Notícias Senajus

AVISO DE PAUTA: Assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres

Com 58 metas, plano nacional contra tráfico de pessoas mobiliza governo e sociedade

Ação conjunta busca prevenção de ocorrências, dos riscos e dos impactos gerados pelo crime, bem como a redução da vulnerabilidade da população

Coração Azul: Liberdade não se compra. Dignidade não se vende

Símbolo da luta contra o tráfico de pessoas, Coração Azul representa o compromisso mundial no combate ao crime

Secretária Nacional de Justiça visita Fábrica Social

Projeto do governo do Distrito Federal visa capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho

Rigor das leis brasileiras segue padrão mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas

País aumentou penas e tipos de crimes em legislação nacional aprovada em 2016

Ministério da Justiça e Segurança Pública celebra Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Acordo de Cooperação Técnica entre MJSP e MPT implementa ferramenta que vai auxiliar no enfrentamento ao tráfico de pessoas

30 de julho: Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Saiba qual a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime de tráfico de pessoas

Ministérios ibero-americanos assinam tratado para a transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica

Acordo trará maior celeridade à cooperação jurídica entre os países

AVISO DE PAUTA: Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Governo federal regulamenta concessão de autorização de residência a Dominicanos

Portaria estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização

Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos

Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo

Portaria regulamenta Lei de Migração

Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei

Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos

Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas

Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil

Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela

MJSP conhece experiências exitosas de operações integradas das forças de segurança pública nos EUA

Missão contribuirá para os projetos de fortalecimento da segurança nas fronteiras, combate ao crime organizado e narcotráfico, por exemplo

Secretaria de Operações Integradas acompanha trabalho de segurança da Operação Copa América no Rio de Janeiro (RJ)

Atuação dos policiais federais brasileiros e agentes estrangeiros no Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal conta com o apoio da Seopi.

Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de encontro internacional que discutiu cooperação

Representantes de 16 países estiveram presentes no El PacCTO, no México

Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial

A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras

Enccla reúne Gabinete de Gestão Integrada para acompanhamento das Ações do ano de 2019

Discutidas sugestões de aprimoramento e monitoramento das 14 ações da Enccla que estão em execução

Operação Nova Aliança: Mais de 1.200 toneladas de maconha são destruídas

Estima-se que o valor da droga destruída chegaria a 40 milhões de dólares

Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha

Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional

Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP

Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto

Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil

Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431

Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência

Brasil e Índia aprofundam parceria para obtenção de provas no exterior em matéria civil e comercial

A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas

Moro participa de jantar-colóquio com adidos policiais estrangeiros

O evento ocorreu a convite do embaixador da Espanha no Brasil

Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio

Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado

Brasil e Bélgica reforçam parceria contra tráfico de drogas e terrorismo

Comissário-Geral da Polícia Federal belga visitou o MJSP e defendeu cooperação técnica policial

DRCI lança nova Edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos

Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática

No Paraguai, ministro Sergio Moro acompanha os trabalhos da Operação Nova Aliança

Ação conjunta entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas paraguaia combate produção e tráfico de maconha