MJSP publica portaria que regulariza residência de vítimas de tráfico de pessoas
Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
Por voto popular, organizações da sociedade civil disputarão três cadeiras do conselho
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Elena Abbati foi selecionada para o cargo de diretora do UNODC no Brasil e assumiu suas funções em janeiro
Objetivo é desafogar sistema e priorizar casos de maior urgência de análise
Na ocasião, Sergio Moro destacou que “não há lugar no Brasil para criminosos e terroristas”
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Decisão do colegiado adota votação em bloco que já beneficiou cerca de 21 mil venezuelanos em dezembro
As discussões tiveram início há dez anos mas só foram retomadas nessa gestão
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
No próximo dia 07, começam inscrições de entidades interessadas para concorrer a três vagas no conselho
Objetivo é orientar a população sobre como identificar e denunciar o crime
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Objetivo foi esclarecer às distribuidoras e programadoras de TV’s as normas que regem essa política pública
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Acordo prevê trabalho de 20 meses para diagnóstico e apuração de dados quantitativos até mapeamento ouvindo agentes públicos, vítimas e condenados
Juízes, ministros e especialistas debateram políticas para acelerar composição em disputas da sociedade
Resolução e ferramentas de inteligência permitiram cruzamento de dados para julgamento em bloco de processos
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Em conferência internacional nesta sexta-feira, juízes, ministros e especialistas apresentam cenários e alternativas para evitar demandas judiciais
Nova resolução busca atrair investimentos ao país
Secretária Nacional de Justiça vai detalhar trabalho na área migratória, destacando interiorização dos venezuelanos
Acordo de cooperação técnica também vai modernizar Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias