Secretaria Nacional de Justiça debate o combate à violência contra mulher
Comitê Multisetorial tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção e a promoção de medidas efetivas para o combate à violência
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
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Senajus debate direitos da criança e do adolescente
Segunda reunião discutiu texto preliminar do Pacto pela prevenção da revitimização de crianças e adolescentes
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
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Cooperação internacional é marcada por ampliação de acordos contra crime organizado e corrupção
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Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ
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AVISO DE PAUTA
XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
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REFÚGIO CONARE
Prestação internacional de alimentos
Pedidos de pensão alimentícia em outro país
Inaugurado o 42º laboratório contra lavagem de dinheiro
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Voluntários fluentes em francês podem ajudar refugiados
Selecionados farão transcrição de áudios de entrevistas de solicitantes de refúgio, além de auxiliar em investigação sobre aspectos geopolíticos. Ministério da Justiça emitirá certificado de voluntariado
Decreto que simplifica emissão de documentos estrangeiros começa a valer
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Brasil extradita para os EUA acusado de cometer 59 violações sexuais
Extradição foi possível a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal e dos Ministérios da Justiça e Cidadania e Relações Exteriores
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Extradição e transferência de pessoas condenadas tornam-se mais ágeis
Novo Decreto reforça medidas voltadas à erradicação da apatridia
A resolução extingue exigência de renúncia à nacionalidade no rito de naturalização
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Governo facilita a revalidação de diplomas estrangeiros
Nova Resolução CNE/CES estabelece prazos e trâmite simplificado para revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação cursadas no exterior
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Nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015