Documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira (29), marca a renovação do Comando Tripartite da região, que abrange as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina)
Evento reuniu gestores públicos e sociedade civil para aprimorar a atuação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA)
Iniciativa do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional — Grotius trata de temas como os instrumentos legais disponíveis e as particularidades dos procedimentos no Brasil e no exterior
Foram abordados temas como a atualização normativa e boas práticas em matéria migratória, a gestão de controles fronteiriços e a atualização de regulamentos regionais
O MJSP apresentou aos parlamentares presentes ações do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. Fenaj aponta 144 casos registrados em 2024
Curso do PNLD reúne cerca de cem agentes públicos e destaca ações práticas em painéis temáticos. Na programação, exposições teóricas e análise de casos
Ministro Ricardo Lewandowski recebeu o ministro da Justiça da França, Gérald Darmanin, na quinta-feira (15)
Capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, discute boas práticas nacionais e internacionais contra o crime organizado
Em seminário, na cidade de São Paulo (SP), representante do MJSP destacou vulnerabilidades sociais, avanços normativos e desafios no combate a essas graves violações de direitos humanos
Terceiro Recupera reúne especialistas em Fortaleza para discutir ações para enfraquecer financeiramente organizações criminosas. Evento começou nesta terça-feira (13)
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cumpre agenda oficial em Madri, nesta sexta-feira (9)
O MJSP, em parceria com o Ministério Público do Paraná, promove treinamento para fortalecer atuação integrada de instituições no enfrentamento ao crime na região Sul
Terceira associação da sociedade civil a assinar acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá o grupo em uma estrutura com 15 casas, salas de aula e consultórios
Iniciativa do Governo Federal, sustentada por Patrocínio Comunitário e apoio de organizações da sociedade civil, reforça compromisso do País com a proteção humanitária de quem chega ao território brasileiro em situação de vulnerabilidade
Nova etapa do PNLD amplia acesso à formação de agentes públicos em plataforma da Escola Nacional de Administração Pública
Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conta com a sociedade civil para promover integração social de refugiados sem uso de recursos públicos
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24), pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Lei brasileira garante proteção a nacionais de outros países que sofreram grave violação de direitos humanos
Secretaria Nacional de Justiça participa de comitiva liderada pela primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, para conhecer o trabalho de organizações da sociedade civil com migrantes e refugiados
Prazo para sugestões vai até 15 de junho. Proposta leva em consideração os avanços tecnológicos e reforça proteção integral de crianças e adolescentes
Grupo vai avaliar casos e elaborar um relatório prévio para o conselho consultivo do colegiado. Novos relatos podem ser enviados por meio do Fala.BR
Capacitação visa aprimorar a identificação, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas por profissionais do Sistema Único de Assistência Social. Formação é gratuita e on-line
Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Grupo investigado deslocou ilegalmente mais de 700 brasileiros, no período de 2018 a 2024
Instituto Estou Refugiado receberá 224 pessoas e proporcionará moradia e acesso a serviços básicos para garantir a adaptação inicial no País. Edital para organizações da sociedade civil interessadas em participar continua aberto
Dois guias e um mapeamento, apresentados nesta segunda-feira (24), ampliam a assistência às vítimas e reforçam ações de identificação e encaminhamento. Material está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Guias e mapeamento de serviços orientarão vítimas e profissionais sobre o tema. Eles integram o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
MJSP também integra delegação brasileira que participa da Conferência Regional sobre Harmonização Normativa e Gestão Integrada de Fronteiras. Os dois encontros ocorrem em Santiago, no Chile
Um encontro virtual e outro presencial discutirão o papel do Gafi, a Recomendação nº 8 e as estratégias para fortalecer o diálogo entre o setor público e as organizações da sociedade civil
Grupo formado por especialistas, governo e sociedade civil vai propor o aprimoramento de políticas públicas para proteger a liberdade de imprensa
Como Autoridade Central, Senajus debate possíveis soluções econômicas, transparentes, rápidas, eficientes e acessíveis com outros países. Próxima reunião ocorrerá na Holanda, em março
Grupo liderado por uma família em Governador Valadares encaminhava ilegalmente pessoas para os EUA via México. Operação Siblings cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal