Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica solicitação de provas para processos judiciais entre Brasil e Espanha
Acordo internacional facilita a coleta de provas em matéria civil e comercial
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
Ação de Recuperação de Ativos entre Brasil e Suíça devolve mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos
Repatriamento é resultado de esforço conjunto entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério Público Federal no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Brasileiros adotados por residentes no exterior poderão solicitar informações sobre origem biológica
Página “Direito à Origem”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibiliza formulário bilíngue e facilita consultas junto às varas de adoção no Brasil
MJSP debate boas práticas e intercâmbio de experiências com órgãos de fiscalização e controle
Tema é discutido em ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
Secretário Nacional de Justiça fala da importância do Brasil frente ao acolhimento dos refugiados
Fala proferida durante reunião do Acnur, na qual a Secretaria Nacional de Justiça representou o Brasil, salientou o trabalho do Governo Federal frente aos desafios humanitários
Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia sistema de naturalização no Brasil
Plataforma digital passa a funcionar em todo o País a partir deste mês. Prazo de análise dos pedidos reduziu de 500 para 5 dias
Acordo internacional facilita cooperação jurídica com Áustria e Filipinas
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública será autoridade central para a Convenção da Haia sobre Citação
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em Roraima, folheto informativo de prevenção ao tráfico de pessoas
Produzido em 5 línguas, material será distribuído até quinta-feira (24) nos municípios de Boa-Vista, Pacaraima e Bonfim
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência
Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo
Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP dá posse a novos membros
Secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, destaca Comitê como fundamental no enfrentamento ao problema do tráfico de pessoas
Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação técnica com a Sociedade de Ativos Especiais da Colômbia
Convênio favorece troca de experiência e boas práticas para avanço na gestão do patrimônio apreendido do tráfico
Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia pesquisa para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual
Pesquisa Rede de Acessibilidade Jurídica tem como objetivo identificar dificuldades para melhorar inclusão do profissional no ambiente de atuação laboral
Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário ‘O Gerenciamento de Casos sob a Ótica do Acesso à Justiça’
Substituição da cultura do litígio pela cultura do consenso foi tema de palestras
Edital de seleção convoca organizações da sociedade civil para elaboração de projetos sociais com imigrantes, refugiados e apátridas
Objetivo é incentivar e fortalecer ações de inclusão social
Conare concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos
Avanços normativos e de inteligência de dados deram celeridade ao processo
Ministério da Justiça abre prazo para envio de propostas para ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas poderão encaminhar sugestões até o dia 30 de setembro
MJSP e UNODC se reúnem para fortalecer parcerias em combate a crimes
Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Elena Abbati, reafirmam parceria no combate às drogas, corrupção e lavagem de dinheiro
Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia construção de Protocolo Nacional de Investigação e Perícia para crimes de lavagem de dinheiro
Grupo de Trabalho deverá propor protocolo para padronizar a investigação dessa espécie de delito nas esferas estadual e federal
Curso de Formação de Instrutores – Negociação, Mediação e Conciliação é lançado pela Secretaria Nacional de Justiça
O livro publicado e lançado pela Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos promove a substituição da cultura do litígio pela cultura do consenso e da nova concepção do acesso à justiça
MJSP e CNJ celebram acordo para fortalecimento da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Ministro André Mendonça ressalta importância da parceria para combater o crime organizado
MJSP apoia campanha contra tráfico de pessoas
Projeto “Liberdade No Ar” é voltado para a capacitação de profissionais trabalhadores de aeroportos
MJSP e UNESCO abrem processo seletivo para a contratação de profissional em projeto
A vaga será para atuação em diagnóstico e planejamento na ENAPRES
Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece 16 estrangeiros como apátridas
Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias
Medida segue as recomendações da Anvisa devido aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19
Ministério será parceiro da ONU em projeto contra o tráfico de pessoas
Iniciativa trabalhará respostas da justiça criminal para combater o crime em fluxos migratórios
43 mil pessoas vivem no Brasil reconhecidas como refugiadas
Sistema de decisão mais célere do Conare concedeu status de refúgio a 17,7 mil refugiados só este ano
Presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo Secretário Nacional de Justiça
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Instituições de São Paulo e do Amapá entram em Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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