Presidente da República assina novos atos legais que fortalecem o combate à violência contra a mulher no ambiente físico e digital, criam o Cadastro Nacional de Agressores e regulamentam deveres das plataformas digitais
Relatório de gestão destaca ações integradas de prevenção, inteligência, operações policiais e mudanças legislativas para enfrentar a violência contra as mulheres
Pós-graduação e curso de liderança reúnem profissionais do Susp e incentivam a presença de mulheres em funções estratégicas
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
Elaborado em conjunto com seis órgãos públicos, o texto ressalta a importância de um plano nacional para enfrentar o problema
Com o lema “todos os dias, mulheres protegem mulheres”, evento reúne mulheres da Segurança Pública de todo o País para discutir estratégias de redução da violência e dos feminicídios
Seminário realizado em Brasiléia (AC) fortalece a cooperação internacional e amplia estratégias conjuntas das Patrulhas Maria da Penha na região
Instituições federais interessadas têm até 8 de outubro para apresentar propostas para a especialização inédita. Serão 240 vagas e investimento superior a R$ 1,3 milhão
Ferramenta desenvolvida pelo MJSP, em parceria com instituições de Justiça e Ministério das Mulheres, vai subsidiar políticas públicas e proteger vítimas de forma mais eficiente
Iniciativa reúne especialistas para aprimorar capacitação para acolhimento qualificado, humanizado e com perspectiva de gênero
Espaço é destinado para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e integra o programa nacional de atendimento especializado. Lewandowski destacou a atuação conjunta dos Três Poderes na concretização da iniciativa
Evento reuniu especialistas e autoridades nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Na ocasião, foi lançado livro sobre habeas corpus coletivo de mães e gestantes, decisão proferida por Lewandowski, enquanto ministro do STF
O procedimento já era feito em casos de homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo. O material genético será inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos
Cada projeto aprovado terá apoio financeiro de até R$ 150 mil. Concorrência faz parte da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas, do MJSP
Iniciativa do Projeto Defensoras Populares vai beneficiar cem pessoas. Inscrições para a seleção podem ser feitas até sexta-feira (6)
Os cursos já foram ministrados em estados das cinco regiões brasileiras. Até sexta-feira (8), mais 36 agentes passam por treinamento para aprimorar o atendimento às vítimas, em Natal (RN)
Objetivo é subsidiar, com maior rapidez e eficiência, agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça e adiantar medidas protetivas
Em parceria com outras instituições de segurança pública, MJSP revisa três normas voltadas às mulheres em situação de violência
Capacitação acontece em Mato Grosso e cobre temas como a Lei Maria da Penha
Gestoras locais vão auxiliar estados e DF a formular políticas públicas para execução de 10% de recursos do Fundo, direcionados obrigatoriamente ao enfrentamento da violência contra a mulher
Ministro alerta sobre importância de inserir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para promover melhorias na qualidade do serviço prestado às mulheres
Durante todo o mês de março, foram realizadas ações em 1.765 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal
Evento teve o objetivo de construir propostas de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento do assédio e suicídio no ambiente em que elas atuam
Representantes do Ministério também atuaram em reuniões técnicas durante o 2º Encontro Nacional de Segurança Pública e o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Evento reúne mais de 100 profissionais de segurança pública femininas que atuam, diretamente, no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas
Diligências são realizadas em 186 municípios das 26 unidades da federação e do Distrito Federal; investimento total para pagamento em diárias de agentes envolvidos é de R$ 2 milhões
Coordenada pelo MJSP, operação Átria pagará R$ 2 milhões em diárias, visando fortalecer ações de prevenção e repressão
Uma das principais ações desenvolvidas, o Pronasci 2 conta com a participação das famílias e da comunidade nos programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social
Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, que era restrito à Polícia Civil e órgão de perícia de natureza criminal, padroniza regras em todo o país
O Projeto de Pesquisa e Intervenção Multiprofissional será implementado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais, em 2025