Mutirão de renegociação de dívidas para superendividados começa em julho, diz ministro da Justiça
Em coletiva, Flávio Dino detalhou decreto presidencial que garante proteção do mínimo existencial em caso de superendividamento
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
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Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos do 2º semestre
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Senacon notifica distribuidoras de gás de cozinha
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Secretaria estuda implementação de app para tratamento a consumidores endividados
Rio de Janeiro recebe 30ª reunião da Senacon com o SNDC
Evento de abertura contou com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e debateu grandes temas dos consumidores
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Após caso de passageira expulsa de voo por não despachar mochila, autoridades e representantes do setor aéreo debatem regulamentação e direitos dos passageiros em audiência no Congresso
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Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica
Encontro busca estabelecer diretrizes para proteção do consumidor e garantia de práticas publicitárias éticas
MJSP e CNCP se reúnem para alinhar metas do ano
Encontro foi o primeiro do ano; próximas reuniões serão bimestrais
Senacon e Sindicombustíveis-DF discutem precificação dos combustíveis
Entidades buscam soluções para transparência no setor e proteção dos direitos dos consumidores
Canal de denúncias da Senacon já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis
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Senacon lança canal de denúncias para combater preços abusivos dos combustíveis
A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados
Senacon anuncia Mutirão do Preço Justo e comitê permanente do mercado de combustíveis
Em reunião com Procons de todo o país, secretaria define ações para proteger consumidores contra preços abusivos
Em entrevista coletiva, ministro Flávio Dino fala sobre fiscalização de preços de combustíveis
Na ocasião, Dino também garantiu que a pasta possui várias vertentes de investigação sobre suspeitas de fraudes contra os consumidores na área de apostas esportivas
Senacon defende medidas contra conteúdos violentos e golpes na internet
Em reunião com a empresa Meta, secretário Nacional do Consumidor estabeleceu diálogo com plataformas digitais para fortalecer a proteção dos consumidores no ambiente digital
Senacon e Conexis Brasil Digital discutem melhorias para o setor de telecomunicações
Melhoria dos indicadores de atendimento, código de boas práticas da LGPD e telemarketing abusivo foram abordados pelas entidades na busca de soluções para os consumidores
Senacon monitora preços de combustíveis em todo o Brasil após anúncio da Petrobras
Em ofício enviado aos Procons, órgão pede informações sobre a conduta dos distribuidores de combustíveis após redução nos preços
Em reunião com a Senacon, Hurb se compromete a apresentar plano de reestruturação
Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o objetivo é resolver as pendências de consumidores lesados em todo o Brasil
Senacon pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra o PL das Fake News
Secretaria investiga possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor e LGPD
Secretário Nacional do Consumidor abre capacitação para servidores na PB
Evento reúne Procons da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco para qualificação de servidores que atuam em órgãos de proteção e defesa do consumidor
Senacon notifica Google por publicidade abusiva sobre PL das Fake News
É dever da Secretaria Nacional do Consumidor garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil, diz ministro da Justiça
MJSP notificará GOL a dar explicações sobre caso de passageira expulsa de voo
Secretaria Nacional do Consumidor atuará para apurar se houve racismo
Senacon notifica Hurb para comprovar situação financeira
Após notificação, empresa terá 48 horas para comprovar que possui recursos financeiros para honrar os pacotes oferecidos aos consumidores