MJSP e OIM realizam formação sobre Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas

Brasília, 24/10/2022 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Organização Internacional de Migração (OIM) realizaram, por meio de webnário na quinta-feira (20), a Formação sobre Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas – Sob perspectiva das mulheres vítimas de tráfico.

Dados da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil apontam que, das 441 vítimas do tráfico de pessoas no ano passado, 139 eram mulheres e 30 meninas - até 18 anos. Os demais, homens (221) e meninos (51) - até 18 anos. Para garantir maior eficácia no atendimento, o  secretário Nacional de Justiça, Bruno Andrade Costa, destaca a importância do trabalho em redes dos Núcleos de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dos Organismos de políticas para as mulheres. Ele explica que esse trabalho é fundamental para elaborar e implementar o fluxo nacional de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas sob a perspectiva de mulheres vítimas de tráfico.

A assistente de operações da OIM Brasil, Débora Castiglione, destacou a importância do trabalho em rede executado pelo MJSP, pela OIM e parceiros na comunidade internacional para enfrentar os crescentes desafios operacionais da gestão migratória, bem como garantir fomento ao desenvolvimento social e econômico por meio da migração, proteger a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes.

De acordo com Castiglione, é fundamental compreender as etapas do tráfico de pessoas, identificar e encaminhar os casos, seguindo passos como: avaliação de risco; retirada da situação de exploração; e garantia de condições de segurança e integridade.

Perfil das vítimas

Segundo dados do Relatório Internacional sobre o Tráfico de Pessoas, elaborado pela Polícia Federal e pelo MJSP, a maioria das vítimas resgatadas de tráfico interno e internacional é de crianças e adolescentes (até 18 anos): foram 203 registros entre 2018 a 2020. 

No Brasil, a região com maior número de procedimentos sobre aliciamento e tráfico de pessoas com a finalidade de trabalho escravo, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, é São Paulo (15ª Região), seguida de Minas Gerais (3ª Região). Os dados são relacionados ao período de 2017 a 2020.

Formação sobre Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas

O curso é destinado a gestoras dos organismos de políticas para as mulheres. É uma das ações entregues pelo MJSP, por meio de representantes da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) que integram o Comitê Gestor do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF), instituído pelo decreto nº 10.906, de 20 de dezembro de 2021.