialistas para debater o uso integrado de reservatórios de usinas hidrelétricas, com foco em segurança energética, produção de pescado e geração de empregos
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