MJSP lança cartilha da Turma da Mônica para explicar classificação indicativa
Projeto é em parceria com Instituto Maurício de Sousa e tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes, assim como pais e responsáveis para o tema
Projeto é em parceria com Instituto Maurício de Sousa e tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes, assim como pais e responsáveis para o tema
A estratégia nacional é fruto da parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as pastas da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Cidadania; da Saúde; e da Educação
Com instituições estratégicas, MJSP dialogou sobre a divulgação de procedimentos para obter vistos temporários ou autorizações de residência
Rede articula ações do Fluxo Geral de Implementação da Lei nº 13.431
Os eventos visam reunir instituições estratégicas para dialogar sobre a divulgação, alcance e promoção de investimento imobiliário (Resolução Normativa nº 36) e nômades digitais (Resolução nº 45)
O OBJUS MULHER reúne dados relevantes sobre as diversas formas de violência praticadas contra a mulher
Em evento que acontece em Brasília, representantes do MJSP, PF, MPF e do Departamento de Justiça dos EUA compartilham experiências para aprimorar pedidos de cooperação
A 20ª Reunião Plenária visa discutir estratégias de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Os membros convidados definirão na tarde desta terça-feira sobre os próximos passos para a implementação da Lei 13.431/2017
Os cursos são online e presenciais e tem o objetivo de nivelar os conhecimentos e procedimentos adotados em prol do melhor atendimento ao cidadão
O curso, destinado a gestoras de organismos de políticas para as mulheres, é uma das ações da pasta no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
O curso é inédito no Brasil e foi planejado especificamente para o Acre, considerando as particularidades e desafios encontrados na tríplice fronteira
O curso tem a finalidade de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade
Parceria com o CNMP e o MPF, Acordo de Cooperação Técnica prevê estratégia arrojada de compartilhamento de dados por meio de sistemas e tecnologia de ponta
Para proteger a criança subtraída do local de sua residência habitual por um dos seus genitores, sem a autorização do outro, foi criada Convenção da Haia, em 1980
O objetivo é aperfeiçoar profissionais e otimizar a utilização de recursos públicos, além de disseminar cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil
O evento reúne 47 laboratórios de todo o país e tem por objetivo fortalecer o enfrentamento a criminalidade de lavagem de dinheiro e delitos correlatos
Governos estaduais ganharam mais tempo para cadastrar propostas em edital
Parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal prevê estratégia arrojada de compartilhamento de dados por meio de Sistemas e tecnologia de ponta
Em parceria com a Polícia Federal, a segunda edição do Curso de Fontes Humanas tem foco no combate ao desvio de recursos públicos
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS JUSTIÇA
Edital prevê financiamento de R$1,6 milhão
Órgãos das administrações estaduais têm até o dia 26 de agosto para se inscreverem
Subnotificação é um dos principais problemas para combater o crime
Dados constam na sétima edição do relatório Refúgio em Números, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Material que busca a proteção integral da criança e do adolescente será divulgado em evento em São Paulo, com transmissão online, voltado para os veículos que passam a fazer a autoclassificação
Medida passa a ser válida até 31 de dezembro e beneficia os afetados pelas situações consideradas de risco no Haiti