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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
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Renegocia! Tire suas dúvidas sobre mutirão de negociação de dívidas coordenado pela Senacon

Do dia 24 de julho a 11 de agosto, Procons e outros órgãos de defesa do Consumidor atenderão pessoas endividadas para negociar dívidas e garantir o mínimo existencial

tags: MJSP SENACON MUTIRÃO RENEGOCIA! NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
publicado 18/07/2023 15h15 Notícia
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Renegocia! Mutirão de negociação de dívidas acontece entre os dias 24 de julho e 11 de agosto

Coordenada pela Senacon, do Ministério da Justiça, a ação tem como foco a prevenção e tratamento contra o superendividamento e a garantia da preservação do mínimo existencial

tags: MJSP SENACON SUPERENDIVIDAMENTO RENEGOCIA! MINIMO EXISTENCIAL
publicado 17/07/2023 14h02 Notícia
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Senacon e Procons preparam mutirão de negociação de dívidas

Reunião marca os preparativos para o evento nacional que visa a prevenção e tratamento do superendividamento

tags: MJSP SENACON PROCON DÍVIDAS MUTIRÃO RENEGOCIAÇÃO
publicado 14/07/2023 20h23 Notícia
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Senacon defende junto à Anac melhora na prestação de serviços das companhias aéreas

Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, afirma que setor recebe reclamações de passageiros de todo o Brasil

tags: MJSP SENACON ANAC COMPANHIAS AÉREAS
publicado 10/07/2023 20h01 Notícia
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FDD aprova R$ 30 milhões para projetos culturais dos municípios atendidos pelo Pronasci 2

Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado à Senacon, impulsionarão a cultura em regiões com alto índice de criminalidade

tags: MJSP SENACON PRONASCI CULTURA
publicado 06/07/2023 19h29 Notícia
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Senacon discute superendividamento com STJ

Mutirão de negociação de dívidas e sistema permanente de prevenção e tratamento do superendividamento foram os principais temas abordados com o ministro Marco Aurélio Buzzi

tags: MJSP SENACON MUTIRÃO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDAMENTO
publicado 30/06/2023 18h50 Notícia

Senacon e Procons estaduais se reúnem para fortalecer a proteção dos consumidores

Encontro estratégico discutiu temas como mutirão para superendividados e regulação dos planos de saúde coletivos

tags: MJSP SENACON PROCON CONSUMIDOR
publicado 28/06/2023 20h20 Notícia

Senacon pede esclarecimentos à Anac sobre principais reclamações dos passageiros

Despacho obrigatório da mala de mão, falhas nos canais de atendimento e falta de assistência em caso de cancelamentos estão entre os principais problemas enfrentados pelos usuários

tags: MJSP SENACON ANAC PASSAGEIROS CONSUMIDOR PARCERIA
publicado 27/06/2023 20h10 Notícia
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Mutirão de renegociação de dívidas para superendividados começa em julho, diz ministro da Justiça

Em coletiva, Flávio Dino detalhou decreto presidencial que garante proteção do mínimo existencial em caso de superendividamento

tags: MJSP SENACON SUPERENDIVIDAMENTO MUTIRÃO
publicado 22/06/2023 17h18 Notícia
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Ministério da Justiça e Google discutem iniciativas conjuntas

Audiência entre Flávio Dino e presidente do Google no Brasil, Fabio Coelho, discutiu agenda de colaboração para enfrentamento à pedofilia, segurança nas escolas e regulação de plataformas

tags: MJSP SENACON GOOGLE INTERNET
publicado 21/06/2023 20h11 Notícia
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Secretaria Nacional do Consumidor pede esclarecimentos à ANS sobre o aumento dos planos de saúde

Em reunião, Senacon e ANS discutiram medidas para melhorar a prestação de serviços de saúde aos usuários

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR PLANOS DE SAÚDE ANS
publicado 14/06/2023 19h35 Notícia
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Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos do 2º semestre

Formações visam ampliar conhecimento do consumidor

tags: MJSP SENACON ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSOS
publicado 13/06/2023 12h04 Notícia
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Em audiência na Câmara, Senacon debate projeto que altera planos de saúde

Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous defendeu legislação mais rigorosa para as operadoras de saúde

tags: MJSP SENACON CONSUMIDORES PLANOS DE SAÚDE OPERADORAS DE SAÚDE
publicado 08/06/2023 13h19 Notícia
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Senacon discute combate à pirataria em reunião com a embaixada brasileira no Paraguai

Dados colhidos durante encontro serão debatidos pelos conselheiros do órgão a fim de construir novas formas de atuação sobre o tema

tags: MJSP CNCP SENACON PIRATARIA
publicado 07/06/2023 20h04 Notícia
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Senacon notifica distribuidoras de gás de cozinha

Distribuidoras e revendedores devem explicar os motivos de não repassarem as quedas de preço aos consumidores

tags: MJSP SENACON GÁS DE COZINHA CONSUMIDORES
publicado 06/06/2023 19h43 Notícia
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Relações de consumo e saúde foram abordadas na 30ª reunião da Senacon com o SNDC

Especialistas trataram de temas como a resolução de conflitos e o PL dos planos de saúde

tags: MJSP SENACON SNDC CONSUMIDOR
publicado 05/06/2023 20h29 Notícia
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Superendividamento e desinformação nas relações de consumo são prioridades do SNDC

Secretaria estuda implementação de app para tratamento a consumidores endividados

tags: MJSP SENACON SNDC CONSUMIDOR
publicado 02/06/2023 20h17 Notícia
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Rio de Janeiro recebe 30ª reunião da Senacon com o SNDC

Evento de abertura contou com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e debateu grandes temas dos consumidores

tags: MJSP SENACON SNDC CONSUMIDORES
publicado 01/06/2023 19h44 Notícia

Senacon apresenta relatório sobre preços de combustíveis em todo o Brasil após Mutirão

Com base nos dados da pesquisa, Secretaria propõe uma série de medidas para o mercado de combustíveis no país

tags: MJSP SENACON PROCON MUTIRÃO DO PREÇO JUSTO
publicado 30/05/2023 20h59 Notícia
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Em audiência na Câmara, Senacon discute racismo nas relações de consumo

Após caso de passageira expulsa de voo por não despachar mochila, autoridades e representantes do setor aéreo debatem regulamentação e direitos dos passageiros em audiência no Congresso

tags: MJSP SENACON RACISMO CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 30/05/2023 20h36 Notícia
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Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis da Hurb em todo o Brasil

A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas

tags: MJSP SENACON VIAGENS HURB
publicado 29/05/2023 18h41 Notícia
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Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica

Encontro busca estabelecer diretrizes para proteção do consumidor e garantia de práticas publicitárias éticas

tags: MJSP SENACON CONAR PROPAGANDA INFÂNCIA
publicado 26/05/2023 17h27 Notícia
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MJSP e CNCP se reúnem para alinhar metas do ano

Encontro foi o primeiro do ano; próximas reuniões serão bimestrais

tags: MJSP SENACON
publicado 25/05/2023 17h18 Notícia
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Senacon e Sindicombustíveis-DF discutem precificação dos combustíveis

Entidades buscam soluções para transparência no setor e proteção dos direitos dos consumidores

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS TRANSPARÊNCIA CONSUMIDOR
publicado 23/05/2023 19h55 Notícia

Canal de denúncias da Senacon já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis

Ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados; Minas Gerais lidera a lista

tags: MJSP SENACON CANAL DE DENÚNCIAS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
publicado 23/05/2023 18h49 Notícia
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Senacon lança canal de denúncias para combater preços abusivos dos combustíveis

A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS
publicado 22/05/2023 18h24 Notícia
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Senacon anuncia Mutirão do Preço Justo e comitê permanente do mercado de combustíveis

Em reunião com Procons de todo o país, secretaria define ações para proteger consumidores contra preços abusivos

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS
publicado 19/05/2023 11h12 Notícia
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Em entrevista coletiva, ministro Flávio Dino fala sobre fiscalização de preços de combustíveis

Na ocasião, Dino também garantiu que a pasta possui várias vertentes de investigação sobre suspeitas de fraudes contra os consumidores na área de apostas esportivas

tags: MJSP SENACON COLETIVA
publicado 18/05/2023 19h12 Notícia
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Senacon defende medidas contra conteúdos violentos e golpes na internet

Em reunião com a empresa Meta, secretário Nacional do Consumidor estabeleceu diálogo com plataformas digitais para fortalecer a proteção dos consumidores no ambiente digital

tags: MJSP SENACON
publicado 18/05/2023 11h29 Notícia
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Senacon e Conexis Brasil Digital discutem melhorias para o setor de telecomunicações

Melhoria dos indicadores de atendimento, código de boas práticas da LGPD e telemarketing abusivo foram abordados pelas entidades na busca de soluções para os consumidores

tags: MJSP SENACON
publicado 17/05/2023 19h41 Notícia
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