Evento debate vulnerabilidade da população migrante na pandemia

Brasília 29/09/2020 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, Organização Internacional para as Migrações e Unicamp, realizou, hoje (29), o Webinário Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo.

O Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro, destacou no evento a importância do debate sobre o tráfico de pessoas na pandemia e a necessidade da discussão do tema para identificar as dificuldades e trabalhar na construção de políticas públicas direcionadas. “Eventos, como esse, servem justamente para que a gente possa refletir e avançar na construção de uma rede, sobretudo ouvindo aqueles que foram vítimas de tráfico humano. Essas são a fonte de inspiração para que possamos melhorar nossas políticas de proteção aos mais vulneráveis e a razão do nosso trabalho”, ressaltou.

Cláudio Panoeiro rememorou a celebração de um Acordo Técnico celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto deste ano, como exemplo de esforço dos entes públicos frente ao combate ao tráfico de pessoas. “Celebramos um Acordo de Cooperação Técnica com o CNJ para o compartilhamento de dados. A nossa proposta é a de ter acesso às sentenças que foram proferidas no Brasil a respeito do tráfico de pessoas para tentar identificar as localidades onde esse crime acontece com mais frequência”, afirmou.

O webinário foi composto por três painéis, sendo o primeiro conduzido por Maha Mamo, primeira apátrida a receber nacionalidade brasileira. A palestrante discorreu sobre sua experiência no processo de reconhecimento de nacionalidade e compartilhou sua trajetória de vida. “Pra mim a questão de apatridia não é política ou religiosa, é humanitária. Quero agradecer ao Brasil por ter sido o único país a me acolher. Hoje eu existo, hoje eu sou brasileira. Hoje o Brasil virou exemplo para o mundo inteiro”, acrescentou.

No segundo painel, foi lançada a pesquisa Atlas Migrações Venezuelanas, com fontes de informação e mapeamento de indicadores do fluxo de imigrantes da Venezuela, no período de 2000 até início de 2020. O resultado da pesquisa Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Migrações Internacionais no Brasil foi divulgado no terceiro painel, com dados da situação dos imigrantes internacionais e refugiados residentes no Brasil. Os dois painéis foram moderados por Rosana Baeninger (Unicamp), Vinícius Monteiro (Fundo de População das Nações Unidas) e Carla Lorenzi (Organização Internacional para as Migrações). 

O último painel foi coordenado pelo imigrante venezuelano, Oswaldo José Ponce Perez, que discutiu a grave violação dos direitos humanos.

Para ter acesso ao debate, clique aqui.