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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37

Inscrições para 21 cursos da Senacon se encerram hoje

Capacitações são gratuitas e online; certificações serão emitidas pela Universidade de Brasília

tags: MJSP CURSOS SENACON
publicado 06/02/2023 10h52 Notícia

Senacon capacita consumidores e empresas sobre tratamento de dados pessoais

Objetivo é evitar que o cidadão seja lesado com a utilização indevida de dados e orientar as empresas a se atualizarem quanto à legislação sobre o tema

tags: MJSP SENACON CURSOS CAPACITAÇÕES ENDC
publicado 31/01/2023 15h25 Notícia

Superendividamento da população e fiscalização a postos de combustíveis dominam a pauta do MJSP com os Procons estaduais

Direito do consumidor será discutido também com outros ministérios por se tratar de tema relacionado à retomada do crescimento econômico no país

tags: PROCON SENACON CONSUMIDOR ENDIVIDAMENTO
publicado 27/01/2023 20h12 Notícia

Senacon abre diálogo com os Procons estaduais

Além de apresentar as prioridades da pasta na nova gestão, a Senacon ouve dirigentes estaduais e se colocou à disposição dos institutos para uma atuação conjunta

tags: MJSP SENACON PROCON
publicado 27/01/2023 12h51 Notícia

Combustíveis: com respostas insatisfatórias sobre aumento de preços, Senacon abre procedimentos administrativos

Além de instaurar procedimentos administrativos, Secretaria solicitou apoio dos Procons para atuação conjunta de combate à alta injustificada do preço do produto nos estados

tags: SENACON CONSUMIDOR COMBUSTÍVEL
publicado 20/01/2023 15h48 Notícia
MJSP_IDEC_Site.png

Senacon afina parceria com o Idec para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor

Iniciativa busca estabelecer diálogo com instituições ligadas ao tema para qualificar e fortalecer as pautas

tags: SENACON CONSUMIDOR MJSP
publicado 20/01/2023 12h22 Notícia

Senacon revoga suspensão de atividades de ferry-boat José Humberto, no Maranhão

A embarcação faz a travessia de passageiros entre o município de Alcântara e a capital São Luís

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 17/01/2023 20h18 Notícia
americanas.png

Senacon notifica Americanas S.A. sobre crise de inconsistência contábil

Secretaria do MJSP quer entender os impactos de curto, médio e longo prazo aos consumidores; o prazo para resposta é de cinco dias úteis

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 17/01/2023 19h36 Notícia
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Inscrições abertas para os cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

São mais de 20 capacitações online e gratuitas com certificados da Universidade de Brasília

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 11/01/2023 19h02 Notícia
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Senacon notifica entidades de postos de combustíveis por aumento de preços

Após respostas, a secretaria fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias

tags: MJSP SENACON NOTIFICAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
publicado 04/01/2023 18h22 Notícia
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Companhias aéreas: Reembolso e atrasos de voos são os principais motivos de reclamação

Mais de 112 mil registros foram feitos neste ano, de acordo a Senacon, secretaria responsável por administrar a plataforma Consumidor.gov.br

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR COMPANHIAS ÁREAS VOOS
publicado 23/12/2022 09h49 Notícia
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Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

As trocas de produtos de lojas físicas ou virtuais podem não ser obrigatórias

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 13/12/2022 18h10 Notícia

Senacon realiza cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano

Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca

tags: MJSP SENACON CNCP HOMENAGEM
publicado 06/12/2022 10h51 Notícia
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Senacon realiza cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano

Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca

tags: MJSP SENACON HOMENAGEM
publicado 02/12/2022 14h01 Notícia
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Operação Petróleo Real contabiliza 46 autuações durante fiscalização em postos de combustíveis de SC

As principais irregularidades identificadas foram relacionadas à falha na exibição de preços, ausência de lacres nas bombas; e entrega de combustível a menos ao consumidor

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 02/12/2022 10h47 Notícia
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Operação Petróleo Real é deflagrada em Santa Catarina

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de sete instituições federais e estaduais em Florianópolis e 14 cidades de Santa Catarina

tags: MJSP SENACON SEOPI PETRÓLEO REAL SANTA CATARINA OPERAÇÃO
publicado 29/11/2022 16h55 Notícia
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Operação Petróleo Real é deflagrada em Santa Catarina

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de sete instituições federais e estaduais em Florianópolis e 14 cidades de Santa Catarina

tags: MJSP SENACON SEOPI OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL SANTA CATARINA
publicado 29/11/2022 14h21 Notícia

Senacon participa de campanha global com Inmetro pela segurança de produtos on-line

A campanha “Segurança em primeiro lugar” visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas assertivas no momento de suas compras

tags: MJSP SENACON INMETRO
publicado 28/11/2022 07h00 Notícia
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Senacon notifica parque Terra dos Dinos após denúncias de falta de acessibilidade

A ausência de estruturas adaptadas no parque localizado no Rio de Janeiro a pessoas com deficiência será investigada pela Secretaria

tags: MJSP SENACON PARQUE DOS DINOS NOTIFICAÇÃO
publicado 25/11/2022 16h46 Notícia
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Lançamento da revista da Senacon celebra os 10 anos de atuação da Secretaria

A primeira edição da Senacon em Revista traz artigos e reportagens sobre iniciativas importantes da Secretaria

tags: MJSP SENACON REVISTA 10 ANOS
publicado 24/11/2022 14h24 Notícia
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Mutirão nacional para negociação de dívidas está na reta final

Ação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apoiada pela Senacon/MJSP, encerra em nove dias

tags: MJSP SENACON NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS FEBRABAN EDUCAÇÃO FINANCEIRA
publicado 21/11/2022 12h44 Notícia
MJ 221114 Carrossel Consumidor_v2_01.jpg

Consumidor.gov.br: 7 em cada 10 reclamações registradas na plataforma são solucionadas

Bancos, operadoras de telecomunicação e transporte aéreo são os setores mais reclamados

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 14/11/2022 19h23 Notícia
Operação Petróleo Real encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN

Operação Petróleo Real encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN

A infração considerada mais grave foi a comercialização de combustível com teor de etanol anidro acima do permitido

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 11/11/2022 11h35 Notícia
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Operação Petróleo Real é deflagrada no Rio Grande do Norte

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de seis instituições federais e estaduais em Natal e região metropolitana

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL RIO GRANDE DO NORTE
publicado 08/11/2022 09h12 Notícia
Senacon orienta consumidores sobre compras durante a Black Friday

Senacon orienta consumidores sobre compras durante a Black Friday

Neste ano, a última sexta-feira de novembro será em 25 de novembro

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 07/11/2022 14h18 Notícia

Cartilha De Meios de Pagamento

tags: CARTILHA MEIOS DE PAGAMENTO CNCP SENACON MJSP
publicado 06/12/2022 14h59 Pasta

Senacon notifica empresas de transporte por aplicativo por denúncia de “golpe do cheiro”

Vítimas relatam uso de substância que causa desmaio e dormência durante as viagens realizadas por meio dos aplicativos

tags: MJSP SENACON PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
publicado 25/10/2022 18h35 Notícia
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Senacon determina recall imediato de petiscos da BRF Pet

Lotes de petiscos estariam contaminados pela substância etilenoglicol

tags: MJSP SENACON PETISCOS CANINOS
publicado 25/10/2022 18h32 Notícia

Acessibilidade do consumidor com deficiência é tema de seminário da Secretaria Nacional do Consumidor

Evento discutirá questões de acessibilidade nos setores de serviços em geral

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 19/10/2022 15h28 Notícia
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Senacon notifica empresas de TV por assinatura

Foi iniciado monitoramento de mercado para apurar eventual cobrança indevida nas categorias ‘sob demanda’, bem como suposta venda casada nas ofertas dos pacotes de canais

tags: MJSP SENACON TV POR ASSINATURA
publicado 19/10/2022 12h23 Notícia
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