A medida é válida para obtenção ou registro de autorização de residência, e para registro de visto temporário, dos estrangeiros cuja documentação migratória tenha expirado a partir de 16 de março de 2020.
Ao todo, cerca de 70 pessoas foram resgatadas da zona de conflito na Ucrânia
Com a nova versão do sistema, os pedidos de residência por estrangeiros para trabalho e investimento podem ser feitos pelo mesmo login cadastrado no Portal Único do Governo Federal, o Gov.br
Ainda, visto temporário e autorização de residência aos nômades digitais foi regulamentada
Medida do Conselho Nacional de Imigração abrange imigrantes que vêm ao País e executam trabalhos remotos para empregadores estrangeiros
Ministério da Justiça e Segurança Pública também atualizou portaria de Classificação Indicativa de plataformas de entretenimento
Ainda, ministro Anderson Torres participou da inauguração do Centro de Desenvolvimento de Cães na sede da Polícia Rodoviária Federal em Brasília
Número de refugiados reconhecidos por ano passou de 86 para mais de 26 mil, no comparativo de 2011 com 2020
Entregas do Ministério da Justiça e Segurança Pública marcam os mil dias de gestão do Governo Federal
Publicação inédita contribui para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas públicas para essa população no país
Recurso será destinado a iniciativas de atendimento a essa população nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Santa Catarina
Ações fazem parte da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas
Informações estão nos relatórios “Refúgio em Números - 6ª Edição'' e “Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020”, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Medida visa promover regularidade de documentos e trazer maior segurança jurídica e estabilidade aos imigrantes
Número de imigrantes com carteira assinada no Brasil cresce 168%, em 10 anos. Relatórios apontam, também, aumento no número de Imigrantes e refugiados com título de especialização no mercado formal de trabalho.
Com essa medida, mais de 1.500 solicitações de refúgio já foram extintas
Plataforma digital passa a funcionar em todo o País a partir deste mês. Prazo de análise dos pedidos reduziu de 500 para 5 dias
Produzido em 5 línguas, material será distribuído até quinta-feira (24) nos municípios de Boa-Vista, Pacaraima e Bonfim
Objetivo é incentivar e fortalecer ações de inclusão social
Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
Abertura de conta é o principal serviço financeiro para migrantes e refugiados
Decisão segue modelo mais ágil que reconheceu, desde dezembro, condição de refugiado a 37 mil nacionais da Venezuela
Medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
Objetivo é orientar a população sobre como identificar e denunciar o crime
Portaria cria via legal específica para concessão de residência
Nova resolução busca atrair investimentos ao país
Secretária Nacional de Justiça vai detalhar trabalho na área migratória, destacando interiorização dos venezuelanos
