Medida do Conselho Nacional de Imigração abrange imigrantes que vêm ao País e executam trabalhos remotos para empregadores estrangeiros
Publicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta o processo de classificação etária de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo por demanda e espetáculos públicos
A principal rede de articulação institucional brasileira trabalhará em 11 novas ações no próximo ano
Número de refugiados reconhecidos por ano passou de 86 para mais de 26 mil, no comparativo de 2011 com 2020
Entre as novidades, estão os novos símbolos de autoclassificação etária em obras que ainda não foram analisadas pelo Ministério
Iniciativa é voltada para profissionais que atuam no atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio
Guia é uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Banco Central e a Organização Internacional para as Migrações
Desde 2019, cerca de 250 pedidos com base na Convenção da Haia sobre Alimentos foram atendidos
Iniciativa inédita em parceria com Agência da ONU para os Refugiados acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro, para profissionais que atuam no Centro-Oeste
O objetivo é identificar e mapear potenciais abusos provocados por violações aos direitos em programas de TV, rádio e conteúdos audiovisuais
Capacitação on-line será realizada nos dias 26 e 28 de outubro. Interessados podem se inscrever até a próxima quarta-feira (20)
Ampliação da acessibilidade da plataforma Consumidor.gov.br é uma das metas da Pasta
Evento on-line acontece nos dias 29 e 30 de setembro. Ação integra a Estratégia de Combate à Corrupção de Lavagem de Dinheiro (Enccla)
Na pauta, migração e cooperação para combate a crimes cibernéticos
Evento on-line integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Inscrições vão até o dia 1º, abertas para cidadãos de todo o país
Mais de 40 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos. Todos os anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe mais de 350 novos pedidos de vários países
Publicação inédita contribui para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas públicas para essa população no país
Instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas poderão encaminhar sugestões até o dia 6 de setembro
Recurso será destinado a iniciativas de atendimento a essa população nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Santa Catarina
Condição de Grave Generalizada Violação de Direitos Humanos já proporcionou o reconhecimento de quase 50 mil venezuelanos refugiados até junho deste ano
Projeto visa divulgar as leis brasileiras relacionadas à justiça e segurança pública a autoridades estrangeiras e a organismos internacionais
Plataforma on-line permite que requerente inicie procedimento em formato 100% digital
Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
Pasta enviou materiais informativos para reforçar as ações de prevenção em 16 estados e no Distrito Federal
Ciclo de eventos do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional é uma parceria com o Conselho da Justiça Federal
Resolução viabiliza o ingresso a serviços por meio de áudio e vídeo descrição e outras ferramentas que auxiliem a inclusão
Informações estão nos relatórios “Refúgio em Números - 6ª Edição'' e “Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020”, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Até o dia 30 de junho, interessados em participar da construção da nova portaria podem enviar sugestões
