Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Seus Direitos Consumidor Portal Defesa do Consumidor Notícias Senacon
Info

Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
WhatsApp Image 2023-03-02 at 13.10.36.jpeg

Senacon e SNDC debatem temas que impactam o dia a dia do consumidor

A 29ª reunião entre a Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor acontece nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), com palestras e grupos de discussão

tags: MJSP SENACON SNDC PROCONS
publicado 02/03/2023 12h22 Notícia
01.03.2023 - Encontro debate reestruturação do SNDC.jpeg

Encontro debate reestruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Superendividamento da população é um dos temas a serem discutidos na 29ª Reunião da Senacon com o SNDC

tags: SUPERENDIVIDAMENTO SENACON STJ
publicado 01/03/2023 19h55 Notícia

Mutirão vai renegociar dívidas bancárias durante o mês de março

Iniciativa vai até o dia 31 de março, em uma ação da Senacon/MJSP, Febraban, Procons e Banco Central

tags: MJSP SENACON MUTIRÃO FEBRABAN
publicado 01/03/2023 11h27 Notícia
Foto: Divulgação

Encontro debate relações de consumo no Brasil e desafios da Senacon

Evento liderado pelo secretário Nacional do Consumidor reuniu diversos representantes da área, no Rio de Janeiro

tags: SENACON CONSUMIDOR ENDIVIDAMENTO
publicado 22/02/2023 17h21 Notícia
Captura de Tela 2023-02-22 às 12.33.13.png

Que tal aprender tudo sobre o Código de Defesa do Consumidor e muito mais?

Senacon divulga calendário de cursos para o primeiro semestre do ano

tags: MJSP SENACON CURSOS
publicado 22/02/2023 12h43 Notícia
Cards - 1150x650-07.png

Senacon dialoga com telefônicas sobre direitos do consumidor e combate às fake news

O secretário Wadih Damous recebeu representantes da Vivo, uma das maiores empresas do gênero no Brasil

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR FAKE NEWS
publicado 15/02/2023 11h35 Notícia

Inscrições para 21 cursos da Senacon se encerram hoje

Capacitações são gratuitas e online; certificações serão emitidas pela Universidade de Brasília

tags: MJSP CURSOS SENACON
publicado 06/02/2023 10h52 Notícia

Senacon capacita consumidores e empresas sobre tratamento de dados pessoais

Objetivo é evitar que o cidadão seja lesado com a utilização indevida de dados e orientar as empresas a se atualizarem quanto à legislação sobre o tema

tags: MJSP SENACON CURSOS CAPACITAÇÕES ENDC
publicado 31/01/2023 15h25 Notícia

Superendividamento da população e fiscalização a postos de combustíveis dominam a pauta do MJSP com os Procons estaduais

Direito do consumidor será discutido também com outros ministérios por se tratar de tema relacionado à retomada do crescimento econômico no país

tags: PROCON SENACON CONSUMIDOR ENDIVIDAMENTO
publicado 27/01/2023 20h12 Notícia

Senacon abre diálogo com os Procons estaduais

Além de apresentar as prioridades da pasta na nova gestão, a Senacon ouve dirigentes estaduais e se colocou à disposição dos institutos para uma atuação conjunta

tags: MJSP SENACON PROCON
publicado 27/01/2023 12h51 Notícia

Combustíveis: com respostas insatisfatórias sobre aumento de preços, Senacon abre procedimentos administrativos

Além de instaurar procedimentos administrativos, Secretaria solicitou apoio dos Procons para atuação conjunta de combate à alta injustificada do preço do produto nos estados

tags: SENACON CONSUMIDOR COMBUSTÍVEL
publicado 20/01/2023 15h48 Notícia
MJSP_IDEC_Site.png

Senacon afina parceria com o Idec para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor

Iniciativa busca estabelecer diálogo com instituições ligadas ao tema para qualificar e fortalecer as pautas

tags: SENACON CONSUMIDOR MJSP
publicado 20/01/2023 12h22 Notícia

Senacon revoga suspensão de atividades de ferry-boat José Humberto, no Maranhão

A embarcação faz a travessia de passageiros entre o município de Alcântara e a capital São Luís

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 17/01/2023 20h18 Notícia
americanas.png

Senacon notifica Americanas S.A. sobre crise de inconsistência contábil

Secretaria do MJSP quer entender os impactos de curto, médio e longo prazo aos consumidores; o prazo para resposta é de cinco dias úteis

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 17/01/2023 19h36 Notícia
WhatsApp Image 2023-01-11 at 18.39.02.jpeg

Inscrições abertas para os cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

São mais de 20 capacitações online e gratuitas com certificados da Universidade de Brasília

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 11/01/2023 19h02 Notícia
WhatsApp Image 2023-01-05 at 10.15.16.jpeg

Senacon notifica entidades de postos de combustíveis por aumento de preços

Após respostas, a secretaria fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias

tags: MJSP SENACON NOTIFICAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
publicado 04/01/2023 18h22 Notícia
WhatsApp Image 2022-12-22 at 13.26.26.jpeg

Companhias aéreas: Reembolso e atrasos de voos são os principais motivos de reclamação

Mais de 112 mil registros foram feitos neste ano, de acordo a Senacon, secretaria responsável por administrar a plataforma Consumidor.gov.br

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR COMPANHIAS ÁREAS VOOS
publicado 23/12/2022 09h49 Notícia
MJSP_Notícias-direito-do-consumidor-site.png

Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

As trocas de produtos de lojas físicas ou virtuais podem não ser obrigatórias

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 13/12/2022 18h10 Notícia

Senacon realiza cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano

Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca

tags: MJSP SENACON CNCP HOMENAGEM
publicado 06/12/2022 10h51 Notícia
52536639698_f4a1079eeb_o.jpg

Senacon realiza cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano

Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca

tags: MJSP SENACON HOMENAGEM
publicado 02/12/2022 14h01 Notícia
WhatsApp Image 2022-12-02 at 10.27.12.jpeg

Operação Petróleo Real contabiliza 46 autuações durante fiscalização em postos de combustíveis de SC

As principais irregularidades identificadas foram relacionadas à falha na exibição de preços, ausência de lacres nas bombas; e entrega de combustível a menos ao consumidor

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 02/12/2022 10h47 Notícia
3b87f740-075a-4135-bda8-864799a0de74.jpeg

Operação Petróleo Real é deflagrada em Santa Catarina

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de sete instituições federais e estaduais em Florianópolis e 14 cidades de Santa Catarina

tags: MJSP SENACON SEOPI PETRÓLEO REAL SANTA CATARINA OPERAÇÃO
publicado 29/11/2022 16h55 Notícia
3b87f740-075a-4135-bda8-864799a0de74.jpeg

Operação Petróleo Real é deflagrada em Santa Catarina

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de sete instituições federais e estaduais em Florianópolis e 14 cidades de Santa Catarina

tags: MJSP SENACON SEOPI OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL SANTA CATARINA
publicado 29/11/2022 14h21 Notícia

Senacon participa de campanha global com Inmetro pela segurança de produtos on-line

A campanha “Segurança em primeiro lugar” visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas assertivas no momento de suas compras

tags: MJSP SENACON INMETRO
publicado 28/11/2022 07h00 Notícia
Site.jpg

Senacon notifica parque Terra dos Dinos após denúncias de falta de acessibilidade

A ausência de estruturas adaptadas no parque localizado no Rio de Janeiro a pessoas com deficiência será investigada pela Secretaria

tags: MJSP SENACON PARQUE DOS DINOS NOTIFICAÇÃO
publicado 25/11/2022 16h46 Notícia
WhatsApp Image 2022-11-24 at 14.29.15.jpeg

Lançamento da revista da Senacon celebra os 10 anos de atuação da Secretaria

A primeira edição da Senacon em Revista traz artigos e reportagens sobre iniciativas importantes da Secretaria

tags: MJSP SENACON REVISTA 10 ANOS
publicado 24/11/2022 14h24 Notícia
MJ_221101_Infográfico_dívidas_v1.png

Mutirão nacional para negociação de dívidas está na reta final

Ação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apoiada pela Senacon/MJSP, encerra em nove dias

tags: MJSP SENACON NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS FEBRABAN EDUCAÇÃO FINANCEIRA
publicado 21/11/2022 12h44 Notícia
MJ 221114 Carrossel Consumidor_v2_01.jpg

Consumidor.gov.br: 7 em cada 10 reclamações registradas na plataforma são solucionadas

Bancos, operadoras de telecomunicação e transporte aéreo são os setores mais reclamados

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 14/11/2022 19h23 Notícia
Operação Petróleo Real encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN

Operação Petróleo Real encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN

A infração considerada mais grave foi a comercialização de combustível com teor de etanol anidro acima do permitido

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 11/11/2022 11h35 Notícia
FAI_0243.jpg

Operação Petróleo Real é deflagrada no Rio Grande do Norte

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de seis instituições federais e estaduais em Natal e região metropolitana

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL RIO GRANDE DO NORTE
publicado 08/11/2022 09h12 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • ...
  • 27
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca