Notícias - Cooperação Jurídica Internacional

Nota à imprensa

Ministérios ibero-americanos assinam tratado para a transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica

Acordo trará maior celeridade à cooperação jurídica entre os países

Brasil participa de encontro internacional para o aprimoramento do combate à criminalidade organizada transnacional

Evento permitiu discussão de problemas comuns no âmbito da cooperação internacional e necessidade de atuação conjunta no combate ao crime organizado

Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial

A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras

Enccla reúne Gabinete de Gestão Integrada para acompanhamento das Ações do ano de 2019

Discutidas sugestões de aprimoramento e monitoramento das 14 ações da Enccla que estão em execução

Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha

Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional

Cooperação Jurídica Internacional possibilita ao DRCI efetivar extradição de boliviano acusado pelo crime de homicídio

Ação contou com a participação do Departamento de Polícia Federal (DPF) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil

Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

Brasil e Índia aprofundam parceria para obtenção de provas no exterior em matéria civil e comercial

A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas

Brasil e Bélgica reforçam parceria contra tráfico de drogas e terrorismo

Comissário-Geral da Polícia Federal belga visitou o MJSP e defendeu cooperação técnica policial

DRCI lança nova Edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos

Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática

Ministério da Justiça e Segurança Pública tem papel de autoridade central em questões relativas à Convenção de Haia sobre Citação

Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional é responsável pelo tema

Brasil efetiva extradição com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile

Os procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

MJSP realiza curso de capacitação para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Participam do evento servidores dos órgãos que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção

Brasil extradita argentino acusado de roubo e homicídio