Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Temos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Seus Direitos Senajus Notícias Senajus
Info

Notícias Senajus

Publicado em 22/09/2022 15h22 Atualizado em 23/09/2022 12h02
MJSP_Notícias_Audiovisual_Site.png

MJSP lança cartilha da Turma da Mônica para explicar classificação indicativa

Projeto é em parceria com Instituto Maurício de Sousa e tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes, assim como pais e responsáveis para o tema

tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA TURMA DA MÔNICA
publicado 15/12/2022 09h00 Notícia
Governo federal apresenta balanço de ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Governo federal apresenta balanço de ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

A estratégia nacional é fruto da parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as pastas da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Cidadania; da Saúde; e da Educação

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGRANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 24/11/2022 11h59 Notícia
Governo debate medidas para atrair investidores imobiliários e nômades digitais ao Brasil

Governo debate medidas para atrair investidores imobiliários e nômades digitais ao Brasil

Com instituições estratégicas, MJSP dialogou sobre a divulgação de procedimentos para obter vistos temporários ou autorizações de residência

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
publicado 18/11/2022 18h02 Notícia
Trabalho integrado visa fortalecer escuta protegida de crianças e adolescentes

Trabalho integrado visa fortalecer escuta protegida de crianças e adolescentes

Rede articula ações do Fluxo Geral de Implementação da Lei nº 13.431

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
publicado 16/11/2022 17h32 Notícia
male-programmer-working-in-home-office-2022-01-19-00-21-48-utc.jpg

MJSP realiza oficinas para atrair investidores imobiliários e nômades digitais para o Brasil

Os eventos visam reunir instituições estratégicas para dialogar sobre a divulgação, alcance e promoção de investimento imobiliário (Resolução Normativa nº 36) e nômades digitais (Resolução nº 45)

tags: MJSP SENAJUS NÔMADES DIGITAIS INVESTIDORES IMOBILIÁRIOS
publicado 15/11/2022 10h17 Notícia
WhatsApp Image 2022-11-09 at 17.50.36.jpeg

MJSP lança a primeira fase do Observatório de Justiça

O OBJUS MULHER reúne dados relevantes sobre as diversas formas de violência praticadas contra a mulher

tags: MJSP SENAJUS DPJUS OBJUS
publicado 10/11/2022 10h02 Notícia
221107 SCI Cooperacao INternacional BR EUA Leonardo Prado-37.jpg

Brasil e Estados Unidos dialogam sobre cooperação internacional para combater crime organizado e financiamento ao terrorismo

Em evento que acontece em Brasília, representantes do MJSP, PF, MPF e do Departamento de Justiça dos EUA compartilham experiências para aprimorar pedidos de cooperação

tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL ESTADOS UNIDOS
publicado 08/11/2022 11h54 Notícia

Enccla chega à 20ª edição com evento em Brasília

A 20ª Reunião Plenária visa discutir estratégias de combate à corrupção e lavagem de dinheiro

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
publicado 03/11/2022 16h57 Notícia

MJSP realiza reunião para fortalecer direitos da criança e do adolescente vítima de violência

Os membros convidados definirão na tarde desta terça-feira sobre os próximos passos para a implementação da Lei 13.431/2017

tags: MJSP SENAJUS
publicado 24/10/2022 18h49 Notícia
WhatsApp Image 2022-10-24 at 17.08.48.jpeg

MJSP capacita 500 mil profissionais de segurança pública em dois anos

Os cursos são online e presenciais e tem o objetivo de nivelar os conhecimentos e procedimentos adotados em prol do melhor atendimento ao cidadão

tags: MJSP SENAJUS
publicado 24/10/2022 18h43 Notícia

MJSP e OIM realizam formação sobre Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas

O curso, destinado a gestoras de organismos de políticas para as mulheres, é uma das ações da pasta no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

tags: MJSP SENAJUS
publicado 24/10/2022 17h54 Notícia

MJSP e governo do Acre realizam capacitação sobre Ações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O curso é inédito no Brasil e foi planejado especificamente para o Acre, considerando as particularidades e desafios encontrados na tríplice fronteira

tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS ACRE
publicado 20/10/2022 18h27 Notícia
WhatsApp Image 2022-10-19 at 18.11.43.jpeg

MJSP e PF realizam capacitação para combate à corrupção e lavagem de dinheiro em Roraima

O curso tem a finalidade de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade

tags: MJSP SENAJUS PNLD ENCCLA
publicado 19/10/2022 18h51 Notícia

MJSP promove 1ª Reunião Técnica para ampliar atuação integrada de instituições no combate da criminalidade

Parceria com o CNMP e o MPF, Acordo de Cooperação Técnica prevê estratégia arrojada de compartilhamento de dados por meio de sistemas e tecnologia de ponta

tags: MJSP SENAJUS
publicado 17/10/2022 18h10 Notícia
Iconografico-Menores_14.jpg

Subtração de menores: saiba como os pais devem agir diante dessa situação

Para proteger a criança subtraída do local de sua residência habitual por um dos seus genitores, sem a autorização do outro, foi criada Convenção da Haia, em 1980

tags: MJSP SENAJUS SUBTRAÇÃO DE,MENORES CONVENÇÃO DE HAIA ACAF
publicado 17/10/2022 14h33 Notícia
WhatsApp Image 2022-10-04 at 16.21.37.jpeg

Enfrentamento da lavagem de dinheiro e corrupção: MJSP e Ministério Público do Mato Grosso realizam capacitação

O objetivo é aperfeiçoar profissionais e otimizar a utilização de recursos públicos, além de disseminar cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
publicado 04/10/2022 16h13 Notícia
WhatsApp Image 2022-09-28 at 10.34.19.jpeg

MJSP e a Polícia Civil do Piauí realizam capacitação para enfrentamento da lavagem de dinheiro e corrupção

tags: MJSP SENAJUS ENCCLA DRCI
publicado 28/09/2022 18h00 Notícia
WhatsApp Image 2022-09-27 at 17.33.48.jpeg

MJSP realiza XIV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro

O evento reúne 47 laboratórios de todo o país e tem por objetivo fortalecer o enfrentamento a criminalidade de lavagem de dinheiro e delitos correlatos

tags: MJSP SENAJUS REDE-LAB
publicado 27/09/2022 18h00 Notícia

Prorrogado o prazo para seleção de projetos para fortalecimento do combate ao tráfico de pessoas

Governos estaduais ganharam mais tempo para cadastrar propostas em edital

tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 26/09/2022 16h58 Notícia
MJSP assina Acordo de Cooperação Técnica para ampliar atuação integrada de instituições no combate da criminalidade.jpeg

MJSP assina Acordo de Cooperação Técnica para ampliar atuação integrada de instituições no combate da criminalidade

Parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal prevê estratégia arrojada de compartilhamento de dados por meio de Sistemas e tecnologia de ponta

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA senajus SENAJUS
publicado 20/09/2022 17h34 Notícia
WhatsApp Image 2022-09-19 at 20.33.54.jpeg

Ministério da Justiça capacita profissionais da segurança pública para o enfretamento à corrupção na Paraíba

Em parceria com a Polícia Federal, a segunda edição do Curso de Fontes Humanas tem foco no combate ao desvio de recursos públicos

tags: MJSP SENAJUS COMBATE À CORRUPÇÃO RENACCOR senajus SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
publicado 20/09/2022 15h17 Notícia

Senajus

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS JUSTIÇA

tags: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS POLITICAS DE JUSTIÇA
publicado 14/12/2022 20h15 Pasta

Aberta seleção de projetos para fortalecimento do combate ao tráfico de pessoas

Edital prevê financiamento de R$1,6 milhão

tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 23/08/2022 16h41 Notícia

Prorrogado prazo para envio de projetos de enfrentamento à violência contra a mulher

Órgãos das administrações estaduais têm até o dia 26 de agosto para se inscreverem

tags: MJSP SENAJUS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PROJETOS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
publicado 18/08/2022 12h27 Notícia
Ministério da Justiça iluminado de azul na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Ministério da Justiça iluminado de azul na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Subnotificação é um dos principais problemas para combater o crime

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
publicado 26/07/2022 15h28 Notícia

Italiano Rocco Morabito é extraditado

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
publicado 06/07/2022 11h43 Notícia
WhatsApp Image 2022-06-21 at 16.19.06.jpeg

Brasil reconhece mais de 3 mil refugiados em 2021

Dados constam na sétima edição do relatório Refúgio em Números, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

tags: MJSP REFUGIADOS SENAJUS CONARE
publicado 21/06/2022 16h21 Notícia
controle tv.png

Guia explica a classificação do audiovisual por idade

Material que busca a proteção integral da criança e do adolescente será divulgado em evento em São Paulo, com transmissão online, voltado para os veículos que passam a fazer a autoclassificação

tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
publicado 31/05/2022 15h10 Notícia

Naturalização

tags: DEMIG MIGRAÇÕES NATURALIZAÇÃO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 07/06/2022 16h58 Pasta
banner.png

Brasil renova prazo para acolhida humanitária de haitianos

Medida passa a ser válida até 31 de dezembro e beneficia os afetados pelas situações consideradas de risco no Haiti

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ACOLHIDA HUMANITÁRIA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA INTERMINISTERIAL MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
publicado 26/04/2022 09h55 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • ...
  • 24
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Temos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca