MJSP destina R$ 5,7 milhões em equipamentos e benfeitorias para presídios de Sergipe

Brasília, 19/07/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, receberam, nesta quarta-feira (19), no Palácio da Justiça, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e sua equipe, composta por representantes da Segurança Pública, Gestão, Fazenda e Sistema Penitenciário, para discutir a execução penal no estado de Sergipe.

Entre os assuntos tratados no encontro, foram analisadas uma série de demandas trazidas pela delegação sergipana na área da Segurança Pública, entre as quais reformas em instalações do sistema prisional sergipano, perspectiva de criação de novas vagas para internos e outros investimentos no setor.

De acordo com o secretário Rafael Velasco, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai destinar a Sergipe o valor de R$ 5,78 milhões em equipamentos e benfeitorias. E fará inspeções nas unidades prisionais para verificar o que será necessário reformar em cada uma delas e, ainda, definir outros investimentos.

“O ministro Flávio Dino nos deu prazos e metas para serem cumpridas junto ao governo do estado. Em relação aos equipamentos, serão entregues viaturas para as áreas de Inteligência, Ouvidoria e Corregedoria. Também serão entregues equipamentos de Raio-x para inspeção de materiais e alimentos, equipamentos de bodyscan e portais detectores de metais, dentre outros”, explicou Rafael Velasco.

Além disso, serão instaladas oficinas para trabalho dos internos, como sete fábricas de bloco que serão capazes de produzir pelo menos três quilômetros de rua por mês. Outro projeto prevê a criação de serralherias para a fabricação de cadeiras e carteiras escolares para atender a rede pública do estado. E, ainda, uma fábrica de absorvente íntimo e fraldas e um estúdio de gravação e equipamentos para aulas EAD e presencial. Tudo dentro do escopo da Senappen.

Sistema carcerário

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, agradeceu ao ministro Flávio Dino e à equipe do MJSP pela receptividade e pela entrega de R$ 5,7 milhões em equipamentos e outras iniciativas que serão importantes para o sistema prisional do estado.

“Eles reconheceram que os pleitos são necessários e meritosos. A gente tem um sistema carcerário com necessidade de reforma e ampliação, embora estejamos há vários anos sem nenhuma fuga ou rebelião. Também precisamos melhorar as condições dos detentos que, hoje, têm uma população acima do ideal”, explicou o governador.

Para melhor avaliação da situação, uma equipe do MJSP vai a Sergipe para classificar e identificar os detentos, além de ver a real necessidade do estado tanto para a construção de novo presídio, quanto para ampliação e reforma dos atuais. O governador explicou que, neste primeiro momento, há uma grande necessidade tanto de construção quanto de reforma e ampliação.

“O ministro Flávio Dino, como ex-governador, entendeu, com sua equipe, do que tratamos aqui, e prontamente marcou esse levantamento para o mês que vem. Nossa população está ansiosa”, garantiu Fábio Mitidieri.

Aprimoramento

A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor de Sergipe, Viviane Pessoa, afirmou que o encontro visou o aprimoramento do sistema prisional do estado e que foi realizada a tratativa no sentido de reformar e ampliar as instalações penitenciárias e dar uma melhor condição aos internos, às famílias e à ressocialização.

“O ministro demonstrou a sensibilidade de sempre em relação aos vulneráveis. A gente tem os internos como vulneráveis e precisamos trabalhar essa população para que eles retornem ao ambiente social com vínculos familiares estabelecidos e condições de retomar sua vida profissional”, disse.

As medidas têm por objetivo aprimorar e melhorar o sistema prisional sergipano. O estado tem aproximadamente seis mil internos, contando com os que são monitorados por meio de tornozeleira. Uma população dividida entre nove unidades prisionais. “É um sistema que vem sendo bem gerido há muito tempo. E hoje a gente pretende manter essa segurança e ampliar as atuações em relação à ressocialização. O Ministério da Justiça e Segurança Pública é muito sensível a isso e é importante ter esse apoio para efetivar essas melhorias”, definiu a secretária.