Últimas notícias

Hurb tem cinco dias para explicar sobre pacotes de viagem que não estariam sendo entregues

Ministério da Justiça recebeu mais de 2700 reclamações nos últimos 30 dias

Bancos serão investigados sobre possível fraude em cartões de crédito consignados

Ministério da Justiça apura supostas práticas abusivas que levariam ao superendividamento

Operação Guardiões das Águas: Ministério da Justiça instaura processos administrativos contra 300 instituições responsáveis por unidades de tratamento de água e sistemas de distribuição

Empresas têm 20 dias para explicar presença de substâncias químicas e radiológicas além do recomendado no abastecimento de água

Facebook é condenado a pagar R$ 6,6 mi por vazar dados de usuários

Decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública é baseada em falhas nas configurações de privacidade. Empresa ainda pode recorrer

Empresas de telecomunicações terão que explicar se repassam redução de imposto ao consumidor

Lei que reduziu alíquota do ICMS entrou em vigor há dois meses

Ministério da Justiça recomenda que sites de notícias melhorem a acessibilidade para pessoas com deficiência visual

O intuito é que portais eletrônicos de jornais se adequem para o funcionamento eficaz de ferramentas assistivas utilizadas por internautas

Senacon realiza 27ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Esta será a primeira reunião nacional do SNDC na modalidade presencial

Petróleo Real: Operação fiscalizou 93 postos de combustíveis no Distrito Federal

Ação será estendida para outros estados

Petróleo Real: postos de combustíveis são notificados por lesar consumidores no DF

Canal de denúncias do Ministério da Justiça tem 1.607 registros em um mês

Santander, NuBank e Inter têm dez dias para explicar falhas em sistemas Pix

Consumidores relataram mau funcionamento na última sexta-feira, quinto dia útil do mês

Ministério da Justiça coordena operação para fiscalizar postos de combustíveis no DF

Objetivo é verificar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor

Telemarketing abusivo: mais de 12 mil denúncias já foram recebidas pelo Ministério da Justiça

Telefonia e bancos lideram as reclamações. Brasileiros poderão acompanhar, semanalmente, relação das empresas que mais insistem nas ligações sem o devido consentimento

Ministério da Justiça dá 10 dias para OLX, ZAP e Viva Real explicarem alterações em planos de assinatura

A investigação é sobre possíveis ocorrências que causam danos ao consumidor devido a alterações de contratos unilaterais

Fabricantes de laticínios têm 10 dias para explicar uso de soro de leite em bebidas e o aumento de preços

Ministério da Justiça quer saber se consumidores têm informações claras sobre a composição dos produtos, os valores nutricionais e o conteúdo dos rótulos

Ministério da Justiça cobra explicações sobre suposta presença de toxina em balas Skittles

Se a fabricante não comprovar segurança do produto, recall poderá ser convocado

Prorrogado o prazo de inscrições para o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

Três organizações da sociedade civil serão selecionadas

BMG terá que pagar multa de R$ 5,1 mi por oferta abusiva de consignado

Para o Ministério da Justiça, o banco não fiscalizou ofertas ilegais de crédito

CVC terá que pagar multa por vender passagens de empresa em processo de falência

Ministério da Justiça considera que a empresa desrespeitou o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor

Concessionárias de energia elétrica terão que prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça

Informações em faturas devem ser claras para que o consumidor tenha conhecimento do que está pagando

Carrefour terá que interromper app que dá nota a produtos de acordo com informações nutricionais

Ministério da Justiça aponta possíveis violações a regras de rotulagem da Anvisa

Ministério da Justiça instaura 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo

Total em multas pode chegar a mais de R$300 milhões

Audiência pública discutirá direitos de pessoas com deficiência nas relações de consumo

Objetivo é fomentar estudos específicos destinados à defesa do consumidor

Combustíveis: Ministério da Justiça reforça importância de consumidores denunciarem preços

Postos que não exibem valores para comparação já foram alvo de 569 denúncias

Canal de reclamações sobre preços de combustíveis registrou mais de 550 denúncias

Ceará e Bahia são os estados que registraram mais reclamações

Consumidores poderão denunciar chamadas abusivas de telemarketing

Reclamações contarão com a intervenção dos Procons de todo o país

Telemarketing ativo abusivo: 180 empresas têm atividades parcialmente suspensas após ação coordenada pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor

Senacon mobilizou os Procons de todo o território nacional para aplicar a medida cautelar em face das associações, bancos, call centers e telecoms

Mercado Livre é investigado por suspender contas legítimas de usuários

Senacon apura possível descumprimento do Código de Defesa do Consumidor

Senacon pede esclarecimentos à Nestlé sobre produtos com rótulos semelhantes

Apuração preliminar investiga se há publicidade enganosa e desrespeito ao direito de informação

Bancos serão investigados em casos de golpe da portabilidade salarial

Secretaria Nacional do Consumidor está à frente do caso

Cidadão poderá denunciar postos de combustíveis que não informarem comparação de preços