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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
Senacon debate falta de energia em reunião com concessionária no Rio de Janeiro

Senacon debate falta de energia em reunião com concessionária no Rio de Janeiro

Encontro na sede da Light abordou episódios recentes de falta de energia elétrica na cidade e buscou soluções para a população afetada

tags: MJSP SENACON ENERGIA ELÉTRICA LIGHT RIO DE JANEIRO
publicado 22/01/2024 21h44 Notícia
Senacon revoga medida cautelar contra empresas de pagamento

Senacon revoga medida cautelar contra empresas de pagamento

PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay prestaram esclarecimentos à pasta sobre práticas nas máquinas de pagamento

tags: MJSP SENACON PICPAY STONE MERCADO PAGO PAGSEGURO
publicado 19/01/2024 18h41 Notícia
Senacon/MJSP promove entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

Senacon/MJSP promove entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

Premiação contempla iniciativas no combate à pirataria, ao contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual em 2023

tags: MJSP SENACON PREMIAÇÃO COMBATE À PIRATARIA POLÍCIA FEDERAL PRF
publicado 18/01/2024 19h51 Notícia
escola senacon.jpg

Abertas as inscrições da Escola Nacional de Defesa do Consumidor no 1º semestre de 2024

Serão oferecidos 25 cursos online sobre relações de consumo, direitos do consumidor e planejamento financeiro

tags: MJSP SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 18/01/2024 14h35 Notícia
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Senacon acolhe denúncia da Febraban e exige explicações das empresas PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay por prática abusiva aos consumidores

Empresas terão 10 dias para entregar relatório transparente sobre as práticas denunciadas como irregulares.

tags: MJSP SENACON
publicado 15/01/2024 10h50 Notícia
MJSP institui Grupo de Trabalho para políticas públicas de prevenção e tratamento ao superendividamento

MJSP institui Grupo de Trabalho para políticas públicas de prevenção e tratamento ao superendividamento

GT terá a missão de analisar e propor estratégias para proteger o consumidor e promover uma cultura financeira mais saudável

tags: MJSP SENACON PROCON CONSUMIDOR ENDIVIDAMENTO
publicado 12/01/2024 16h58 Notícia
MJSP atuou na proteção dos direitos e liberdades públicas diante dos impactos da internet e da tecnologia

MJSP atuou na proteção dos direitos e liberdades públicas diante dos impactos da internet e da tecnologia

Nova Secretaria de Direitos Digitais avalia e propõe medidas para tornar o ambiente cibernético mais saudável; e o Projeto Celular Seguro bloqueia o aparelho em caso de perda, roubo ou furto

tags: MJSP SENACON OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA CONSUMIDOR PROJETO CELULAR SEGURO
publicado 28/12/2023 09h55 Notícia

Senacon abre processo administrativo contra Enel por apagão em São Paulo

Segundo a pasta, há indícios de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela companhia

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ENEL SÃO PAULO ENERGIA ELÉTRICA
publicado 19/12/2023 16h18 Notícia

Direito do consumidor: entidades debatem desafios e soluções para o tema no Brasil

Especialistas e líderes de órgãos de defesa do consumidor abordaram regulamentação, união e novos desafios no setor durante a 32ª reunião do SNDC

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR COMBATE À PIRATARIA
publicado 13/12/2023 19h32 Notícia

Palestra de economista alerta para o superendividamento dos brasileiros

Em painel na 32ª reunião do SNDC, Eduardo Moreira critica organização do sistema financeiro no Brasil e juros abusivos

tags: MJSP SENACON SNDC CONSUMIDOR SUPERENDIVIDAMENTO
publicado 12/12/2023 19h14 Notícia

Painel inaugural da 32ª reunião do SNDC relembra a história da criação da Senacon e debate a jurisprudência do STJ

Nancy Andrighi, ministra do STJ, e Juliana Pereira, ex-secretária Nacional do Consumidor, tratam da evolução do direito do consumidor na legislação brasileira e nas relações de consumo

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CDC STJ SNDC
publicado 11/12/2023 19h14 Notícia

Senacon realiza 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A última reunião do ano terá como destaque o atual cenário da proteção ao consumidor no Brasil

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR PROCON OAB STJ
publicado 08/12/2023 19h44 Notícia
WhatsApp Image 2023-12-07 at 18.14.01.jpeg

Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo

O objetivo será identificar e implementar melhorias no atendimento aos consumidores no transporte aéreo

tags: MJSP SENACON AVIAÇÃO PASSAGENS AÉREAS
publicado 08/12/2023 10h16 Notícia
WADIH.jfif

Senacon e UFRGS irão promover sistema de atendimento a consumidores vítimas de desastres ambientais

Professora Cláudia Lima Marques visita Secretaria para pedir apoio a projeto de renegociação de dívidas em casos de desastres ambientais

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR MERCOSUL
publicado 06/12/2023 18h16 Notícia
ampliação de direitos.jfif

Ministro Flávio Dino debate a ampliação da defesa dos consumidores

Equipe da Senacon apresenta ações para assegurar a implementação da política nacional das relações de consumo

tags: MJSP SENACON CONSUMIDORES SUPERENDIVIDAMENTO DIREITOS DIFUSOS
publicado 01/12/2023 19h43 Notícia

Senacon notifica Aeroporto Internacional de Brasília

Concessionária do local deve prestar esclarecimentos sobre situação ocorrida em 21 de novembro. Ação foi motivada por abordagem duvidosa por parte da segurança

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR AEROPORTO DE BRASÍLIA
publicado 24/11/2023 20h48 Notícia

Canal aberto pela Senacon para fãs de Taylor Swift registrarem ocorrências contabiliza mais de 1,4 mil denúncias em seis dias

Os dados serão analisados para eventuais ações da Secretaria em defesa das pessoas que acompanharam as apresentações

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR TAYLOR SWIFT
publicado 24/11/2023 17h52 Notícia

Senacon participa do Euroconsumers Fórum 2023 Roma

Secretário Wadih Damous falou sobre prevenção e combate à discriminação contra o consumidor

tags: MJSP SENACON EUROCONSUMERS FORUM CONSUMIDOR
publicado 23/11/2023 17h53 Notícia
ANEL SENACON.jfif

Senacon notifica e cobra esclarecimentos a concessionárias de energia do Rio de Janeiro

Ação foi motivada por problemas de interrupção no fornecimento de energia

tags: MJSP SENACON
publicado 22/11/2023 15h49 Notícia
Senacon Taylor.jfif

MJSP acompanhará adequações propostas por produtora de shows da cantora Taylor Swift no Brasil

Empresa T4F respondeu notificação da Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP exigindo adequações após denúncias de falta de água para consumo no evento realizado no Rio de Janeiro

tags: MJSP SENACON Defesa do Consumidor
publicado 21/11/2023 11h19 Notícia
senacon.jfif

Nota Técnica da Senacon apresenta sugestões para o enfrentamento ao racismo nas relações de consumo

Ação tem o objetivo de combater, proteger e assegurar a igualdade de tratamento no acesso a produtos e serviços à pessoa negra consumidora

tags: MJSP Senacon
publicado 20/11/2023 17h31 Notícia
WhatsApp Image 2023-11-18 at 17.46.33.jpeg

MJSP edita Portaria que estabelece estratégias de proteção à saúde dos consumidores em grandes eventos

A Portaria é assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em face das ocorrências nesta última sexta-feira (17) em show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em que as pessoas não tiveram acesso a água para beber

tags: MJSP SENACON
publicado 18/11/2023 17h48 Notícia
WhatsApp Image 2023-11-18 at 10.34.18.jpeg

Ministério da Justiça determina medidas após denúncias de falta de água em show no Rio de Janeiro

A medida foi anunciada neste sábado (18) pelo Ministro Flávio Dino. As providências estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)

tags: MJSP SENACON
publicado 18/11/2023 10h37 Notícia
mjsp-aplica-multa-de-r-150-mil-por-dia-a-meta-por-manter-no-ar-oferta-falsa-vinculada-a-programa-do-governo

MJSP aplica multa de R$ 150 mil por dia à Meta por manter no ar oferta falsa vinculada a programa do governo

Secretaria Nacional do Consumidor apontou veiculação de publicidade patrocinada e fraudulenta relacionada ao Programa Desenrola Brasil

tags: MJSP SENACON MULTA CONSUMIDOR META FACEBOOK REDES SOCIAIS
publicado 17/11/2023 20h29 Notícia

Conselho Nacional de Combate à Pirataria discute proteção aos consumidores no comércio eletrônico

Vendas de produtos prejudiciais à saúde entram na pauta prioritária do colegiado

tags: MJSP SENACON CNPC ENFOC INPI MARCAS
publicado 14/11/2023 18h49 Notícia
WhatsApp Image 2023-11-14 at 13.43.04.jpeg

Senacon abre canal de denúncias para consumidores prejudicados pela Enel em São Paulo

Iniciativa visa acompanhar e averiguar o atendimento aos consumidores paulistas que sofreram com a falta de energia nos últimos dias

tags: MJSP SENACON
publicado 07/11/2023 17h00 Notícia
WhatsApp Image 2023-11-06 at 13.11.03.jpeg

NOTA À IMPRENSA – ENEL

tags: MJSP SENACON
publicado 06/11/2023 13h15 Notícia
WhatsApp Image 2023-11-01 at 16.45.24.jpeg

Senacon determina que Google e Facebook retirem anúncios falsos sobre o Voa Brasil

Sites e links maliciosos estão usando o programa federal, ainda não lançado, para aplicação de golpes

tags: MJSP SENACON
publicado 01/11/2023 16h55 Notícia
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Senacon notifica Shopee, Magalu e sites sobre anúncios falsos com dióxido de cloro

Medida cautelar exige remoção imediata de anúncios sobre dióxido de cloro, sob pena de multa. Ação faz parte do Programa Saúde com Ciência, iniciativa interministerial no combate à veiculação de informações falsas de saúde

tags: MJSP SENACON FAKE NEWS SAÚDE COM CIÊNCIA
publicado 25/10/2023 20h39 Notícia

Direito do Consumidor: aprenda a lidar com ligações indesejadas

Consumidores têm o direito de se proteger contra ligações incômodas; veja dicas elaboradas pela Secretaria Nacional do Consumidor

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR TELEFONE CELULAR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 25/10/2023 17h33 Notícia
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