Entidades e coletivos de cultura que têm atuação nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terão até o dia 12 de setembro para participar
Empresa deve explicar o procedimento de estorno/reembolso e apresentar um canal de comunicação ágil para os consumidores lesados
Secretaria pede esclarecimentos sobre falha no sistema que afetou cerca de 29 milhões de consumidores brasileiros
Na segunda reunião do colegiado, representantes discutem ações para coibir esse tipo de crime, além do contrabando de medicamentos e produtos de saúde no Brasil
Representantes das plataformas Meta e Google participaram de reunião que expôs as saídas pensadas pelo Ministério para reduzir esse tipo de crime no Brasil
Observatório tem como objetivo principal fornecer insumos essenciais para embasar políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais
Recursos no valor de R$ 30 milhões serão destinados aos 163 municípios prioritários do Programa; organizações podem se cadastrar até 28 de agosto
Medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União. Em caso contrário, as big techs estarão sujeitas a cobrança de multa diária
Recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP
Iniciativa liderada pela Senacon é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os endividados e para assegurar a reserva do mínimo existencial
Ministro Flávio Dino e titular da Senappen, Rafael Velasco, acertaram parceria em encontro com o governador Fábio Mitidieri
Do dia 24 de julho a 11 de agosto, Procons e outros órgãos de defesa do Consumidor atenderão pessoas endividadas para negociar dívidas e garantir o mínimo existencial
Coordenada pela Senacon, do Ministério da Justiça, a ação tem como foco a prevenção e tratamento contra o superendividamento e a garantia da preservação do mínimo existencial
Reunião marca os preparativos para o evento nacional que visa a prevenção e tratamento do superendividamento
Encontro reafirmou a parceria entre o MJSP e defensorias públicas estaduais e União
Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, afirma que setor recebe reclamações de passageiros de todo o Brasil
Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado à Senacon, impulsionarão a cultura em regiões com alto índice de criminalidade
Órgão atuou, no primeiro semestre, em temas como combate ao garimpo ilegal, proteção aos yanomami, defesa do consumidor, armas e imigração, entre outros
Mutirão de negociação de dívidas e sistema permanente de prevenção e tratamento do superendividamento foram os principais temas abordados com o ministro Marco Aurélio Buzzi
Encontro estratégico discutiu temas como mutirão para superendividados e regulação dos planos de saúde coletivos
Despacho obrigatório da mala de mão, falhas nos canais de atendimento e falta de assistência em caso de cancelamentos estão entre os principais problemas enfrentados pelos usuários
Em coletiva, Flávio Dino detalhou decreto presidencial que garante proteção do mínimo existencial em caso de superendividamento
Audiência entre Flávio Dino e presidente do Google no Brasil, Fabio Coelho, discutiu agenda de colaboração para enfrentamento à pedofilia, segurança nas escolas e regulação de plataformas
Em reunião, Senacon e ANS discutiram medidas para melhorar a prestação de serviços de saúde aos usuários
Formações visam ampliar conhecimento do consumidor
Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous defendeu legislação mais rigorosa para as operadoras de saúde
Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous defendeu legislação mais rigorosa para as operadoras de saúde
Dados colhidos durante encontro serão debatidos pelos conselheiros do órgão a fim de construir novas formas de atuação sobre o tema
Distribuidoras e revendedores devem explicar os motivos de não repassarem as quedas de preço aos consumidores
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