Consumidor: conheça seus direitos em viagens e serviços de turismo
Entenda como evitar ou minimizar transtornos durante as suas férias
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Publicado em
25/07/2014 18h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Proteção de dados é um direito garantido ao consumidor
Empresas que condicionam a proteção de dados ao pagamento de serviços extras podem infringir a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. Consumidores devem exigir seus direitos e denunciar práticas ilegais
Empresas de suplementos alimentares terão 60 dias para comprovar qualidade
Durante esse período, fica suspensa a recomendação de retirada dos itens do mercado. Senacon atua para garantir relação justa entre empresas e consumidores
MJSP lança o novo Celular Seguro em evento no Palácio da Justiça
Atualização do aplicativo inclui nova identidade visual e a primeira etapa de implementação do Modo Recuperação. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski assinou portaria que estabelece novos fluxos do programa
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Senacon monitora processo de recall de canecas da Stanley
Embora não tenha registrado incidentes graves, a empresa comunicou ao Governo Federal que já está tomando as medidas necessárias para corrigir a falha e gerenciar a troca dos produtos
Renegocia!: saiba como facilitar a negociação de suas dívidas
Qualquer cidadão pode participar do mutirão, que segue até 17 de janeiro. As renegociações são feitas on-line, no portal consumidor.gov.br, ou presencialmente, nos Procons
Defesa do consumidor: Senacon aplica mais de R$ 70 milhões em multas, em 2024
Secretaria atuou em áreas sensíveis, como nas questões relacionadas a planos de saúde, aos jogos de apostas on-line e à distribuição de energia elétrica. Órgão também investiu em educação
Workshop da Senacon em parceria com a ONU reforça combate a crimes contra a propriedade intelectual
Evento, que ocorreu de 11 a 13 de dezembro no Rio de Janeiro, abordou inovações e cooperação internacional no enfrentamento à pirataria e à violação autoral
Brasil e França unem esforços contra pirataria e violação de direitos autorais
Acordo entre Senacon e autoridade francesa marca avanço estratégico no combate a crimes transnacionais e fortalecimento da proteção à propriedade intelectual. Iniciativa ocorreu em evento apoiado pelas Nações Unidas
Senacon determina retirada de oferta de celulares irregulares da Amazon e do Mercado Livre
Plataformas digitais foram oficiadas após denúncia da Abinee sobre venda de aparelhos sem homologação da Anatel e sem recolhimento de tributos. Devem ser retirados anúncios de vendedores registrados apenas com CPF que não comprovem a emissão de nota fiscal
Mutirão Renegocia!, para negociação de dívidas, começa na segunda-feira (16)
Coordenada pela Senacon, iniciativa oferece condições especiais para consumidores endividados com bancos, empresas de serviços de água, luz e telefonia, com atendimento on-line e presencial nos Procons estaduais
Planos de saúde terão 60 dias para elaborar proposta para melhorar atendimento ao consumidor
Senacon aprova criação de grupo de trabalho com representação de consumidores, de operadoras de planos de saúde e da ANS. A medida suspende processo administrativo, instaurado em novembro, e promove a discussão de procedimentos sobre rescisões unilaterais
Governo e entidades discutem combate à falsificação de suplementos alimentares
Reunião teve o objetivo de fortalecer ações contra práticas ilegais no setor. Estão previstas ações conjuntas entre a Senacon, o Conselho Federal de Nutrição e o Congresso Nacional
Creatina falsificada é alvo de fiscalização em plataformas digitais
Senacon intensifica combate à venda on-line de suplementos irregulares. Parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Federal de Nutrição visa proteger e orientar consumidores
Produtos regionais brasileiros ganham ferramenta de combate à pirataria
Fruto de parceria entre a Senacon e o INPI, Diretório de Proteção de Indicações Geográficas marca um avanço estratégico no fortalecimento das políticas públicas contra falsificações
Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por lei
Conheça as regras para desistência e devolução em compras on-line, conforme a legislação brasileira
Conheça as principais dicas da Senacon para aproveitar a Black Friday com segurança
Descontos tentadores podem esconder armadilhas. Saiba como se proteger e aproveite as promoções sem riscos
Entenda seus direitos e garanta compras seguras na Black Friday
Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda cuidado redobrado para evitar armadilhas em compras
Senacon explica como evitar fraudes em compras on-line
Conheça as melhores práticas de pagamentos seguros e entenda como a legislação protege o consumidor em pagamentos digitais
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Black Friday: saiba como identificar descontos enganosos
Falsos descontos iludem e violam o Código de Defesa do Consumidor. Quando a promoção é um truque, saiba como se proteger
Senacon alerta: produtos promocionais devem ter garantia assegurada
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor preserva o direito de garantia em produtos comprados com desconto
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia do Consumidor para a Black Friday
Cartilha elaborada pela Senacon está disponível gratuitamente com dicas para o cidadão evitar cair em golpes e garantir boas compras. Secretaria vai monitorar atuação das empresas
Senacon decide instaurar processo administrativo contra planos de saúde
Estudo de monitoramento de mercado identificou irregularidades no cancelamento unilateral de contratos e práticas abusivas por parte de empresas e associações do setor
Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre o risco das compras impulsivas durante a Black Friday
Elencar prioridades e desconfiar de descontos agressivos são algumas medidas que podem evitar os perigos de ceder ao impulso das promoções, além de incentivar o consumo consciente
Senacon determina suspensão de bonificações e publicidade de jogos on-line
Decisão está em medida cautelar publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União. Empresas têm 20 dias para apresentar relatório de transparência
Senacon solicita retirada de produtos odontológicos irregulares de sites de venda on-line
Iniciativa do CNCP tem como objetivo reforçar a segurança nas plataformas digitais e proteger consumidores
Black Friday: planejamento é arma contra fraudes
Senacon recomenda que consumidores pesquisem com antecedência os preços praticados no mercado para não serem enganados com falsos descontos. Governo Federal intensificará fiscalização
Especialistas em direito do consumidor participam de workshop no Acre
Senacon e Procon estadual promovem capacitação e diálogo sobre os desafios criados pelo cenário digital e pelo superendividamento
Tags: consumidor