Guia explica a classificação do audiovisual por idade
Material que busca a proteção integral da criança e do adolescente será divulgado em evento em São Paulo, com transmissão online, voltado para os veículos que passam a fazer a autoclassificação
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
Brasil renova prazo para acolhida humanitária de haitianos
Medida passa a ser válida até 31 de dezembro e beneficia os afetados pelas situações consideradas de risco no Haiti
Brasil concede 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos
Portaria conjunta entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores contribui com o recebimento de pessoas que buscam por segurança em outro país
Ministério da Justiça e Segurança Pública define que filme com cenas de apelo sexual não é recomendado para menores de 18 anos
Prazo é de cinco dias para que a nova classificação etária esteja presente
Operação Repatriação: ministro Anderson Torres acompanha chegada de brasileiros e ucranianos
Ao todo, cerca de 70 pessoas foram resgatadas da zona de conflito na Ucrânia
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança MigranteWeb 2.0
Com a nova versão do sistema, os pedidos de residência por estrangeiros para trabalho e investimento podem ser feitos pelo mesmo login cadastrado no Portal Único do Governo Federal, o Gov.br
Classificação Indicativa: Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentam nova regulamentação
Encontro online foi iniciado nesta quinta (17) e continua amanhã (18) com a apresentação da interlocução entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Classificação Indicativa, além de oficina prática de análise de conteúdos com os participantes do evento
Classificação Indicativa e proteção de crianças e adolescentes é tema de live
Encontro virtual será transmitido nos dias 17 e 18, a partir de 9h, e é fruto de parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo Guia Prático de Classificação Indicativa
Publicação incorpora os novos símbolos de autoclassificação para produções de TV, cinema e vídeo, serviços de streaming, jogos eletrônicos e RPG, aplicativos e espetáculos abertos ao público
Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta concessão de visto temporário e autorização de residência a nômades digitais no Brasil
Medida do Conselho Nacional de Imigração abrange imigrantes que vêm ao País e executam trabalhos remotos para empregadores estrangeiros
Nova Portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor
Publicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta o processo de classificação etária de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo por demanda e espetáculos públicos
Enccla recebe propostas para novas ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro em 2022
A principal rede de articulação institucional brasileira trabalhará em 11 novas ações no próximo ano
MJSP apresenta dados inéditos sobre imigração e refúgio da última década no Brasil
Número de refugiados reconhecidos por ano passou de 86 para mais de 26 mil, no comparativo de 2011 com 2020
Mudanças na Classificação Indicativa são apresentadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Entre as novidades, estão os novos símbolos de autoclassificação etária em obras que ainda não foram analisadas pelo Ministério
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação sobre processo de refúgio para região Nordeste
Iniciativa é voltada para profissionais que atuam no atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio
Nova Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados ensina sobre funcionalidades do Pix
Guia é uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Banco Central e a Organização Internacional para as Migrações
Cooperação internacional: Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita cobrança de pensão alimentícia para crianças e adolescentes
Desde 2019, cerca de 250 pedidos com base na Convenção da Haia sobre Alimentos foram atendidos
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação sobre processo de refúgio no Brasil
Iniciativa inédita em parceria com Agência da ONU para os Refugiados acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro, para profissionais que atuam no Centro-Oeste
Governo inicia discussões para construir política de qualificação de conteúdo para crianças e adolescentes
O objetivo é identificar e mapear potenciais abusos provocados por violações aos direitos em programas de TV, rádio e conteúdos audiovisuais
Ministério da Justiça e Segurança Pública abre vagas de curso sobre educação financeira para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas
Capacitação on-line será realizada nos dias 26 e 28 de outubro. Interessados podem se inscrever até a próxima quarta-feira (20)
Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça atuação para garantir direitos da pessoa com deficiência
Ampliação da acessibilidade da plataforma Consumidor.gov.br é uma das metas da Pasta
Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre proteção de dados e seus impactos na investigação criminal
Evento on-line acontece nos dias 29 e 30 de setembro. Ação integra a Estratégia de Combate à Corrupção de Lavagem de Dinheiro (Enccla)
Ministro Anderson Torres se reúne com autoridades nos Estados Unidos
Na pauta, migração e cooperação para combate a crimes cibernéticos
Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Evento on-line integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Inscrições vão até o dia 1º, abertas para cidadãos de todo o país
Brasil e Nova Zelândia facilitam cobrança de pensões alimentícias entre os países
Mais de 40 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos. Todos os anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe mais de 350 novos pedidos de vários países
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança mapeamento sobre assistência em saúde mental de migrantes e refugiados no Brasil
Publicação inédita contribui para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas públicas para essa população no país
Aberta chamada para recebimento de propostas para Ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 2022
Instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas poderão encaminhar sugestões até o dia 6 de setembro