O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março
Objetivo é apurar irregularidades e saber se os usuários são informados sobre o compartilhamento
Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto de 2020, vai contribuir para diminuir riscos e dar mais transparência ao tratamento de dados pessoais
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor
Consulta pública sobre o tema recebe contribuições até o dia 27 de fevereiro
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Campanhas de esclarecimentos que serão realizadas por instituições parceiras para coibir a prática serão monitoradas
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
Empresa tem prazo de dez dias para manifestação
Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
O programa “Se liga, consumidor!” desta quinzena é sobre recall. O termo, em inglês, define o ato de um fornecedor vir a público reconhecer que seu produto ou serviço apresenta falhas que podem comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores.
Empresas terão prazo de 30 dias para manifestações
O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino
O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor
Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia
