Senacon notifica Eletrobras sobre apagão de energia

Brasília, 16/08/2023 - A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), notificou a Eletrobras, nesta quarta-feira (16), para prestar esclarecimentos sobre o apagão de energia que afetou 25 estados e o Distrito Federal. A ação da Senacon visa proteger os direitos dos consumidores e garantir que a prestação de serviços essenciais seja realizada com transparência e eficiência.

“A Eletrobras tem a obrigação de esclarecer ao povo brasileiro o que aconteceu e qual foi a causa desse apagão. Ela tem que informar ao povo brasileiro que medidas de manutenção e de bom funcionamento a empresa vem adotando para o sistema. É inaceitável o que aconteceu. Vinte e cinco estados e o DF ficaram às escuras durante um longo período, com prejuízo a milhares e milhares de consumidores, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cerca de 29 milhões de brasileiros foram afetados pelo apagão. “Mais ou menos um terço dos consumidores brasileiros foram atingidos. Nós temos entre 85 milhões e 90 milhões de consumidores. Então, entre 27 milhões e 29 milhões de brasileiros tiveram essa interrupção momentânea de energia", declarou o ministro, durante coletiva de imprensa.

Preocupação

No ofício, endereçado ao presidente da Eletrobras, a Senacon afirma ter “preocupação” com o episódio. “Nossa preocupação se correlaciona com o caráter inesperado do acontecimento, tendo em vista as avaliações publicizadas em torno do episódio, no sentido da abundância de oferta energética no País e da inexistência de risco de desabastecimento por excesso de demanda”, diz o texto.

No documento, além da causa do apagão e as providências tomadas, a Senacon também questiona o plano de contingência da empresa para assegurar a continuidade da prestação de serviços e evitar situações de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Outro pedido feito pela Secretaria são os investimentos que a Eletrobras tem feito para a manutenção e bom funcionamento do sistema. A concessionária terá o prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar os esclarecimentos solicitados pela Senacon.

Investigação

Em outra ação feita nesta quarta-feira (16), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofício solicitando que a Polícia Federal analise e adote providências investigatórias cabíveis no caso do apagão, que provocou a separação elétrica das regiões Norte e Nordeste das regiões Sul e Sudeste. A solicitação atende a pedido do Ministério de Minas de Energia enviado na terça-feira (15). O objetivo é apurar em detalhes as possíveis causas da falha no sistema de energia.