Termos de Execução Descentralizada (TED) - 2024
Publicado em
11/09/2025 15h56
| Exercício | Tipo Instrumento | Número do Instrumento no Transferegov.br | Convenente | Objeto | Valor Global | Início de Vigência | Fim de Vigência |
| 2024 | TED | TED nº 01/2024 | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) | Implementação do Projeto Jovens Defensores Populares em Direitos em seis estados brasileiros no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI II, bem como o fortalecimento do eixo de ações territorializadas da Plataforma Colaborativa Agenda Jovem, vinculada a Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. | R$ 15,500,000.00 | 13/8/2024 | 13/8/2026 |
| 2024 | TED | TED nº 02/2024 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | Implementação do projeto Formação de Defensoras Populares para as Trabalhadoras Rurais Camponesas, no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI II, para o empoderamento social e redução da violência às Mulheres | R$ 1,500,000.00 | 3/12/2024 | 3/4/2026 |
| 2024 | TED | TED nº 03/2024 | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) | Implementação do Programa Nacional "Antes que Aconteça" para promoção de acesso à justiça e promoção de direitos e políticas de saúde para mulheres, com a construção de uma rede de mulheres formadas em educação sobre direitos no curso "Defensoras Populares" em estados federativos | R$ 22,000,000.00 | 27/12/2024 | 27/3/2026 |
| 2024 | TED | TED nº 04/2024 | Universidade de Brasília | Impementação de ações previstas no Programa "Antes que Aconteça" de gestão e governança de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 59,200,000.00 | 27/12/2024 | 27/12/2027 |