Encontro destaca avanços do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário

São Paulo, 18/11/2025 - Em evento coorganizado pela Pathways International, pela Fundação Shapiro (Shapiro Foundation) e pela Porticus, o diretor de migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Victor Semple, apresentou aos participantes informações sobre o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário (PRVC-PC). Realizado na terça-feira (18), na capital Paulista, o encontro promoveu discussões sobre parcerias globais voltadas à ampliação do acesso a vias de proteção para refugiados e migrantes em diversos países.

A iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil sem utilização direta de recursos públicos. O programa é viabilizado com apoio da sociedade civil organizada, que se responsabiliza pelo acolhimento e pela integração dessas famílias por meio do modelo de patrocínio comunitário. Lançado em 2024, o PRVC-PC recebeu seus primeiros beneficiários em abril deste ano.

O intercâmbio entre Governo, organizações da sociedade civil e atores privados nacionais e internacionais tem sido crucial para o fortalecimento dessa estratégia.

De acordo com Victor Semple, com o PRVC-PC em pleno funcionamento, o principal desafio é garantir a sustentabilidade de longo prazo, com envolvimento de todos os participantes.

"O Governo criará um marco normativo e de governança para o programa. As OSCs seguirão suas atividades com autonomia e responsabilidade, com parceiros internacionais e privados apoiando com recursos e inovação. Dessa forma, os beneficiários terão condições de construir uma nova história de maneira digna e autônoma", disse.

Durante sua exposição, Semple destacou objetivos, avanços, resultados alcançados, perspectivas futuras e prioridades. Além disso, ressaltou como o programa está alinhado com a nova Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, editada em outubro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Um vídeo apresentado ao público ofereceu uma visão prática das atividades já realizadas pelo PRVC-PC.

Na sequência, o diretor participou de um painel ao lado da diretora-executiva da Pathways, Jennifer Bond, professora da Universidade de Ottawa (Canadá) e presidente da Iniciativa Global de Patrocínio para Refugiados (Global Refugee Sponsorship Initiative); Ed Shapiro, da Shapiro Foundation; e Sophia Nobre, da organização Panahgah. Todos compartilharam reflexões relacionadas ao engajamento de cada ator no modelo de patrocínio comunitário e sobre a importância de um ecossistema diversificado e coordenado para apoiar e implementar a iniciativa.

O Brasil é um dos únicos países a conceder visto humanitário a pessoas afetadas pela crise humanitária no Afeganistão.

O Programa é uma iniciativa inovadora e faz parte da Política Nacional que o Governo Federal publicou recentemente, reforçando a vocação acolhedora do País e a sustentabilidade das ações humanitárias. Ao final, uma atividade dinâmica reuniu os participantes, permitindo que diferentes grupos explorassem possibilidades de colaboração e apoio ao trabalho coordenado pela Senajus.

Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) também contribuíram com perspectivas sobre a política pública e a operacionalização do PRVC-PC