Senacon coordena reunião emergencial com Procons gaúchos

Brasília, 09/05/2024 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), coordena, na próxima segunda-feira (13), às 16h, uma reunião virtual com os Procons municipais do Rio Grande do Sul.

O encontro pretende estabelecer estratégias conjuntas para enfrentar os desafios decorrentes da situação emergencial no estado, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a mitigação dos impactos causados pela tragédia.

“Neste momento, é fundamental coordenar ações que possam manter a harmonia das relações de consumo em meio à crise e buscar soluções eficazes e rápidas para os problemas enfrentados pela população do Rio Grande do Sul”, afirma o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

“O Procon/RS está atuando de maneira coordenada com diversas entidades, entre elas a Senacon. O objetivo principal deste alinhamento é que consigamos ter um único caminho de orientação no Sistema de Defesa do Consumidor. Preservadas as autonomias administrativas, é importante que o Sistema adote praticas semelhantes, preferencialmente seguindo as orientações da Senacon e do Procon/RS”, explicou o diretor do Procon/RS, Rainier Grigolo.

Para o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, "é necessário reconhecer vulnerabilidade que atinge a todos, inclusive aos órgãos de defesa dos consumidores. É essencial ter um diagnóstico e ponderar medidas a partir das diversas situações que passaram a existir", finaliza.

Medidas tomadas até o momento

Desde o dia 29 de abril, quando as fortes chuvas começaram a atingir o Rio Grande do Sul, provocando inundações e devastação, o Governo Federal, por meio da cooperação de vários ministérios, tem tomado medidas para reduzir os danos sofridos pela população.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vem tomando as seguintes medidas:

1 - Senacon e Procon RS abriram canal junto aos Procons Municipais para orientar sobre práticas abusivas e fraudes;

2 - Senacon emite Nota Técnica para orientar Procons e coibir prática de preços abusivos no Rio Grande do Sul

3 - Senacon solicita à Anac alteração nas regras de reembolso e cancelamento em voos para o estado;

4 - Senacon realiza reunião com a diretoria da Anac, para tratar das medidas que devem ser aplicadas aos passageiros-consumidores;

5 - Senacon vai coordenar reunião com Procons gaúchos (segunda-feira, dia 13/05)

6 - Senacon chama Febraban para reunião (quarta-feira, dia 15/05) para analisar reestabelecimento dos serviços bancários, canal de atendimento aos consumidores e fraudes com Pix no RS;

7 - Renegocia 2ª Edição (mutirão de negociação de dívida, para o mês de julho/agosto) com modalidade especial para vítimas da enchente.