Inscrições abertas para os cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Capacitação, online e gratuita, aborda as relações de consumo e os direitos do consumidor
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Publicado em
25/07/2014 18h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Ação fiscalizará postos de combustíveis em todo o Brasil
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fabricantes de suplemento alimentar terão que explicar divergências em rótulos
Quantidades de nutrientes devem respeitar limites estabelecidos pela Anvisa
Inscrições abertas para o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Organizações da Sociedade Civil têm até 10 de julho para enviar propostas e participar da seleção
Telemarketing abusivo está na mira do Ministério da Justiça
Mais de 20 empresas terão de prestar esclarecimentos à Senacon
Estados devem receber mais de R$3 bilhões até o final de 2022 para investir em segurança pública
Anúncio foi feito durante solenidade comemorativa ao Bicentenário do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Empresas terão que explicar sobre acessibilidade das máquinas de cartões de débito e crédito
Aparelhos devem cumprir adequações previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência
CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet responderão por alterações, cancelamentos, atraso e reembolso
Medida imposta pelo Ministério da Justiça vai apurar sobre cancelamentos, remarcações, reembolsos e reaproveitamento de créditos de viagens e reservas
Uber e 99 terão que explicar cancelamentos de viagens
Senacon também cobra esclarecimentos sobre preços considerados abusivos
Planos de saúde são notificados a explicar reajustes
Notificação foi encaminhada para dez das maiores operadoras do país
Decolar é multada em R$2,5 milhões por oferecer melhores preços a clientes que estão fora do Brasil
Secretaria Nacional do Consumidor concluiu que a empresa cometeu infrações por não prestar informações claras e concisas
Toyota terá que explicar qualidade de peças e “camuflagem” em escapamento do Corolla Cross
A marca deve esclarecer se os veículos oferecidos pela montadora no Brasil possuem o mesmo padrão de qualidade dos modelos comercializados em outros países e se os consumidores recebem informações corretas sobre os carros
Senacon mantém multa de R$2,4 milhões ao Banco Safra por abuso em oferta de empréstimo
Valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Operadoras de telefonia terão que prestar esclarecimentos sobre 5G
Notificação procura esclarecer se consumidores têm direito acesso, de fato, aos serviços que estão disponíveis no Brasil
Zara terá que prestar informações sobre cobrança por sacolas
Para garantir o direito dos consumidores, Ministério da Justiça pediu esclarecimentos à empresa sobre a mudança implementada em suas lojas
Zara terá que prestar informações sobre cobrança por sacolas
Empresa deverá explicar mudança implementada em suas lojas
Senacon investiga Coca-Cola
Processo administrativo contra a marca e a Brasal Refrigerantes, sua representante do DF, apura falhas de informação nos rótulos do produto
Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa
A empresa tem 10 dias úteis para explicar os rótulos de produtos da linha Nesfit. Ministério da Justiça também pediu à Anvisa um parecer sobre informações divergentes entre os rótulos e os ingredientes
Apple tem 72 horas para explicar segurança de fones de ouvido
Para notificar a empresa americana, Ministério da Justiça teve acesso ao processo deflagrado no Tribunal da Califórnia, estado onde uma criança teria sofrido danos auditivos com o uso do acessório
Cervejaria Backer é multada em quase R$ 12 milhões
Ministério da Justiça cita falta de recall de produtos contaminados, violação dos princípios da boa-fé e dos direitos do consumidor à proteção da vida, saúde e segurança
Justiça e Turismo lançam cartilha com dicas para viajar por rodovias
Guia entregue durante o evento dos 10 anos da Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre segurança, regras de trânsito e esclarecimento de dúvidas sobre o tráfego nas rodovias federais e estaduais
Senacon soluciona 78% das queixas dos consumidores brasileiros
Celebrando uma década de atividades, Secretaria Nacional do Consumidor já resolveu mais de 3,7 milhões de queixas, respondidas em prazo médio de 7 dias
Governo dá dez dias para três empresas aéreas explicarem irregularidades cometidas na pandemia
Ministério da Justiça quer saber por que Gol, Azul e Latam descumpriram medidas emergenciais e não informaram aos consumidores sobre cancelamentos de voos e reembolsos
Aviso de Pauta
Solenidade de celebração dos 10 anos da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon)
Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da TecToy
Empresa já foi multada pela Anatel por não ter permissão para comercializar o produto. Senacon deu prazo de 5 dias para a empresa se defender, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil
Criação de sistema de alerta no combate à exploração sexual infantil marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tecnologia foi apresentada durante encerramento da Operação Parador 27
Ibéria erra em promoção e é multada em R$ 1,3 milhão pelo Ministério da Justiça
Cia aérea anunciou preço dez vezes menor para o trecho Rio-Paris. Cerca de 4 mil consumidores compraram os bilhetes, cancelados 72 horas depois, infringindo o Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa na venda com cartões
Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor vê indícios de pressão inflacionária com elevação de preços ao consumidor. Denúncia foi encaminhada pela Abras
Chocolates da marca Elite podem sair de circulação no Brasil dia 19
A medida foi adotada após alerta internacional de casos de infecção pela bactéria salmonella; distribuidora dos produtos tem 3 dias para esclarecimentos
Tags: consumidor